DECRETOS 2022

0

Novembro

  • Decreto Nº 240/2022: Fica readaptada a servidora Gilda do Nascimento Sarmento, ocupante de cargo de Auxiliar Educacional, Função de Agente de Serviços Gerais, para o cargo de Auxiliar Educacional, Função Auxiliar Administrativo

Outubro

  • Decreto N° 223/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Antônio de Castro Tavares, do cargo público de Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA

Setembro

  • Decreto Nº 215/2022: Transferir o servidor João Paulo Castilho de Souza – Professor Docente, do Polo Pedro Nogueira para a E.M.E.F “Magalhães Barata” – Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 208/2022: Dispõe sobre a margem de consignados a instituição bancária aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e temporários da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e das Autarquias do Poder Executivo Municipal do Município de São Sebastião da Bosta Vista/PA e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, período de 2022/2024
  • Decreto Nº 168/2022: Fica readaptada a servidora, ocupante de cargo de professora docente – PP, para o cargo de professora na função pedagógica

Julho

  • Decreto Nº 158/2022: Fica fixado o perímetro urbano municipal, na conformidade do disposto do artigo 79 da Lei Complementar Municipal nº 182/2008, que dispõe sobre o plano diretor municipal, considerando as áreas efetivamente utilizadas para fins urbanos, nas quais os componentes ambientais foram modificados ou suprimidos, em função da urbanização, compreendendo ainda os terrenos loteados, ou não, destinados ao crescimento normal dos assentamentos urbanos
  • Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre a convocação VII Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, período de 2020/2022
  • Decreto Nº 125/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor André Raimundo da Costa Carvalho

Maio

  • Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 102/2022: Nomeia Oseas Lima da Conceição, membro titular do Conselho Tutelar de São Sebastião da Boa Vista, o qual foi eleito através do voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião da Boa Vista, eleito para o exercício de 2020/2023 e dá outras providências

Abril

Março

  • Decreto Nº 066/2022: Fica exonerada do cargo efetivo, a pedido, a servidora Mariana da Silva Bessa, do cargo público de Nutricionista

Fevereiro

  • Decreto Nº 052/2022: Designar, Maria Simoni dos Santos Moraes, servidora pública municipal efetiva, Maria Joana da Silva Leal, servidora pública municipal efetiva e Walmir Barros Nunes, servidor público municipal efetivo, para, sob a Presidência da Sra. Maria Simoni dos Santos Moraes, constituírem a Comissão de Sindicância
  • Decreto Nº 045/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Malaquias Castilho Bitencourt, do cargo público de Professor Docente – PD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre demissão em cargos efetivos de pessoas que especifica e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 029/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor Jocinei Melo da Costa. Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 028/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor Luis Gabriel de Souza Costa. Agente de Vigilância Epidemiológica
  • Decreto Nº 027/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Vigia, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor João Maria Pereira Farias, Vigia
  • Decreto Nº 017/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de médico, na forma do Artigo 143, II e III da lei municipal 102/2003, a servidora Dalila Dias de Souza Lima, Médica Clinico Geral
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Promove a atualização da Unidade Fiscal do Município de São Sebastião da Boa Vista – UFM/SSBV e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Francisco Agnelo Marinho Gomes, do cargo público de Vigia
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade