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- Category: Licitações
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 (Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001 (Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em transparência pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁRTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA)
- CONVITE Nº 1/2022-004 (Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma do Trapiche “Cabecinha”, localizado na área portuária do Furo Santo Antônio)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS E FREEZERS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-009 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal de Educação Básica “Emmanoel da Silva Lobato”, no município de São Sebastião da Boa Vista)
- CONVITE Nº 1/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUAÇÃOD E SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA, TROCA DE ESQUADRIAS E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DO XXXI FESTIVAL DO AÇAÍ QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021 (AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-020-SRP (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS ULTILIZADOS PARA O CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (KIT-ESCOLAR) EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma lancha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016-SRP (AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS (SPLITS) E VENTILADORES)
- CONVITE Nº 1/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO “CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARÍLIA AMORAS DE FREITAS), NA AVENIDA CORONEL MONFREDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “ALACID NUNES”, REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO BENEDITO” E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL “MESTRE JUSTINIANO”)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014 (AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “CANTINHO DO AMOR”)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODA BOA VISTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do prédio do Ginásio de Esportes João Paulo II, no município de São Sebastião da Boa Vista – Estado do Pará)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE AÇAÍ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/BELÉM E BELÉM/SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E TRANSPORTE DE CARGAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – ESTADO DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS PEDRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009-SRP (Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos em geral, material técnico e demais produtos de saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (Contratação de pessoa jurídica para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001 (EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (Aquisição de material de Higiene e Limpeza, copa e cozinha e descartáveis)
- PREGÃO ELETRONICO N° 9/2022-006 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista- Pa)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-004 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar Fluvial das Redes de Ensino Estadual e Municipal de São Sebastião da Boa Vista- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Alto Rio Pracuuba Grande e Pedras)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma do prédio da EMEIF “Independência”, reforma e ampliação da EMEIF “São Felix” e reforma e ampliação da EMEIF “Maloca”)
- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2022-003 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para a Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA COM ÁREA TOTAL DE 17.819,50 M², ONDE SE PREVÊ OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E/OU RECOMPOSIÇÃO DAS ESTRUTURAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-PMSSBV (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES (LABORATORIAS, ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- CONVITE Nº 1/2022-001 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Muro de Contenção, UBS Raquel-Rio Umarituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-001 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA AO FUNPREV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010 (Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em Saúde do Hospital Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-008-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-007 (Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos de informática para implantação de prontuário eletrônico no âmbito do Programa Informatiza APS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA CONDICIONAMENTO DE VACINAS)
- CONVITE Nº 1/2021-009 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio da Universidade Aberta do Brasil-UAB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-005 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet banda larga)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003 PE SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e derivados)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de laboratório)
- CONVITE Nº 1/2021-008 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011 (FORNECIMENTO DE EPI’S E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA E AEE)
- CONVITE Nº 1/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEIF LOURIVAL CAMARÃO EM MADEIRA)
- DISPENSA Nº 7/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA)
- DISPENSA Nº 7/2021-009 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde- RSS dos grupos (a, b e c))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001 (Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Médio, Fundamental, EJA e atendimento educacional especializado das zonas rural e urbana)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de passarela de madeira)
- CONVITE Nº 1/2021-006 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma do prédio do “arte a vista”)
- CONVITE Nº 1/2021-005 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de conclusão da construção de uma unidade de saúde padrão 1 no alto rio pracuúba grande)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- CONVITE Nº 1/2021-004 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma do prédio da EMEIF “Vereador Engrácio Pereira dos Santos”)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Licença de uso de Software para Controle de Arrecadação Municipal, Controle e Emissão de Notas Fiscais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Softwares para cálculo e emissão de folha de pagamento e de tramitação eletrônica de documentos)
- DISPENSA Nº 7/2021-008 (Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição de Kits Emergenciais de Alimentação Escolar)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-003 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CONVITE Nº 1/2021-003 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção de passarelas em madeira no Município de São Sebastião da Boa Vista-PA)
- DISPENSA Nº 7/2021-007 (Aquisição de 300 (trezentas) cestas básicas)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001 (Contratação de Empresa de Engenharia)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-002 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- CONVITE Nº 1/2021-002 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de dois muros de isolamento)
- DISPENSA Nº 7/2021-006 (Contratação em Caráter de Urgência de Empresa Especializada para o fornecimento de Internet Banda Larga por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica)
- CONVITE Nº 1/2021-001 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção de passarelas em madeira)
- DISPENSA Nº 7/2021-005 (Aquisição em caráter de urgência de material de laboratório)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Assessoria Jurídica voltada às atividades da administração pública)
- DISPENSA Nº 7/2021-004 (Aquisição de Combustíveis e Derivados em Caráter de Urgência)
- DISPENSA Nº 7/2021-003 (Aquisição de Materiais Elétricos)
- DISPENSA Nº 7/2021-002 (Aquisição de KIT TESTE RÁPIDO COVID – 19 lgG/ lgM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Engenharia para supervisão, coordenação, orientações técnicas, pareceres técnicos, elaboração de projetos, elaboração de orçamentos e fiscalização de obras)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-001 (Eventual e futura aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar)
- DISPENSA Nº 7/2021-001 (Aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em Contabilidade Pública)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 001/2021-IN/CPL/FUNPREV.SSBV (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREV.SSBV)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 003/2021-IN/CPL/FUNPREV.SSBV (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREV.SSBV)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 002/2021-IN/CPL/FUNPREV.SSBV (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREV.SSBV)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 004/2021-IN/CPL/FUNPREV.SSBV (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-IN/CPL/FUNPREV-SSBV (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Chamado Pública é obtenção de propostas para credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS)
