DECRETOS 2022

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Abril

Março

  • Decreto Nº 066/2022: Fica exonerada do cargo efetivo, a pedido, a servidora Mariana da Silva Bessa, do cargo público de Nutricionista

Fevereiro

  • Decreto Nº 052/2022: Designar, Maria Simoni dos Santos Moraes, servidora pública municipal efetiva, Maria Joana da Silva Leal, servidora pública municipal efetiva e Walmir Barros Nunes, servidor público municipal efetivo, para, sob a Presidência da Sra. Maria Simoni dos Santos Moraes, constituírem a Comissão de Sindicância
  • Decreto Nº 045/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Malaquias Castilho Bitencourt, do cargo público de Professor Docente – PD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre demissão em cargos efetivos de pessoas que especifica e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 029/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor Jocinei Melo da Costa. Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 028/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor Luis Gabriel de Souza Costa. Agente de Vigilância Epidemiológica
  • Decreto Nº 027/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de Vigia, na forma 143, II e III da lei municipal 102/2003, o servidor João Maria Pereira Farias, Vigia
  • Decreto Nº 017/2022: Demitir, do cargo público de provimento efetivo de médico, na forma do Artigo 143, II e III da lei municipal 102/2003, a servidora Dalila Dias de Souza Lima, Médica Clinico Geral
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Promove a atualização da Unidade Fiscal do Município de São Sebastião da Boa Vista – UFM/SSBV e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Francisco Agnelo Marinho Gomes, do cargo público de Vigia
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