jan 31 Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993 e a 10.520/02

jan 01 DECRETOS 2024

jan 01 PORTARIAS 2024

dez 20 LEI Nº 322/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias)

nov 30 LEI Nº 321/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA e dá outras providências.)

nov 13 CERTIDÃO – JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA – 3

out 16 Lei Paulo Gustavo

set 28 LEI Nº 319/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de São Sebastião da Boa Vista, Exercício de 2023 Lei 312/2022, Crédito Especial e dá outras Providências)

ago 07 DECRETOS 2023

jul 17 RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

jul 06 LEI Nº 318/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Abre no Orçamento Geral do Município de São Sebastião da Boa Vista, Exercício de 2023 Lei 312/2022, Crédito Especial e dá outras providências)

jun 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

jun 29 LEI Nº 317/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa Família Acolhedora no Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

jun 29 LEI Nº 316/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

jun 27 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA (Lista de Candidatos com inscrições deferidas)

jun 19 Edital de Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA.

maio 11 EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

maio 04 LEI Nº 315/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Sebastião da Boa Vista/PA, revoga a lei 122/2005 e dá outras providências)

abr 26 Edital de Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA

abr 20 LEI Nº 314/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências)

mar 31 CMDCA

mar 17 LEI Nº 313/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Nº 249/2014, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências)

mar 01 Declaração Administrativa

jan 05 EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA Nº 01/2023 (Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)

jan 01 PORTARIAS 2023

nov 22 LEI Nº 312/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providências)

nov 03 LEI Nº 311/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Marília Amoras Freitas, e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 310/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece critérios para o processo de indicação de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal)

ago 16 LEI Nº 309/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

ago 03 LEI Nº 308/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

jul 07 RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de participação da VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)

jul 07 RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Institui a Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, estabelece atribuições e competências, fixa prazos e dá outras providências)

jul 07 RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação VII Conferencia Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, e dá outras providências)

jun 23 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

jun 10 LEI Nº 307/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial na Universidade aberta do Brasil de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

jun 08 LEI Nº 306/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/BELÉM E BELÉM/SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E TRANSPORTE DE CARGAS)

abr 11 LEI Nº 305/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

mar 16 OFÍCIO Nº 103/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Visando o desenvolvimento no esporte município e também, apoiar os jovens a praticarem esportes no nosso município)

mar 16 RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GOV. DO ESTADO, PREVISTAS PARA SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

jan 08 DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PNAE

jan 08 DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PNATE

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dez 28 LEI Nº 304/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Modifica o Regime Próprio de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, DE ACORDO COM A Emenda Constitucional n.o 103/2019 e dá outras providências.)

dez 23 LEI Nº 303/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, a Taxa de Serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e resíduos – TSCL e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 302/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 244, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 301/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel com a empresa Equatorial Energia e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 299/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)

dez 09 LEI Nº 300/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de uso de terras municipais, visando ao assentamento de famílias economicamente vulneráveis, que não possuam residência própria, e da outras providências)

out 16 LEI Nº 298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)

set 13 Editais de Convocação 1 e 2 de 2021 (Processo Administrativo Disciplinar)

jul 20 LEI N° 296/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Altera a lei 231/2013, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa vista, fixa vencimentos e da outras providencias)

jul 09 Edital Nº 001/2021 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

jul 07 RESOLUÇÃO Nº 004/2021 (CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-CMDCA)

jun 28 LEI N° 295/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal à empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELLI e da outras providencias)

mar 29 LEI N° 294/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

mar 12 CERTIDÃO – JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA – 2

mar 05 CERTIDÃO – JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA – 1

fev 26 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

fev 15 DECLARAÇÃO – JOSÉ HEMERSON GOMES DE JESUS

fev 10 DECLARAÇÃO – RH SEMED

jan 06 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dez 16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO E POSSE

dez 15 LEI Nº 293/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021, e dá outras providencias)

nov 30 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO NOVEMBRO/2020

out 22 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 Portaria n° 1537/2020 GP/PMSSBV – Exonerar Suellen Fernanda Barbosa da Cruz, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

set 10 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

set 08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

ago 28 PORTARIA Nº 1287/2020 – GP/PMSSBV – Fica revogada, a Portaria n º 1755/2017 – GP/PMSSBV – Licença para desempenho de mandato classista do servidor Elizeu Almeida Costa

ago 14 Portaria nº 1135/2020 GP/PMSSBV – Nomear a Srª SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ

ago 14 Portaria nº 1134/2020 GP/PMSSBV – Exonerar a Srª SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ

ago 14 PORTARIAS DE SERVIDORES COM LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

ago 10 Portaria nº 1051/2020 – GP/PMSSBV – CONCEDER a servidora efetiva Odilse da Silva Rocha, Licença para Desempenho de Mandato Classista

jul 22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 001/2016

jul 15 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/GP/PMSSBV

jul 08 Portaria n° 913/2020 GP/PMSSBV – “Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista”.

jul 08 Pontaria n° 912/2020 GP/PMSSBV – Revoga a Portaria n° 902/2020 GP/PMSSBV, que “Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista”.

jul 07 Portaria n° 902/2020 GP/PMSSBV – Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público Municipal

jul 06 Portaria n° 903/2020 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ednelson Silva Amaral, para o Cargo em Comissão de Assessor Juridico

jul 03 Portaria n° 860/2020 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Risia Celene Farias dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Jurídica

jul 01 Portaria Nº 889/2020 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raimundo Sergio Chaves, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Obras

jul 01 Portaria Nº 889/2020 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Raimundo Sergio Chaves, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental

jun 26 LEI Nº 290/2020 GP/PMSSBV – DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jun 25 PORTARIA Nº 765/2020 GP/PMSSBV – Designar o Sr. WILKER DA COSTA VALE, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humano

jun 25 Portaria n° 783/2020- GP/PMSSBV – Conceder férias regulares para Marcicleide Andrade Sena

jun 22 PORTARIA Nº 747/2020GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Wilker da Costa Vale, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos

jun 22 Edital de Convocação Nomeação e Posse em virtude de aprovação/classificação no Concurso Público nº 001/2016

jun 03 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

maio 13 Prefeitura Municipal Abre Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais de Saúde Devido a Pandemia do Novo Coronavírus

maio 08 Prefeiro Hiltom Lima Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista

fev 13 FERIADO MUNICIPAL

jan 24 LEI Nº 288/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

jan 24 LEI Nº 286/2020 GP/PMSSBV, de 24 de Janeiro de 2020, que Dispõe “Estabelece Normas de Obrigatoriedade, na Implantação, Orientação, Execução e Fiscalização de Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde, que Geram Resíduos com Risco Potencial à Saúde e ao Meio Ambiente, Sediados no Município de São Sebastião da Boa Vista”

jan 03 DECRETOS 2020

jan 02 PORTARIA Nº 004/2020-GP/PMSSBV- O funcionamento das atividades executadas na Biblioteca Pública Municipal, terá seu funcionamento em um turno, no horário das 07:00 as 13:00hs.

jan 02 PORTARIA Nº 007/2020 GP/PMSSBV- EXONERAR A SRª NAZARÉ PINHEIRO MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE

jan 02 PORTARIA Nº 006/2020 GP/PMSSBV – EXONERAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL

dez 30 LEI Nº 285/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2020, e dá outras providências)

dez 27 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2020

dez 02 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Dezembro – 2019

dez 02 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Dezembro de 2019 a Maio 2020

nov 27 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Novembro de 2019 a Maio 2020

nov 25 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro – 2019

nov 22 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro 2019

out 31 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Outubro – 2019

out 25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

out 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Novembro 2019

out 10 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Outubro de 2019 a Abril 2020

out 04 PORTARIA Nº 1348/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Fleubler Lucas Leal da Silva, da função de Assistente de Gabinete

out 01 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

set 29 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Setembro – 2019

set 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Outubro 2019

set 12 CONSIDERANDO O XXX FESTIVAL DO AÇAÍ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO 2019

set 11 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Setembro de 2019 a Março 2020

set 04 TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019

set 02 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

ago 30 PORTARIA Nº 1145/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Delzuite Igreja Carvalho, da função de Assistente Especial

ago 30 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Agosto de 2019 a Fevereiro 2020

ago 30 Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Agosto – 2019

ago 29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

ago 26 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro 2019

ago 24 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor Miguel Coelho de Carvalho

ago 22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

ago 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO

ago 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/REINTEGRAÇÃO

ago 01 PORTARIA Nº 1166/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Carlos Bernardo Bertolo Batista, da função de Assistente de Gabinete

ago 01 PORTARIA Nº 1165/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Srª. Georgina Pereira de Farias Barriga, da função de Assessora Especil

jul 31 PORTARIA Nº 1,030/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Neofran Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio

jul 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto 2019

jul 25 PORTARIA Nº 1001/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Layane de Souza Vieira, da função de Assessora Técnica de Nível Superior

jul 25 Portaria de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Julho – 2019

jul 12 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho a Dezembro 2019

jun 28 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Junho – 2019

jun 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

jun 26 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

jun 19 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho 2019

jun 14 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Junho a Dezembro 2019

jun 07 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS – Junho 2019

maio 24 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho 2019

maio 17 PORTARIA Nº 623/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Maria Iolanda Costa da Silva, da função de Diretora do Departamento de Paisagismo e Resíduos Sólidos

maio 17 PORTARIA Nº 622/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Jocasta de Oliveira Silva, da função de Assessora Técnica de Nível Superior

maio 17 PORTARIA Nº 621/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro, da função de Assistente de Gabinete

maio 15 PORTARIA Nº 606/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Wilma Gomes do Amaral, para exercer a função de Diretora do Posto de Saúde “Estelita Barbosa da Silva”

maio 15 LEI Nº 280/2019 GP/PMSSBV, “Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO AMAZÔNICO

maio 13 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio a Outubro 2019

maio 02 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS – MAIO 2019

maio 02 PORTARIA Nº 537/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Josilene da Assunção Miranda, da função de Chefe de Seção de Identificação

abr 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Maio 2019

abr 16 PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA

abr 01 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS – ABRIL 2019

abr 01 PORTARIA Nº 380/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Glauce Irene Barbosa Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico

abr 01 PORTARIA Nº 383/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Servidora JOELMA DE NAZARÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município

abr 01 PORTARIA Nº 379/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Richelly Ferreira Paixão, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista

abr 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS – 2019

mar 28 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Março – 2019

mar 28 Considerando o aniversário do município, no dia 05 de abril, fica desta forma decidido que:

mar 28 Prefeito Hilton Lima Decreta Feriado Municipal no dia 05 de abril, em Comemoração ao Aniversário do Município

mar 25 PORTARIA Nº 344/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Benefício

mar 25 PORTARIA Nº 343/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar

mar 25 PORTARIA Nº 342/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Srª MARIA LIA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

mar 22 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Março a Setembro 2019

mar 22 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Abril 2019

mar 13 LEI Nº 279/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre as taxas pelo Exercício regular do Poder de Polícia em atividades de impacto ambiental no município de São Sebastião da Boa Vista

mar 13 LEI Nº 278/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

mar 13 LEI Nº 277/2019 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

mar 12 LEI Nº 276/2019 GP/PMSSBV, que Autoriza o Município de São Sebastião da Boa Vista, através do Chefe do Poder Executivo a doar um terreno do patrimônio publico municipal ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde – SINDSAÚDE

mar 07 Edital de convocação

fev 28 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de fevereiro/2019

fev 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Março 2019

fev 13 PORTARIA Nº 177/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Manoel Ferreira de Lima Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Eventos, Programas e Projetos Especiais

fev 13 PORTARIA Nº 176/2019-GP/PMSSBV- Exonerar a Sra. Rosemary Santos da Silva, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Eventos e Programas e Projetos Especiais

fev 13 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – Fevereiro 2019

fev 08 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora Cristiane Farias Rodrigues

fev 07 PORTARIA Nº 154/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Yure Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

fev 01 PORTARIA Nº 130/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. RAIMUNDO SERGIO CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental

fev 01 PORTARIA Nº 132/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Sra. Leontina Marcia Barbosa Sidonio, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica

fev 01 PORTARIA Nº 125/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Ocimar Nahum Drago, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

fev 01 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Fevereiro – 2019

jan 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Fevereiro 2019

jan 25 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de janeiro/2019

jan 11 LEI MUNICIPAL Nº 275/2019/GP – Regula a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal da Assistência Social e dá outras providências.

jan 08 Dispõe sobe a suspensão temporária de Licença Premio

jan 08 REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2019

jan 08 Retificação do Edital Nº 001/2018

jan 03 PORTARIA Nº 010/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria Raimunda Mendes Albuquerque, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal “Nossa Senhora de Lourdes”

jan 03 PORTARIA Nº 006/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Jairo Rodrigues Carneiro, da função de Diretor da Escola Municipal “Nossa Senhora de Lourdes”

jan 03 DECRETOS 2019

jan 03 PORTARIA Nº 005/2019-GP/PMSSBV- Exonerar Renato Duarte Farias, da função de Assessor Especial, junto ao Gabinete do Prefeito

jan 03 PORTARIA Nº 009/2019-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Georgiana Pereira de Farias Barriga, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

jan 03 PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Carlos Bernando Bertolo Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

jan 03 PORTARIA Nº 011/2019-GP/PMSSBV- Exonerar o Sr. Edivan Costa dos Santos Junior, da função de Secretário Escolar

dez 27 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Janeiro

dez 21 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Janeiro 2019

dez 20 PORTARIA Nº 1798/2018 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CHRISTIAN EVERTON FARIAS DOS SANTOS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

dez 14 LEI Nº 274/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

nov 22 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Dezembro de 2018

nov 12 PORTARIA Nº 1574/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Maria Lia de Freitas da Silva, da função de Assistente de Gabinete

nov 12 PORTARIA Nº 1573/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Marcelo Richerd Gomes Rodrigues, da função de Assistente de Gabinete

nov 12 PORTARIA Nº 1572/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior, da função de Chefe da Divisão de Transporte

nov 12 TERMO DE RESCISÃO

out 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2018

out 24 EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

out 22 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de Novembro

out 20 PORTARIA Nº 1463/2018-GP/PMSSBV- Designar os Servidores para atuarem como Autoridades competente/Homologadora, Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio, junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Município

out 20 PORTARIA Nº 1462/2018-GP/PMSSBV- Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Sebastião da Boa Vista

out 20 PORTARIA Nº 1461/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Ramon Leal Lopes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Finanças Publicas

out 20 PORTARIA Nº 1460/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Maria de Nazare de Azevedo Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

out 20 PORTARIA Nº 1459/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Delzuite Igreja Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

out 20 PORTARIA Nº 1458/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr Moises Afonso Wanzeler, para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico de Nível Médio

set 25 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal mês de outubro

set 21 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – setembro 2018

set 20 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2018

set 18 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – setembro 2018

set 14 Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Setembro 2018

set 04 Portaria nº 1209/2018 GP/PMSSBV – TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 5 DE SETEMBRO 2018

set 01 PORTARIA Nº 1201/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ébio Fernandes Batista, da função de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos

ago 31 PORTARIA Nº 1197/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Glauce Irene Barbosa Souza, da função de Assessora Técnica de Nível Médio

ago 31 PORTARIA Nº 1196/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Alexandre Barbosa Lopes Rodrigues, da função de Assessor Técnico de Nível Superior

ago 24 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de setembro de 2018

ago 10 PORTARIA Nº 1076/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Weder Gomes do Amaral, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde

ago 10 PORTARIA Nº 1075/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Kildare Costa Campos, da função de Diretor do Departamento Vigilância em Saúde

ago 10 Portaria de Licença Maternidade para Servidora Pública – agosto 2018

ago 08 Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa da família – Agosto 2018

ago 01 PORTARIA Nº 1078/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Servidor Kildare Costa Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio

ago 01 PORTARIA Nº 1027/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº André João Brandão Quaresma, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

jul 27 Portarias de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal – Julho 2018

jul 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de agosto de 2018

jul 25 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de julho/2018

jul 25 Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Julho 2018

jul 20 Portaria Nº 940/2018-GP/PMSSBV – Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Diretor do Departamento de Gestao do Sistema Municipal de Assistência Social,

jul 05 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para a servidora da rede municipal abaixo relacionado – Julho 2018

jul 05 PORTARIA Nº 876/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Ademar Clautal Gê Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

jun 22 LEI Nº 273-B/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

jun 21 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de junho/2018

jun 20 Lei nº 273/2018 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras Providencias.

jun 20 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de julho de 2018

jun 13 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para o servidor da rede municipal abaixo relacionado – Junho 2018

jun 04 Edital de Citação do Senhor Wilton Ernesto Braga

jun 04 Edital de Citação do Senhor Newton Junior Ferreira da Silva

jun 01 Portaria de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal – Junho 2018

maio 30 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – Mês de maio/2018

maio 30 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de junho de 2018

maio 22 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2018

maio 14 Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Maio 2018

maio 02 PORTARIA Nº 543/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Srº Ricardo Augusto Freitas de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

maio 02 PORTARIA Nº 539/2018-GP/PMSSBV- Designar o Servidor Anderson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio

abr 30 Portarias de Licença Maternidade para Servidora Pública – Abril 2018

abr 26 Lei nº 272/2018 GP/PMSSBV, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel Urbano destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS

abr 26 Portarias nº 495/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Dilma Gonçalves Gomes

abr 26 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2018

abr 20 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de maio de 2018

abr 19 Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados – ABRIL/2018

abr 19 Portarias de Licença Tratamento de Saúde para Servidores Público Municipal abaixo relacionados

abr 16 Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados

abr 03 Portaria nº 369/2018 GP/PMSSBV – Prefeito decreta feriado municipal no dia 5 de abril, em comemoração ao aniversário do município.