- CONVITE Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA E PAINÉIS DE COMANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE,CONFORME PROPOSTA DE Nº11506.487000/1180-06DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017 (Cancelado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017
- CONVITE Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170902-3
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20172301-2
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-8
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-4
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-10
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-3
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-5
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170601-13
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1209001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2707001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0806001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0306001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0106001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1905001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 0905001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1805001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1605001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0405001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0505001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0405001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 1504001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 1104001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0906001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº1404001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0704001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3003001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1802001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL N° 1201001/2016
- INEXIGIBILIDADE N° 1902001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2402001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0102001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2901001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2501001/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1801001/2016
- CONVITE Nº 1301001/2016
- CONVITE Nº 0801001/2016
- PREGÃO PRESENCIAL N° 0312001/2015- PMSSBV
- CONCORRÊNCIA Nº 2710001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2210001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0409001/2015
- CONVITE Nº 0109001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1108001/2015
- CONCORRÊNCIA Nº 0206001/2015
- CONVITE Nº 1006001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1105001/2015
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0705001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2204001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0804001/2015
- CONVITE Nº 2503001/2015
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- Category: Notícias
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- Prefeitura de SSBV Lança Programa Jovem Aprendiz Boavistense
- Prefeitura distribui gratuitamente 11 mil alevinos para piscicultores de SSBV
- Prefeitura assina convênio de mais de R$ 3.700.000,00 para ampliação de abastecimento de água
- A Festividade de São Sebastião
- Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
- 50 ANOS DE DIOCESE
- Audiência de Segurança Publica em São Sebastião da Boa Vista
- ALEPA em São Sebastião da Boa Vista
- O Grupo Cultural Raízes Marajoara participando do Projeto 12 Horas
- São Sebastião da Boa Vista inaugura uma Agência da Previdência Social
- X Festival Marajoara de Teatro em São Sebastião da Boa Vista
- São Sebastião da Boa Vista foi contemplado com o Projeto Cidade Digitais
- Círio de Nazaré em São Sebastião da Boa Vista
- SEMAS EM AÇÃO: PROMOVENDO A CIDADANIA
- Audiência Pública o Plano Plurianual (PPA)
- Visita da Vice-Ministra da Saúde de Cuba em São Sebastião da Boa Vista
- Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, EMATER e BANCO DA AMAZONIA firmam parceria
- Mais uma conquista em São Sebastião da Boa Vista
- Category: Obras Públicas
- Category: Publicações Oficias
- OFÍCIO Nº 103/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Visando o desenvolvimento no esporte município e também, apoiar os jovens a praticarem esportes no nosso município)
- RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GOV. DO ESTADO, PREVISTAS PARA SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PNAE
- DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PNATE
- Edital Nº 001/2021 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021 (CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-CMDCA)
- EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
- Prefeitura Municipal Abre Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais de Saúde Devido a Pandemia do Novo Coronavírus
- Convocação para o Sr. Wilton Ernesto Braga
- ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Prefeitura promove ato solene em Comemoração à Independência do Brasil
- ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2016/2020
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA Nº 01/2023 (Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de participação da VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui a Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, estabelece atribuições e competências, fixa prazos e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)
- PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- Category: Leis
- LEI Nº 312/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)
- LEI Nº 311/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Marília Amoras Freitas, e dá outras providências)
- LEI Nº 310/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal)
- LEI Nº 309/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- LEI Nº 308/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 307/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial na Universidade aberta do Brasil de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- LEI Nº 306/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 305/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)
- LEI Nº 304/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, DE ACORDO COM A Emenda Constitucional n.o 103/2019 e dá outras providências.)
- LEI Nº 303/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, a Taxa de Serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e resíduos – TSCL e dá outras providências)
- LEI Nº 302/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 244, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências)
- LEI Nº 301/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel com a empresa Equatorial Energia e dá outras providências)
- LEI Nº 299/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 300/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de uso de terras municipais, visando ao assentamento de famílias economicamente vulneráveis, que não possuam residência própria, e da outras providências)
- LEI Nº 298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI N° 296/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Altera a lei 231/2013, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa vista, fixa vencimentos e da outras providencias)
- LEI N° 295/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELLI e da outras providencias)
- LEI N° 294/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
- LEI Nº 293/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021, e dá outras providencias)
- LEI Nº 290/2020 GP/PMSSBV – DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 286/2020 GP/PMSSBV, de 24 de Janeiro de 2020, que Dispõe “Estabelece Normas de Obrigatoriedade, na Implantação, Orientação, Execução e Fiscalização de Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde, que Geram Resíduos com Risco Potencial à Saúde e ao Meio Ambiente, Sediados no Município de São Sebastião da Boa Vista”
- LEI Nº 285/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 280/2019 GP/PMSSBV, “Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO AMAZÔNICO
- LEI Nº 279/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre as taxas pelo Exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 278/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- LEI Nº 277/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
- LEI Nº 276/2019 GP/PMSSBV, que Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde – SINDSAÚDE
- LEI MUNICIPAL Nº 275/2019/GP – Regula a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal da Assistência Social e dá outras providências.
- LEI Nº 274/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
- LEI Nº 273-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- Lei nº 273/2018 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras Providencias.
- Lei nº 272/2018 GP/PMSSBV, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel Urbano destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS
- LEI Nº 270/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI Nº 269/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- Lei nº 266/2017 GP/PMSSBV, que fixa o valor de diárias para os servidores municipais e agentes políticos e dá outras providencias.
- Lei nº 264/2017 GP/PMSSBV, que Estabelece normas para vendas de passagens, embarque e desembarque de passageiros nas embarcações que fazem linha regular Boa Vista/Belém/Boa Vista
- Lei nº 263/2017 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)
- Lei nº 261/2017 – GP/PMSSBV de 10 de Abril de 2017
- Lei nº 13/1991 – GP/PMSSBV – Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencia
- Lei nº 216/2011 – GP/PMSSBV – Criar o Fundo Municipal de Educação
- Lei nº 243-2013 GP/PMSSBV de 27 de Novembro de 2013
- LEI MUNICIPAL Nº 260/2016 -Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 (LOA 2017)
- LEI Nº 258/2016 (LDO 2017)
- Lei n.° 255/2015 GP/PMSSBV, de 20 de Agosto de 2015
- Lei nº 231/2013 GP/PMSSBV de 25 de Janeiro de 2013
- Lei nº 257/2016 GP/PMSSBV de 21 de março de 2016
- Lei nº 218/2011 GP/PMSSBV de 25 de Fevereiro de 2011
- Lei Nº 244 de 26 de dezembro de 2013
- Lei de nº 252/2015 GP/PMSSBV de 13 de fevereiro de 2015
- Lei de nº 099/2003 de 23 de maio de 2003
- Lei nº 249/2014 GP/PMSSBVde 22 de Setembro de 2014
- Lei nº 102/2003 GP/PMSSBV de 23 de maio de 2003
- Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista
- LEI Nº 256/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – LOA 2016
- LEI Nº 255/2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 131/2013 – PPA 2014-2017
- Lei nº 196/2009 – GP/PMSSBV – Fixa o Valor de Diárias para os Servidores Municipais e Agentes Políticos
- LEI Nº 131/2013, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Esta lei institui o plano plurianual do município para período de 2014 a 2017 – PPA 2014-2017, em comprimento ao disposto no art. 76 parágrafo único da lei orgânica municipal)
- LEI Nº 217/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011 (Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares similares e dá outras providências)
- Lei Orgânica
- Category: Portarias
- PORTARIAS 2023
- PORTARIAS 2022
- PORTARIAS 2021
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO NOVEMBRO/2020
- Portaria n° 1537/2020 GP/PMSSBV – Exonerar Suellen Fernanda Barbosa da Cruz, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
- PORTARIA Nº 1287/2020 – GP/PMSSBV – Fica revogada, a Portaria n º 1755/2017 – GP/PMSSBV – Licença para desempenho de mandato classista do servidor Elizeu Almeida Costa
- Portaria nº 1135/2020 GP/PMSSBV – Nomear a Srª SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ
- Portaria nº 1134/2020 GP/PMSSBV – Exonerar a Srª SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ
- PORTARIAS DE SERVIDORES COM LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1051/2020 – GP/PMSSBV – CONCEDER a servidora efetiva Odilse da Silva Rocha, Licença para Desempenho de Mandato Classista
- Portaria n° 913/2020 GP/PMSSBV – “Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista”.
- Pontaria n° 912/2020 GP/PMSSBV – Revoga a Portaria n° 902/2020 GP/PMSSBV, que “Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista”.
- Portaria n° 902/2020 GP/PMSSBV – Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público Municipal
- Portaria n° 903/2020 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ednelson Silva Amaral, para o Cargo em Comissão de Assessor Juridico
- Portaria n° 860/2020 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Risia Celene Farias dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Jurídica
- Portaria Nº 889/2020 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raimundo Sergio Chaves, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Obras
- Portaria Nº 889/2020 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Raimundo Sergio Chaves, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental
- PORTARIA Nº 765/2020 GP/PMSSBV – Designar o Sr. WILKER DA COSTA VALE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humano
- Portaria n° 783/2020- GP/PMSSBV – Conceder férias regulares para Marcicleide Andrade Sena
- PORTARIA Nº 747/2020GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Wilker da Costa Vale, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
- Prefeiro Hiltom Lima Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista
- FERIADO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 007/2020 GP/PMSSBV- EXONERAR A SRª NAZARÉ PINHEIRO MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE
- PORTARIA Nº 006/2020 GP/PMSSBV – EXONERAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Dezembro – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Dezembro de 2019 a Maio 2020
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Novembro de 2019 a Maio 2020
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Outubro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Novembro 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Outubro de 2019 a Abril 2020
- PORTARIA Nº 1348/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Fleubler Lucas Leal da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Setembro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Outubro 2019
- CONSIDERANDO O XXX FESTIVAL DO AÇAÍ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Setembro de 2019 a Março 2020
- TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1145/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Delzuite Igreja Carvalho, da função de Assistente Especial
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Agosto de 2019 a Fevereiro 2020
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Agosto – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor Miguel Coelho de Carvalho
- PORTARIA Nº 1166/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Carlos Bernardo Bertolo Batista, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1165/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Georgina Pereira de Farias Barriga, da função de Assessora Especil
- PORTARIA Nº 1,030/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Neofran Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto 2019
- PORTARIA Nº 1001/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Layane de Souza Vieira, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Julho – 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho a Dezembro 2019
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Junho – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho 2019
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Junho a Dezembro 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho 2019
- PORTARIA Nº 623/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Maria Iolanda Costa da Silva, da função de Diretora do Departamento de Paisagismo e Resíduos Sólidos
- PORTARIA Nº 622/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Jocasta de Oliveira Silva, da função de Assessora Técnica de Nível Superior
- PORTARIA Nº 621/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 606/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Wilma Gomes do Amaral, para exercer a função de Diretora do Posto de Saúde “Estelita Barbosa da Silva”
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio a Outubro 2019
- PORTARIA Nº 537/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Josilene da Assunção Miranda, da função de Chefe de Seção de Identificação
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Maio 2019
- PORTARIA Nº 380/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Glauce Irene Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico
- PORTARIA Nº 383/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Servidora JOELMA DE NAZARÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município
- PORTARIA Nº 379/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Richelly Ferreira Paixão, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Março – 2019
- Considerando o aniversário do município, no dia 05 de abril, fica desta forma decidido que:
- Prefeito Hilton Lima Decreta Feriado Municipal no dia 05 de abril, em Comemoração ao Aniversário do Município
- PORTARIA Nº 344/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Benefício
- PORTARIA Nº 343/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar
- PORTARIA Nº 342/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Srª MARIA LIA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Março a Setembro 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Abril 2019
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de fevereiro/2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Março 2019
- PORTARIA Nº 177/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Manoel Ferreira de Lima Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Eventos, Programas e Projetos Especiais
- PORTARIA Nº 176/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Rosemary Santos da Silva, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Eventos e Programas e Projetos Especiais
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Fevereiro 2019
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora Cristiane Farias Rodrigues
- PORTARIA Nº 154/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Yure Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 130/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. RAIMUNDO SERGIO CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental
- PORTARIA Nº 132/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Sra. Leontina Marcia Barbosa Sidonio, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica
- PORTARIA Nº 125/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Ocimar Nahum Drago, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Fevereiro – 2019
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Fevereiro 2019
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de janeiro/2019
- Dispõe sobe a suspensão temporária de Licença Premio
- REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2019
- PORTARIA Nº 010/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria Raimunda Mendes Albuquerque, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal “Nossa Senhora de Lourdes”
- PORTARIA Nº 006/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Jairo Rodrigues Carneiro, da função de Diretor da Escola Municipal “Nossa Senhora de Lourdes”
- PORTARIA Nº 005/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Renato Duarte Farias, da função de Assessor Especial, junto ao Gabinete do Prefeito
- PORTARIA Nº 009/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Georgiana Pereira de Farias Barriga, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Carlos Bernando Bertolo Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 011/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Edivan Costa dos Santos Junior, da função de Secretário Escolar
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Janeiro
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2019
- PORTARIA Nº 1798/2018 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CHRISTIAN EVERTON FARIAS DOS SANTOS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro de 2018
- PORTARIA Nº 1574/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Lia de Freitas da Silva, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1573/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 1572/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior, da função de Chefe da Divisão de Transporte
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro
- PORTARIA Nº 1463/2018-GP/PMSSBV- Designar os Servidores para atuarem como Autoridades competente/Homologadora, Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio, junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Município
- PORTARIA Nº 1462/2018-GP/PMSSBV- Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista
- PORTARIA Nº 1461/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Ramon Leal Lopes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Finanças Publicas
- PORTARIA Nº 1460/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria de Nazare de Azevedo Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1459/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Delzuite Igreja Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- PORTARIA Nº 1458/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Moises Afonso Wanzeler, para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de outubro
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – setembro 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2018
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – setembro 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Setembro 2018
- Portaria nº 1209/2018 GP/PMSSBV – TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 5 DE SETEMBRO 2018
- PORTARIA Nº 1201/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ébio Fernandes Batista, da função de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos
- PORTARIA Nº 1197/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Glauce Irene Barbosa Souza, da função de Assessora Técnica de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1196/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Alexandre Barbosa Lopes Rodrigues, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de setembro de 2018
- PORTARIA Nº 1076/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Weder Gomes do Amaral, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- PORTARIA Nº 1075/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Kildare Costa Campos, da função de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde
- Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – agosto 2018
- Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Agosto 2018
- PORTARIA Nº 1078/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Servidor Kildare Costa Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 1027/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº André João Brandão Quaresma, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal – Julho 2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de agosto de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de julho/2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho 2018
- Portaria Nº 940/2018-GP/PMSSBV – Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Diretor do Departamento de Gestao do Sistema Municipal de Assistência Social,
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora da rede municipal abaixo relacionado – Julho 2018
- PORTARIA Nº 876/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Ademar Clautal Gê Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de junho/2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de julho de 2018
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – Junho 2018
- Portaria de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal – Junho 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de maio/2018
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de junho de 2018
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio 2018
- PORTARIA Nº 543/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº Ricardo Augusto Freitas de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 539/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Anderson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
- Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Abril 2018
- Portarias nº 495/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Dilma Gonçalves Gomes
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de maio de 2018
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – ABRIL/2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- Portaria nº 369/2018 GP/PMSSBV – Prefeito decreta feriado municipal no dia 5 de abril, em comemoração ao aniversário do município.
- Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para os servidores da rede municipal abaixo relacionados
- Portarias nº 350/2018 GP/PMSSBV – Licença para servidora publica municipal Valquiria Rodrigues Pereira, por motivo de doença em pessoa da família
- PORTARIA Nº 335/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Sr. Renato Duarte Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de abril de 2018
- PORTARIA Nº 310/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Dilma de Senas Teixeira
- PORTARIA Nº 309/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Laudiane Farias Maia
- PORTARIA Nº 264/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Leontina Marcia Barbosa Sidonio, do cargo de comissão de Assessora Especial I
- Portarias nº 257/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Mariana Dias Ramos
- PORTARIA Nº 250/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Natalina de Jesus Gomes de Lima, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- PORTARIA Nº 208/2018-GP/PMSSBV- Designar a Servidora Clidiane do Carmo Gonçalves Magno, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”
- PORTARIA Nº 207/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Katia Reis Furtado, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”
- PORTARIA Nº 200/2018-GP/PMSSBV- Nomear Andréa Frazão Bezerra
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de março de 2018
- PORTARIA Nº 180/2018-GP/PMSSBV- Nomear Francisco Fernandes Barbosa
- PORTARIA Nº 179/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ronaldo Adriano Belém da Silva
- PORTARIA Nº 178/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Fernandes Barbosa
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Richelly Ferreira Paixão, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 149/2018 GP/PMSSBV – Torna facultativo no dia 02 de fevereiro de 2018
- Portaria nº 147/2018 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas no período do Carnaval de 2018
- PORTARIA Nº 138/2018-GP/PMSSBV- Nomear Alexandre Barbosa Lopes
- Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados
- PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- PORTARIA Nº 131/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de fevereiro de 2018
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Janeiro/2018
- Portaria Nº 091/2018 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Michelly Ferreira Chaves
- Portaria nº 059/2018 GP/PMSSBV – Fica revogado, Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- PORTARIA Nº 253/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Denis Costa de Almeida
- Portaria nº 055/2018 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social
- PORTARIA Nº 027/2018-GP/PMSSBV- Fica liberado área destinada ao Arraial para as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.
- Portaria nº 003/2018 GP/PMSSBV – Nomear Sanderley Trindade Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Institucional
- PORTARIA Nº 009/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Chefe do Controle Interno
- Portaria nº 011/2017 GP/PMSSBV – Nomear Anderson Brito Matos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Representação na Capital
- Portaria nº 008/2018 GP/PMSSBV – Nomear José do Socorro Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Comissão de Assessor de Nível Médio
- PORTARIA Nº 005/2018-GP/PMSSBV- Exonerar José do Socorro Cardoso da Silva, da função de Diretor do Hospital
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – Nomear Walmir de Pinheiro e Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno
- PORTARIA Nº 012/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dâmaso Brasileo Barriga, da função de Assessor Técnico de Nível Superior
- PORTARIA Nº 007/2018-GP/PMSSBV- Nomear Lutembergue Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital
- Portarias Licença Maternidade a Servidoras Pública Municipal abaixo relacionadas
- PORTARIA Nº 006/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Lutembergue Rodrigues dos Santos, da função de Diretor da Unidade Básica de Saúde “Terrinha”
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de janeiro de 2018
- Portaria nº 2163/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Comissão pra compor o Comitê de Investimento do FUNPREVSSBV
- Portaria nº 2158/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rafael Kleber Vieira Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito
- Portaria nº 2156/2017 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento para o servidor Francisco Miguel da Silva de Oliveira
- PORTARIA Nº 2157/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Rafael Kleber Vieira Marques, da função de Assistente de Gabinete
- PORTARIA Nº 2129/2017 GP/PMSSBV – Designar Ronaldo Adriano Belém da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana
- Portaria Nº 2127/2017 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Maria Rosette Pureza Leitão
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Novembro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de dezembro de 2017
- Portaria nº 2053/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Jacivane de Matos Rodrigues
- PORTARIA Nº 2036/2017 GP/PMSSBV – Designar Nilma de Nazaré Pereira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Escolar
- Portaria nº 2012/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rangel Helton Farias Balieiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portarias do GP/PMSSBV – Licença Prêmio para servidores publico da rede municipal
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Outubro/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2017
- PORTARIA Nº 1933/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Cleunice da Cruz da Silva
- PORTARIA Nº 1934/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Valnin Farias da Silva
- Portaria nº 1873/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Tailani Gomes da Silva
- Portaria nº 1872/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Silvia Brasilina Ferreira pereira
- Portaria nº 1848/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Vilma Letícia Rodrigues Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Setembro/2017
- Portaria nº 1743/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Bruna Lemos Silva
- Portaria nº 1736/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Ingrid Miranda Ferreira
- Portaria nº 1687/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Cione Vilhena Teixeira
- Portaria nº 1.664/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre o tráfego de motocicletas e carros, durante a realização do XXVIII Festival do Açaí
- Portaria nº 1.650/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Identificação de passageiros nas embarcações com destino a Cidade de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 1637/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor Edimilson Furtado Ferreira
- Portaria nº 1636/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Marcinda das Graças Campos Tavares
- Portaria nº 1635/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor João Leal Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Agosto/2017
- Portaria nº 1556/2017 GP/PMSSBV – Comissão de Organização do XXVIII Festival do Açaí
- PORTARIA Nº 1495/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Edileth Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais
- PORTARIA Nº 1494/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Paula Andreia Serrão Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Analise e Autorização de Documentação
- PORTARIA Nº 1493/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Jane Serrão Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Arquivo
- PORTARIA Nº 1492/2017 GP/PMSSBV – Designar Natanael Amaral Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentos Escolar
- Portaria nº 1477/2017 GP/PMSSBV – Considerando a programação de domingo 30 de julho 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto de 2017
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Julho/2017
- PORTARIA Nº 1364/2017-GP/PMSSBV- Nomear Amarildo do Socorro Trindade dos Passos
- PORTARIA Nº 1351/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Jane Serrão Cardoso
- PORTARIA Nº 1350/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Paula Andreia Serrão Sampaio
- PORTARIA Nº 1349/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Natanael Amaral Cardoso
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho de 2017
- PORTARIA Nº 1276/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIA Nº 1256/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Junho/2017
- PORTARIA Nº 1316/2017 GP/PMSSBV – Designar WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, para exercer o cargo de Controlador Interno
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Maio/2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho de 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da Rede Municipal – Abril 2017
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- DECRETO Nº 216/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de Servente a Servidora Sandra do Socorro de Matos Silva
- Portaria nº 741/2017 GP/PMSSBV – Considerando a Comemoração dos 145 anos de São Sebastião da Boa Vista
- Portaria nº 740/2017 GP/PMSSBV – Decretado Feriado Municipal, dia 05 de abril
- Portaria nº 729/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Naíssa Gilssandra de Oliveira Ferreira
- Portaria nº 734/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral
- Portaria nº 733/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Max Sena Ribeiro
- Portaria nº 730/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcus Emerson do Nascimento Tavares
- Portaria nº 724/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcos Vinicius Lopes Gomes
- Portaria nº 723/2017 GP/PMSSBV – Nomear Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 722/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Odivandro Moraes de Freitas
- Portaria nº 721/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Marcos Vinicius Lopes Gomes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria nº 718/2017 GP/PMSSBV – Conceder ao Servidor Municipal Miracy dos Reis Rocha, licença para atividades politicas
- Portaria nº 717/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Vanessa Vania Farias Teixeira
- Portaria nº 720/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Alessandra da Silva Farias
- Portaria nº 719/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Maria Ivanete Paixão Oliveira
