- AAAA_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N_002.2026_PNAB_AGENTES_CULTURAIS_RIBEIRINHOS_SSBV_assinado
- 1. ANEXO I – EDITAL 02 ATUALIZADO
- ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO III – TRAJETÓRIA CULTURAL
- ANEXO IV – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO – CULTURAL
- ANEXO VI – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS RIBEIRINHOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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