mar 28 Portarias de Licença para tratar de interesses particulares, para os servidores da rede municipal abaixo relacionados

mar 23 Portarias nº 350/2018 GP/PMSSBV – Licença para servidora publica municipal Valquiria Rodrigues Pereira, por motivo de doença em pessoa da família

mar 21 PORTARIA Nº 335/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Sr. Renato Duarte Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

mar 21 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de abril de 2018

mar 19 PORTARIA Nº 310/2018-GP/PMSSBV- Nomear a Srª Dilma de Senas Teixeira

mar 19 PORTARIA Nº 309/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Laudiane Farias Maia

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

mar 07 PORTARIA Nº 264/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Leontina Marcia Barbosa Sidonio, do cargo de comissão de Assessora Especial I

mar 02 Portarias nº 257/2018 GP/PMSSBV – Licença Maternidade para Servidora Pública Municipal Mariana Dias Ramos

mar 02 PORTARIA Nº 250/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Natalina de Jesus Gomes de Lima, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica

mar 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MARÇO – 2018

fev 22 PORTARIA Nº 208/2018-GP/PMSSBV- Designar a Servidora Clidiane do Carmo Gonçalves Magno, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”

fev 22 PORTARIA Nº 207/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Katia Reis Furtado, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”

fev 21 PORTARIA Nº 200/2018-GP/PMSSBV- Nomear Andréa Frazão Bezerra

fev 21 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de março de 2018

fev 19 PORTARIA Nº 180/2018-GP/PMSSBV- Nomear Francisco Fernandes Barbosa

fev 19 PORTARIA Nº 179/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Ronaldo Adriano Belém da Silva

fev 19 PORTARIA Nº 178/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Francisco Fernandes Barbosa

fev 16 Edital de Convocação para Natalina de Jesus Gomes de Lima

fev 15 PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Richelly Ferreira Paixão, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista

fev 02 Portaria nº 149/2018 GP/PMSSBV – Torna facultativo no dia 02 de fevereiro de 2018

fev 02 Portaria nº 147/2018 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas no período do Carnaval de 2018

fev 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2018

fev 01 PORTARIA Nº 138/2018-GP/PMSSBV- Nomear Alexandre Barbosa Lopes

fev 01 Portarias de Licença Prêmio para Servidores Público Municipal abaixo relacionados

fev 01 PORTARIA Nº 132/2018-GP/PMSSBV- Nomear Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio

fev 01 PORTARIA Nº 131/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dário Gonçalves Junior da função de Assessor Técnico de Nível Médio

jan 26 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de fevereiro de 2018

jan 26 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Janeiro/2018

jan 26 Portaria Nº 091/2018 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Michelly Ferreira Chaves

jan 10 Portaria nº 059/2018 GP/PMSSBV – Fica revogado, Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral

jan 08 PORTARIA Nº 253/2018-GP/PMSSBV- Nomear o Sr. Denis Costa de Almeida

jan 08 Portaria nº 055/2018 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social

jan 03 PORTARIA Nº 027/2018-GP/PMSSBV- Fica liberado área destinada ao Arraial para as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.

jan 02 Portaria nº 003/2018 GP/PMSSBV – Nomear Sanderley Trindade Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Institucional

jan 02 PORTARIA Nº 009/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Edybrandon Leal da Silva, da função de Chefe do Controle Interno

jan 02 Portaria nº 011/2017 GP/PMSSBV – Nomear Anderson Brito Matos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Representação na Capital

jan 02 Portaria nº 008/2018 GP/PMSSBV – Nomear José do Socorro Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Comissão de Assessor de Nível Médio

jan 02 PORTARIA Nº 005/2018-GP/PMSSBV- Exonerar José do Socorro Cardoso da Silva, da função de Diretor do Hospital

jan 02 Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – Nomear Walmir de Pinheiro e Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno

jan 02 PORTARIA Nº 012/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Dâmaso Brasileo Barriga, da função de Assessor Técnico de Nível Superior

jan 02 DECRETOS 2018

jan 02 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JANEIRO – 2018

jan 02 PORTARIA Nº 007/2018-GP/PMSSBV- Nomear Lutembergue Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital

jan 02 Portarias Licença Maternidade a Servidoras Pública Municipal abaixo relacionadas

jan 02 PORTARIA Nº 006/2018-GP/PMSSBV- Exonerar Lutembergue Rodrigues dos Santos, da função de Diretor da Unidade Básica de Saúde “Terrinha”

dez 26 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de janeiro de 2018

dez 22 LEI Nº 270/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 21 LEI Nº 269/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 08 Portaria nº 2163/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Comissão pra compor o Comitê de Investimento do FUNPREVSSBV

dez 07 Portaria nº 2158/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rafael Kleber Vieira Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito

dez 07 Portaria nº 2156/2017 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento para o servidor Francisco Miguel da Silva de Oliveira

dez 07 PORTARIA Nº 2157/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Rafael Kleber Vieira Marques, da função de Assistente de Gabinete

nov 29 PORTARIA Nº 2129/2017 GP/PMSSBV – Designar Ronaldo Adriano Belém da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana

nov 29 Portaria Nº 2127/2017 – GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Publico Municipal Maria Rosette Pureza Leitão

nov 28 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Novembro/2017

nov 27 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de dezembro de 2017

nov 17 Portaria nº 2053/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Jacivane de Matos Rodrigues

nov 09 PORTARIA Nº 2036/2017 GP/PMSSBV – Designar Nilma de Nazaré Pereira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Escolar

nov 03 Portaria nº 2012/2017 GP/PMSSBV – Nomear Rangel Helton Farias Balieiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete

out 30 Portarias do GP/PMSSBV – Licença Prêmio para servidores publico da rede municipal

out 30 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Outubro/2017

out 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de novembro de 2017

out 20 Lei nº 266/2017 GP/PMSSBV, que fixa o valor de diárias para os servidores municipais e agentes políticos e dá outras providencias.

out 20 Lei nº 264/2017 GP/PMSSBV, que Estabelece normas para vendas de passagens, embarque e desembarque de passageiros nas embarcações que fazem linha regular Boa Vista/Belém/Boa Vista

out 20 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATADOS

out 16 PORTARIA Nº 1933/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Cleunice da Cruz da Silva

out 16 PORTARIA Nº 1934/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Valnin Farias da Silva

out 02 Portaria nº 1873/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Tailani Gomes da Silva

out 02 Portaria nº 1872/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Silvia Brasilina Ferreira pereira

out 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE OUTUBRO – 2017

set 25 Portaria nº 1848/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Vilma Letícia Rodrigues Farias

set 22 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de outubro de 2017

set 22 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Setembro/2017

set 21 Convocação para o Sr. Andre Werison Correa da Costa

set 15 Portaria nº 1743/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Bruna Lemos Silva

set 14 Portaria nº 1736/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Ingrid Miranda Ferreira

set 01 Portaria nº 1687/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Cione Vilhena Teixeira

set 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE SETEMBRO – 2017

ago 28 Portaria nº 1.664/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre o tráfego de motocicletas e carros, durante a realização do XXVIII Festival do Açaí

ago 25 Portaria nº 1.650/2017 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a Identificação de passageiros nas embarcações com destino a Cidade de São Sebastião da Boa Vista

ago 25 Portaria nº 1637/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor Edimilson Furtado Ferreira

ago 25 Portaria nº 1636/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para a Servidora Marcinda das Graças Campos Tavares

ago 25 Portaria nº 1635/2017 GP/PMSSBV – Licença Prêmio para o Servidor João Leal Farias

ago 25 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Setembro de 2017

ago 23 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Agosto/2017

ago 18 Portaria nº 1556/2017 GP/PMSSBV – Comissão de Organização do XXVIII Festival do Açaí

ago 01 PORTARIA Nº 1495/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Edileth Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais

ago 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE AGOSTO – 2017

ago 01 PORTARIA Nº 1494/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Paula Andreia Serrão Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Analise e Autorização de Documentação

ago 01 PORTARIA Nº 1493/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Jane Serrão Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Arquivo

ago 01 PORTARIA Nº 1492/2017 GP/PMSSBV – Designar Natanael Amaral Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Documentos Escolar

jul 25 Portaria nº 1477/2017 GP/PMSSBV – Considerando a programação de domingo 30 de julho 2017

jul 21 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Agosto de 2017

jul 17 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Julho/2017

jul 14 Lei nº 263/2017 GP/PMSSBV, que Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião da Boa Vista

jul 14 LEI Nº 262/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

jul 04 Convocação para o Sr. Wilton Ernesto Braga

jul 01 PORTARIA Nº 1364/2017-GP/PMSSBV- Nomear Amarildo do Socorro Trindade dos Passos

jul 01 PORTARIA Nº 1351/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Jane Serrão Cardoso

jul 01 PORTARIA Nº 1350/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Paula Andreia Serrão Sampaio

jul 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JULHO – 2017

jul 01 PORTARIA Nº 1349/2017-GP/PMSSBV- Exonerar Natanael Amaral Cardoso

jun 28 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Julho de 2017

jun 27 Convocação para o Sr. Newton Junior Ferreira da Silva

jun 21 PORTARIA Nº 1276/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017

jun 19 PORTARIA Nº 1256/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes

jun 19 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Junho/2017

jun 06 PORTARIA Nº 1316/2017 GP/PMSSBV – Designar WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, para exercer o cargo de Controlador Interno

jun 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE JUNHO – 2017

maio 30 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE MAIO – 2017

maio 23 Portarias de Licença Tratamento de Saúde aos Servidores da Rede Municipal – Maio/2017

maio 23 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores da rede municipal – Mês de Junho de 2017

abr 28 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais

abr 28 Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da Rede Municipal – Abril 2017

abr 24 ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

abr 18 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais

abr 17 DECRETO Nº 216/2017-GP/PMSSBV – Fica reintegrado ao cargo publico de Servente a Servidora Sandra do Socorro de Matos Silva

abr 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

abr 10 Lei nº 261/2017 – GP/PMSSBV de 10 de Abril de 2017

abr 04 Portaria nº 741/2017 GP/PMSSBV – Considerando a Comemoração dos 145 anos de São Sebastião da Boa Vista

abr 04 Portaria nº 740/2017 GP/PMSSBV – Decretado Feriado Municipal, dia 05 de abril

abr 03 Portaria nº 729/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora Municipal Naíssa Gilssandra de Oliveira Ferreira

abr 03 Portaria nº 734/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Jesimiel dos Santos Amaral

abr 03 Portaria nº 733/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Max Sena Ribeiro

abr 01 Portaria nº 730/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcus Emerson do Nascimento Tavares

abr 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE ABRIL – 2017

abr 01 Portaria nº 724/2017 GP/PMSSBV – Nomear Marcos Vinicius Lopes Gomes

abr 01 Portaria nº 723/2017 GP/PMSSBV – Nomear Odivandro Moraes de Freitas

abr 01 Portaria nº 722/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Odivandro Moraes de Freitas

abr 01 Portaria nº 721/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Marcos Vinicius Lopes Gomes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete

abr 01 Portaria nº 718/2017 GP/PMSSBV – Conceder ao Servidor Municipal Miracy dos Reis Rocha, licença para atividades politicas

abr 01 Portaria nº 717/2017 GP/PMSSBV – Designar a servidora Vanessa Vania Farias Teixeira

abr 01 Portaria nº 720/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Alessandra da Silva Farias

abr 01 Portaria nº 719/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Maria Ivanete Paixão Oliveira

mar 29 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais

mar 27 Portaria nº 667/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Elza Maria Farias Balieiro

mar 22 Portaria nº 635/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 634/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Março 2017

mar 22 Portaria nº 633/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 632/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 631/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 630/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 629/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 628/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 Portaria nº 627/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 22 PORTARIA Nº 605/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Maria Lucia Costa Rocha

mar 22 PORTARIA Nº 604/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Alice dos Santos Leão

mar 21 Portaria nº 595/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade a Servidora municipal Agatha Bruna Teixeira Pateleão