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 667/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Elza Maria Farias Balieiro
- Portaria nº 635/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 634/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Março 2017
- Portaria nº 633/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 632/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 631/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 630/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 629/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 628/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 627/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- PORTARIA Nº 605/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Maria Lucia Costa Rocha
- PORTARIA Nº 604/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Alice dos Santos Leão
- Portaria nº 595/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Agatha Bruna Teixeira Pateleão
- PORTARIA Nº 591/2017 GP/PMSSBV – CEDER o Servidor José Rosa Pereira
- PORTARIA Nº 552/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Luciane Barros Fiuza de Mello
- PORTARIA Nº 542/2017 GP/PMSSBV – Nomear Pamilla Daniela de Souza Brabo
- Portaria nº 512/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 511/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 506/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regilamentares
- Portaria nº 505/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 504/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 503/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 502/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 501/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares
- Portaria nº 500/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias regulamentares
- PORTARIA Nº 490/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Gleice Kelly Rocha Lopes
- Portaria nº 496/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Edwyson Farias Cardoso
- PORTARIA Nº 493/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Renato Duarte Farias
- Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais
- Portaria nº 440/2017 GP/PMSSBV – Tornar ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Fevereiro 2017
- Portaria nº 414/2017 GP/PMSSBV – Trata da Comemoração de Carnaval
- Portaria nº 392/2017 GP/PMSSBV – Altera o horário de atendimento.
- Portaria nº 393/2017 GP/PMSSBV – Designar a Servidora Kellen Progênio Gonçalves
- PORTARIA Nº 337/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-prefeita
- PORTARIAS DE VIAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2017
- Portaria nº 302/2017 GP/PMSSBV – Nomear Joelma Pinheiro de Lima
- Portaria nº 298/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocimar Tavares Ferreira
- Portaria nº 296/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Marlon Gomes Pinheiro
- Portaria nº 295/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Rafael Luiz Ferreira Lopes
- Portaria nº 294/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Walmir Barros Nunes
- Portaria nº 297/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 290/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocinei Melo da Costa
- Portaria nº 292/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Patricia de Fátima do Rosário Martins da Silva
- Portaria nº 293/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Maria da Conceição Alves de Moraes
- Portaria nº 291/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Ilma Gisele Gomes Correa
- Portaria nº 273/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Taffarel Tavares da Cruz
- Portaria nº 279/2017 GP/PMSSBV – Nomear a servidora Sandra Lucia Ferreira da Silva
- PORTARIA Nº 277/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017
- PORTARIA Nº 276/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- PORTARIA Nº 288/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 287/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues
- PORTARIA Nº 278/2017 GP/PMSSBV – Licença para atividade política ao servidor municipal Adaercio Campos Monteiro
- Portaria nº 254/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Raimundo do Socorro Gomes Rebelo
- PORTARIA Nº 202/2017 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva
- PORTARIA Nº 236/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcos Vinicius Lopes Gomes
- PORTARIA Nº 235/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Paula Andreia Serrão Sampaio
- PORTARIA Nº 234/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Natanael Amaral Cardoso
- PORTARIA Nº 233/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Expedito de Oliveira Costa Junior
- PORTARIA Nº 232/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva
- PORTARIA Nº 231/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raylson Silva de Souza
- PORTARIA Nº 230/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Odivandro Moraes de Freitas
- PORTARIA Nº 229/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Katia Reis Furtado
- PORTARIA Nº 237/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Robenice Gomes dos Santos
- PORTARIA Nº 201/2017 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Helen Russy Soares Barreto
- PORTARIA Nº 200/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Anderson Brito Matos
- PORTARIA Nº 206/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Renato Duarte Farias
- Portaria nº 136/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Ivanei Pereira da Silva
- PORTARIA Nº 187/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Adriana da Costa e Costa
- Portaria nº 182/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Ebio Fernandes Batista
- PORTARIA Nº 183/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- PORTARIA Nº 179/2017 GP/PMSSBV – Transferência da Servidora Lucia Maria Silva Pereira
- PORTARIA Nº 178/2017 GP/PMSSBV – Transferência da Servidora Maria Simoni dos Santos Moraes
- PORTARIA Nº 181/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Arenilson Oliveira da Costa
- PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Leila da Silva Monteiro
- Portaria nº 186/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- PORTARIA Nº 189/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Deuza Maria de Sena Teixeira
- Portaria nº 137/2017-GP/PMSSBV – Nomear os funcionários públicos, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- Portaria nº 140/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Maria de Nazaré Gomes Ferreira
- PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes
- Portaria nº 099/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Gracinete Farias de Oliveira
- Portaria nº 092/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Lucineth Magno da Silva
- Portaria nº 101/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Alberto Maria da Silva Machado
- Portaria nº 097/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Celina Frazão Saraiva
- Portaria nº 106/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Sebastião Gomes de Souza
- Portaria nº 105/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José Augusto Farias Brabo
- Portaria nº 104/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josilene da Assunção Miranda
- Portaria nº 098/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Albino Camarão Tavares
- Portaria nº 083/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jairo Rodrigues Carneiro
- Portaria nº 103/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Dário Gonçalves Junior
- Portaria nº 084/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor José Jinaldo Pinheiro Malato
- Portaria nº 093/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Edivan Costa dos Santos Junior
- Portaria nº 100/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Fabruno de Jesus Freitas Lima
- Portaria nº 085/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Vanildo dos Santos
- Portaria nº 088/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Antonio Willian Camarão Lobato
- Portaria nº 090/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Daniel José Barbosa Sidonio
- Portaria nº 091/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Marcelo Richerd Gomes Rodrigues
- Portaria nº 081/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Ivanei Pereira da Silva
- Portaria nº 095/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Gilda Maria Ferreira Frazão
- Portaria nº 096/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Carla Cristina Castro Rodrigues
- Portaria nº 094/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Luena Gezielle dos Santos Costa
- Portaria nº 089/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Josiele Souza da Costa
- Portaria nº 102/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Francidalva Lopes Teixeira
- Portaria nº 075/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro
- PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 073/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Frankner José de Souza Pantoja
- Portaria nº 072/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Valdenice Sueli da Silva Farias dos Santos
- Portaria nº 074/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Francideize Tavares Costa
- PORTARIA Nº 068/2017 – GP/PMSSBV – DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICA
- Portaria nº 062/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Benedito Mair Tavares Costa
- Portaria nº 061/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Custódio da Silva Farias Junior
- Portaria nº 066/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josana Ramos dos Santos
- Portaria nº 064/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Fernandes Barbosa
- Portaria nº 057/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso da Silva
- Portaria nº 055/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ricardo Augusto Freitas de Sousa
- Portaria nº 054/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Huerlon Malato da Silva
- Portaria nº 053/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Maria Lia de Freitas da Silva
- Portaria nº 052/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Valnin Farias da Silva
- Portaria nº 050/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Cleonice da Cruz da Silva
- Portaria nº 059/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Silas Pereira Rocha
- Portaria nº 058/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Christiane Phabula Farias Teixeira
- Portaria nº 056/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior
- PORTARIA Nº 046/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo de Prefeito Municipal
- Portaria nº 048/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva
- Portaria nº 049/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Fahbian de Christus Sena Lobato
- Portaria nº 047/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Layane de Souza Vieira
- Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Janeiro de 2017
- Portaria nº 030/2017 GP/PMSSBV – REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2017
- Portaria nº 014/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Miguel Humberto Leal Gonçalves
- Portaria nº 016/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. NAILTON TEIXEIRA PANTOJA
- Portaria nº 013/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EDSON ROBERTO CARNEIRO PEREIRA
- Portaria nº 012/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EMERSON DA SILVA SANTANA
- Portaria nº 011/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS
- Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. LEONTINA MARCIA BARBOSA SIDONIO
- PORTARIA Nº 001/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita
- Portaria nº 026/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Silvia Dione Gomes de Lima
- Portaria nº 020/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Kildare Costa Campos
- Portaria nº 015/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Heverton Patrick Sampaio Tavares
- Portaria nº 009/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JONATAS FERREIRA DA SILVA
- Portaria nº 008/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. ELIETE DA CUNHA DA COSTA
- Portaria nº 007/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. TIAGO LINHARES PAES
- Portaria nº 06/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS PANTOJA MENDES
- Portaria nº 028/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marlon Monteiro Santana
- Portaria nº 027/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR o Sr. ROMULO DE LIMA LEAL
- Portaria nº 021/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO MAIA DOS ANJOS JUNIOR
- Portaria nº 005/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS
- Portaria nº 019/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. OSÉIAS DE SOUSA FARIAS
- Portaria nº 018/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA
- Portaria nº 017/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ALEXANDRE GONÇALVES GOMES
- Portaria nº 004/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. GLEISON PANTOJA BARBOSA
- Portaria nº 003/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. HELEN RUSSY SOARES BARRETO
- Portaria nº 002/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. WILKER DA COSTA VALE
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- Portaria Licença Prêmio mês de Dezembro 2016
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- PORTARIA DE EXONERAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- PORTARIAS DE EXONERAÇÃO
- Portaria nº 1901/2016 GP/PMSSBV – CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ
- Portaria nº 1840/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1831/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1.813/2016 GP/PMSSBV – CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ
- Portaria nº 1814/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1798/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1793/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1778/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016
- Portaria nº 1774/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1764/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1763/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1755/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1762/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1761/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1760/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1759/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1758/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1751/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1750/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1757/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1749/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1756/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1748/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1747/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1746/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1745/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1744/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1743/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1742/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1741/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1766/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1765/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1738/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1737/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1736/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1721/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
- Portaria nº 1593/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do-a Comemoração do dia da Independência do Brasil
- Portaria nº 1575/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1574/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR LUANA MARINHO BANDEIRA
- Portaria nº 1573/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1572/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1571/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1570/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1564/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1563/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1562/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1561/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1560/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1545/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1544/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1543/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1542/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1541/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1540/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1539/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1538/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1537/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1536/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1548/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1547/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1546/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1528/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1506/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 1490/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1367/2016 GP/PMSSBV – DESIGNAR ANA MARIA PINHEIRO MIRANDA
- Portaria nº 1445/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1440/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1408/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1407/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1406/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1405/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1404/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1403/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1402/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1401/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1400/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1399/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1398/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1397/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1396/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1395/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1394/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1393/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1392/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1391/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1390/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1389/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 1386/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ
- Portaria nº 1385/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR JOÃO DIEGO GOMES DE CASTRO
- Portaria nº 1372/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR RANGEL HELTON FARIAS BALIEIRO
- Portaria nº 1370/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1369/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA
- Portaria nº 1368/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR GEANDESON MARQUES DE MORAES
- Portaria nº 1371/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR DEYVID RANIELE ALVES GIRARD
- Portaria nº 1366/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA
- Portaria nº 1365/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR MALAQUIAS CASTILHO BITTENCURT
- Portaria nº 1345/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1344/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1343/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1342/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1341/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1340/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1339/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1337/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1336/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1334/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1333/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 1332/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1331/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1322/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do Encerramento do Festival de Verão ano 2016
- Portaria nº 1289/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do Festival de Verão ano 2016
- Portaria nº 1335/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1224/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1223/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1222/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1207/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR MARLON GOMES PINHEIRO
- Portaria nº 1204/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ASSISTENTE DE GABINETE
- Portaria nº 1221/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1209/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1206/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1203/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1202/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1201/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1200/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1199/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1198/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1197/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1195/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1194/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1193/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1192/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1190/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1189/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1188/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1187/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
- Portaria nº 1179/2016 GP/PMSSBV – Matadouro Municipal Interditado
- Portaria nº 1175/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Assessor Técnico de Nível Médio
- Portaria nº 1106/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1105/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1104/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1103/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1102/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1101/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1100/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1099/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1098/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1097/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1096/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1095/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1107/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1072/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1071/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1070/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1069/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1068/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1067/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1066/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1065/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1064/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 1031/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1027/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Portaria nº 1018/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1017/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 1004/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 959/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 910/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 909/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 908/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 902/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 891/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 892/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 890/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 865/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 864/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 863/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 858/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 861/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 860/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 857/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 859/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 856/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 845/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 844/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 843/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 842/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 841/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 840/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 839/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 838/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 837/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 828/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 827/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 799/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Básica
- Portaria nº 801/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Projeto e Inclusão Digital
- Portaria nº 800/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Especial
- Portaria nº 798/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Social
- Portaria nº 797/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Apoio Institucional de Controle Social
- Portaria nº 785/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 774/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO, LOTAÇÃO E BENEFÍCIO
- Portaria nº 771/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 764/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE
- Portaria nº 761/2016 GP/PMSSBV – Exonerar do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo
- Portaria nº 760/2016 GP/PMSSBV – Exonerar
- Portaria nº 754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 723/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 722/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 721/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 720/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 743/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 742/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº741/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 738/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 737/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
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- Portaria nº 649/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 658/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Portaria nº 651/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 674/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 642/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 645/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio
- Portaria nº 644/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 631/2016 GP/PMSSBV – Nomear Assessora Especial I
- Portaria nº 632/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 625/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 724/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares
- Portaria nº 623/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 622/2016 GP/PMSSBV – Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
- Portaria nº 621/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento
- Portaria nº 619/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios
- Portaria nº 624/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 601/2016 GP/PMSSBV – Designação do Conselheiro Tutelar Charlielson Pantoja cardoso
- Portaria nº 600/2016 GP/PMSSBV – Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”
- Portaria nº 599/2016 GP/PMSSBV – Designar Assessora Técnica de Nível Superior
- Portaria nº 598/2016 GP/PMSSBV – Nomear Diretora do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”
- Portaria nº 597/2016 GP/PMSSBV – Nomear Secretario Escolar da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”
- Portaria nº 596/2016 GP/PMSSBV – Nomear Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”
- Portaria nº 595/2016 GP/PMSSBV – Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata
- Portaria nº 594/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”
- Portaria nº 593/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 592/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Secretario da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”
- Portaria nº 591/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”
- Portaria nº 590/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”
- Portaria nº 605/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 582/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade
- Portaria nº 581/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 561/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”
- Portaria nº 560/2016 GP/PMSSBV – Designar Chefe da Divisão de Educação Infantil e Fundamental
- Portaria nº 559/2016 GP/PMSSBV – Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
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- Portaria nº 554/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
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- Portaria nº 556/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito
- Portaria nº 552/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Assessora Técnica de Nivel Superior
- Portaria nº 553/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão e Pedagógica
- Portaria nº 563/2016 GP/PMSSBV – Designar a Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica
- Portaria nº 566/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 564/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 759/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convénios e Prestação de Conta
- Portaria nº 544/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 525/2016 GP/PMSSBV de Exoneração do Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas
- Portaria nº 529/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 530/2016 GP/PMSSBV de Exoneração o Assistete de Gabinete João Monfredo da Costa
- Portaria nº 528/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
- Portaria nº 515/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Diretor de Departamento de Gestão e Eventos e de Programa e Projeto Especiais
- Portaria nº 514/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisõa de Análise e Autorização
- Portaria nº 513/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Vice-Diretora do Polo “Pedro Nogueira”
- Portaria nº 512/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”
- Portaria nº 506/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 498/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora da E.M.E.I.F “Magalhães Barata”
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- Portaria nº 461/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Vice-Diretor do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”
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- Portaria nº 378/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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- Portaria nº 313/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde
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