mar 20 PORTARIA Nº 591/2017 GP/PMSSBV – CEDER o Servidor José Rosa Pereira

mar 13 PORTARIA Nº 552/2017 GP/PMSSBV – CEDER a Servidora Luciane Barros Fiuza de Mello

mar 13 PORTARIA Nº 551/2017 GP/PMSSBV – Nomear Maria Cristina Oliveira Lopes

mar 10 PORTARIA Nº 542/2017 GP/PMSSBV – Nomear Pamilla Daniela de Souza Brabo

mar 03 Portaria nº 512/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 511/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 506/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regilamentares

mar 03 Portaria nº 505/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 504/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 503/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 502/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 501/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias Regulamentares

mar 03 Portaria nº 500/2017 GP/PMSSBV – Concessão de Férias regulamentares

mar 02 PORTARIA Nº 490/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Gleice Kelly Rocha Lopes

mar 02 Portaria nº 496/2017 – GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento para o servidor Edwyson Farias Cardoso

mar 02 PORTARIA Nº 493/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Renato Duarte Farias

fev 24 RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001/2016 – 4ª CONVOCAÇÃO

fev 24 Portarias de Concessão de Férias Regulamentares de (30) dias aos servidores municipais

fev 23 Portaria nº 440/2017 GP/PMSSBV – Tornar ponto Facultativo o dia 27 de Fevereiro

fev 23 Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Fevereiro 2017

fev 21 Portaria nº 414/2017 GP/PMSSBV – Trata da Comemoração de Carnaval

fev 17 Portaria nº 392/2017 GP/PMSSBV – Altera o horário de atendimento.

fev 17 Portaria nº 393/2017 GP/PMSSBV – Designar a Servidora Kellen Progênio Gonçalves

fev 06 PORTARIA Nº 337/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-prefeita

fev 03 PORTARIAS DE VIAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2017

fev 03 Portaria nº 302/2017 GP/PMSSBV – Nomear Joelma Pinheiro de Lima

fev 02 Portaria nº 298/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocimar Tavares Ferreira

fev 02 Portaria nº 296/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Marlon Gomes Pinheiro

fev 02 Portaria nº 295/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Rafael Luiz Ferreira Lopes

fev 02 Portaria nº 294/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Walmir Barros Nunes

fev 02 Portaria nº 297/2017 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

fev 01 Portaria nº 290/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jocinei Melo da Costa

fev 01 Portaria nº 292/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Patricia de Fátima do Rosário Martins da Silva

fev 01 Portaria nº 293/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª. Maria da Conceição Alves de Moraes

fev 01 Portaria nº 291/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Ilma Gisele Gomes Correa

fev 01 Portaria nº 273/2017 GP/PMSSBV – Designar o Servidor Taffarel Tavares da Cruz

fev 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 – 4ª CONVOCAÇÃO, COM INICIO NO DIA 06 DE FEVEREIRO

fev 01 Portaria nº 279/2017 GP/PMSSBV – Nomear a servidora Sandra Lucia Ferreira da Silva

fev 01 PORTARIA Nº 277/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues

fev 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017

fev 01 PORTARIA Nº 276/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Marcelo Richerd Gomes Rodrigues

fev 01 PORTARIA Nº 288/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues

fev 01 PORTARIA Nº 287/2017 GP/PMSSBV – Exonerar Sra. Carla Cristina Castro Rodrigues

fev 01 PORTARIA Nº 278/2017 GP/PMSSBV – Licença para atividade política ao servidor municipal Adaercio Campos Monteiro

fev 01 CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO – 2017

jan 27 Portaria nº 254/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Raimundo do Socorro Gomes Rebelo

jan 25 PORTARIA Nº 202/2017 GP/PMSSBV – Nomear Edybrandon Leal da Silva

jan 24 PORTARIA Nº 236/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcos Vinicius Lopes Gomes

jan 24 PORTARIA Nº 235/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Paula Andreia Serrão Sampaio

jan 24 PORTARIA Nº 234/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Natanael Amaral Cardoso

jan 24 PORTARIA Nº 233/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Expedito de Oliveira Costa Junior

jan 24 PORTARIA Nº 232/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva

jan 24 PORTARIA Nº 231/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Raylson Silva de Souza

jan 24 PORTARIA Nº 230/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Odivandro Moraes de Freitas

jan 24 PORTARIA Nº 229/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Katia Reis Furtado

jan 24 PORTARIA Nº 237/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Robenice Gomes dos Santos

jan 23 PORTARIA Nº 201/2017 GP/PMSSBV – Exonerar a Sra. Helen Russy Soares Barreto

jan 23 PORTARIA Nº 200/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Anderson Brito Matos

jan 23 PORTARIA Nº 206/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Renato Duarte Farias

jan 19 Portaria nº 136/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho

jan 19 PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Ivanei Pereira da Silva

jan 19 PORTARIA Nº 187/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Adriana da Costa e Costa

jan 19 Portaria nº 182/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Ebio Fernandes Batista

jan 19 PORTARIA Nº 183/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes

jan 19 PORTARIA Nº 179/2017 GP/PMSSBV – Transferência da Servidora Lucia Maria Silva Pereira

jan 19 PORTARIA Nº 178/2017 GP/PMSSBV – Transferência da Servidora Maria Simoni dos Santos Moraes

jan 19 PORTARIA Nº 181/2017 GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Arenilson Oliveira da Costa

jan 19 PORTARIA Nº 188/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Leila da Silva Monteiro

jan 19 Portaria nº 186/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva

jan 13 PORTARIA Nº 189/2017 GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Deuza Maria de Sena Teixeira

jan 13 Portaria nº 137/2017-GP/PMSSBV – Nomear os funcionários públicos, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

jan 13 Portaria nº 140/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Maria de Nazaré Gomes Ferreira

jan 10 PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMSSBV – Exonerar o Sr. Alexandre Gonçalves Gomes

jan 10 Portaria nº 099/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Gracinete Farias de Oliveira

jan 10 Portaria nº 092/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Lucineth Magno da Silva

jan 10 Portaria nº 101/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Alberto Maria da Silva Machado

jan 10 Portaria nº 097/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Celina Frazão Saraiva

jan 10 Portaria nº 106/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Sebastião Gomes de Souza

jan 10 Portaria nº 105/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José Augusto Farias Brabo

jan 10 Portaria nº 104/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josilene da Assunção Miranda

jan 10 Portaria nº 098/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Albino Camarão Tavares

jan 10 Portaria nº 083/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Jairo Rodrigues Carneiro

jan 10 Portaria nº 103/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Dário Gonçalves Junior

jan 10 Portaria nº 084/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor José Jinaldo Pinheiro Malato

jan 10 Portaria nº 093/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Edivan Costa dos Santos Junior

jan 10 Portaria nº 100/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Fabruno de Jesus Freitas Lima

jan 10 Portaria nº 085/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Vanildo dos Santos

jan 10 Portaria nº 088/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Antonio Willian Camarão Lobato

jan 10 Portaria nº 090/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Daniel José Barbosa Sidonio

jan 10 Portaria nº 091/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Marcelo Richerd Gomes Rodrigues

jan 10 Portaria nº 081/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Ivanei Pereira da Silva

jan 10 Portaria nº 095/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Gilda Maria Ferreira Frazão

jan 10 Portaria nº 096/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Carla Cristina Castro Rodrigues

jan 10 Portaria nº 094/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Luena Gezielle dos Santos Costa

jan 10 Portaria nº 089/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Josiele Souza da Costa

jan 10 Portaria nº 102/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Srª Francidalva Lopes Teixeira

jan 09 Portaria nº 075/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Rangel Helton Farias Balieiro

jan 09 PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita

jan 09 Portaria nº 073/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Frankner José de Souza Pantoja

jan 09 Portaria nº 072/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Valdenice Sueli da Silva Farias dos Santos

jan 09 Portaria nº 074/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Francideize Tavares Costa

jan 09 PORTARIA Nº 068/2017 – GP/PMSSBV – DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICA

jan 07 Portaria nº 062/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Benedito Mair Tavares Costa

jan 07 Portaria nº 061/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Custódio da Silva Farias Junior

jan 07 Portaria nº 066/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Josana Ramos dos Santos

jan 07 Portaria nº 064/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Fernandes Barbosa

jan 06 Lei nº 13/1991 – GP/PMSSBV – Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencia

jan 06 Portaria nº 057/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. José do Socorro Cardoso da Silva

jan 06 Posse do Prefeito Hilton Lima e vice-prefeita Dilma Azulay

jan 06 Portaria nº 055/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Ricardo Augusto Freitas de Sousa

jan 06 Portaria nº 054/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Huerlon Malato da Silva

jan 06 Portaria nº 053/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Maria Lia de Freitas da Silva

jan 06 Portaria nº 052/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Valnin Farias da Silva

jan 06 Portaria nº 050/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Cleonice da Cruz da Silva

jan 06 Lei nº 216/2011 – GP/PMSSBV – Criar o Fundo Municipal de Educação

jan 06 Portaria nº 059/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Silas Pereira Rocha

jan 06 Portaria nº 058/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Christiane Phabula Farias Teixeira

jan 06 Portaria nº 056/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Francisco Carlos Rodrigues Lopes Junior

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017

jan 05 PORTARIA Nº 046/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo de Prefeito Municipal

jan 05 Portaria nº 048/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Benedito Colombo Cardoso da Silva

jan 05 Portaria nº 049/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr Fahbian de Christus Sena Lobato

jan 05 Portaria nº 047/2017-GP/PMSSBV – Nomear a Sra. Layane de Souza Vieira

jan 04 Portarias de Licença Tratamento de Saúde a Servidores da rede municipal – Janeiro de 2017

jan 03 Portaria nº 030/2017 GP/PMSSBV – REGULAMENTO DO ANDAMENTO DA FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO – ANO 2017

jan 02 Portaria nº 014/2017-GP/PMSSBV – Designar o Servidor Miguel Humberto Leal Gonçalves

jan 02 Portaria nº 016/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. NAILTON TEIXEIRA PANTOJA

jan 02 Portaria nº 013/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EDSON ROBERTO CARNEIRO PEREIRA

jan 02 Portaria nº 012/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. EMERSON DA SILVA SANTANA

jan 02 Portaria nº 011/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS

jan 02 Portaria nº 010/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª. LEONTINA MARCIA BARBOSA SIDONIO

jan 02 PORTARIA Nº 001/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL

jan 02 PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMSSBV – Transferência de Cargo do Prefeito para a Vice-Prefeita

jan 02 Portaria nº 026/2017-GP/PMSSBV – Designar a Servidora Silvia Dione Gomes de Lima

jan 02 Portaria nº 020/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Kildare Costa Campos

jan 02 Lei nº 243-2013 GP/PMSSBV de 27 de Novembro de 2013

jan 02 Portaria nº 015/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Heverton Patrick Sampaio Tavares

jan 02 Portaria nº 009/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JONATAS FERREIRA DA SILVA

jan 02 DECRETOS 2017

jan 02 Portaria nº 008/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. ELIETE DA CUNHA DA COSTA

jan 02 Portaria nº 007/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. TIAGO LINHARES PAES

jan 02 Portaria nº 06/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS PANTOJA MENDES

jan 02 Portaria nº 028/2017-GP/PMSSBV – Nomear o Sr. Marlon Monteiro Santana

jan 02 Portaria nº 027/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR o Sr. ROMULO DE LIMA LEAL

jan 02 Portaria nº 021/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. CARLOS ALBERTO MAIA DOS ANJOS JUNIOR

jan 02 Portaria nº 005/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ANDERSON BRITO MATOS

jan 02 Portaria nº 019/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. OSÉIAS DE SOUSA FARIAS

jan 02 Portaria nº 018/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR A SRª MARIA IOLANDA COSTA DA SILVA

jan 02 Portaria nº 017/2017-GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. ALEXANDRE GONÇALVES GOMES

jan 02 Portaria nº 004/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. GLEISON PANTOJA BARBOSA

jan 02 Portaria nº 003/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR A SRA. HELEN RUSSY SOARES BARRETO

jan 02 Portaria nº 002/2017 GP/PMSSBV – NOMEAR O SR. WILKER DA COSTA VALE

dez 31 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO

dez 31 Portaria Licença Prêmio mês de Dezembro 2016

dez 30 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO

dez 26 PORTARIA DE EXONERAÇÃO

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 260/2016 -Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 (LOA 2017)

dez 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 – 3ª CONVOCAÇÃO

dez 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016 – 2ª CONVOCAÇÃO

dez 01 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO

nov 18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2016

nov 01 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO

out 26 Portaria nº 1901/2016 GP/PMSSBV – CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ

out 20 Portaria nº 1840/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

out 18 Portaria nº 1831/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 14 Portaria nº 1.813/2016 GP/PMSSBV – CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAÍ

out 14 Portaria nº 1814/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 11 Portaria nº 1798/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 10 Portaria nº 1793/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 07 Portaria nº 1778/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 05 Portaria nº 1774/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1764/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1763/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1755/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1762/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1761/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1760/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1759/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1758/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1751/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1750/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

out 01 Portaria nº 1757/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1749/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

out 01 Portaria nº 1756/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1748/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1747/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1746/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1745/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1744/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1743/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1742/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1741/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1766/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1765/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1738/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1737/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

out 01 Portaria nº 1736/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 29 Portaria nº 1721/2016 GP/PMSSBV – DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016

set 06 Prefeitura promove ato solene em Comemoração à Independência do Brasil

set 06 Portaria nº 1593/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do-a Comemoração do dia da Independência do Brasil

set 01 Portaria nº 1575/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1574/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR LUANA MARINHO BANDEIRA

set 01 Portaria nº 1573/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

set 01 Portaria nº 1572/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

set 01 Portaria nº 1571/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

set 01 Portaria nº 1570/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

set 01 Portaria nº 1565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1564/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1563/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1562/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1561/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

set 01 Portaria nº 1560/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 29 Portaria nº 1545/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1544/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1543/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1542/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1541/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1540/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1539/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1538/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1537/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1536/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1548/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1547/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 29 Portaria nº 1546/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

ago 27 Portaria nº 1528/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 23 Portaria nº 1506/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

ago 19 Portaria nº 1490/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 13 Portaria nº 1367/2016 GP/PMSSBV – DESIGNAR ANA MARIA PINHEIRO MIRANDA

ago 10 Portaria nº 1445/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

ago 09 Portaria nº 1440/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1408/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1407/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1406/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1405/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1404/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1403/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1402/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1401/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1400/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1399/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1398/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1397/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1396/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1395/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1394/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1393/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1392/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1391/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1390/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 02 Portaria nº 1389/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

ago 01 Portaria nº 1386/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR SUELLE FERNANDA BARBOSA DA CRUZ

ago 01 Portaria nº 1385/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR JOÃO DIEGO GOMES DE CASTRO

jul 30 Portaria nº 1372/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR RANGEL HELTON FARIAS BALIEIRO

jul 30 Portaria nº 1370/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

jul 30 Portaria nº 1369/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA

jul 30 Portaria nº 1368/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR GEANDESON MARQUES DE MORAES

jul 30 Portaria nº 1371/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR DEYVID RANIELE ALVES GIRARD

jul 30 Portaria nº 1366/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR ELIONEIDE DE CARVALHO DA FONSECA

jul 30 Portaria nº 1365/2016 GP/PMSSBV – EXONERAR MALAQUIAS CASTILHO BITTENCURT

jul 28 Portaria nº 1345/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1344/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1343/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1342/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1341/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1340/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1339/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1337/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1336/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1334/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1333/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

jul 28 Portaria nº 1332/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 28 Portaria nº 1331/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 26 Portaria nº 1322/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do Encerramento do Festival de Verão ano 2016

jul 18 Portaria nº 1289/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização do Festival de Verão ano 2016

jul 12 Portaria nº 1335/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jul 05 LEI Nº 258/2016 (LDO 2017)

jul 02 Portaria nº 1224/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 02 Portaria nº 1223/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 02 Portaria nº 1222/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1207/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR MARLON GOMES PINHEIRO

jul 01 Portaria nº 1204/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR ASSISTENTE DE GABINETE

jul 01 Portaria nº 1221/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1209/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1206/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1203/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1202/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1201/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1200/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1199/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1198/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1197/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1195/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1194/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1193/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1192/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1190/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1189/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1188/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1187/2016 GP/PMSSBV – LICENÇA PARA O EXECÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA

jul 01 Portaria nº 1179/2016 GP/PMSSBV – Matadouro Municipal Interditado

jun 30 Portaria nº 1175/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Assessor Técnico de Nível Médio

jun 23 Portaria nº 1106/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1105/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1104/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1103/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1102/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1101/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1100/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1099/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1098/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1097/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1096/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1095/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 23 Portaria nº 1107/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1072/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1071/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1070/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1069/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1068/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1067/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1066/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1065/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 20 Portaria nº 1064/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

jun 13 Portaria nº 1031/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

jun 12 Portaria nº 1027/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família

jun 10 Portaria nº 1018/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

jun 10 Portaria nº 1017/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

jun 08 Portaria nº 1004/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

maio 27 Portaria nº 959/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

maio 21 Portaria nº 910/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

maio 21 Portaria nº 909/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

maio 21 Portaria nº 908/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

maio 20 Portaria nº 902/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

maio 18 Portaria nº 891/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 18 Portaria nº 892/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

maio 13 Portaria nº 890/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 865/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 864/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 863/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 858/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 861/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

maio 13 Portaria nº 860/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 857/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 859/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 13 Portaria nº 856/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 845/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 844/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 843/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 842/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 841/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 840/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 839/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 838/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 12 Portaria nº 837/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

maio 11 Portaria nº 828/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

maio 11 Portaria nº 827/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

maio 10 Portaria nº 799/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Básica

maio 06 Portaria nº 801/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Projeto e Inclusão Digital

maio 06 Portaria nº 800/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Coordenação da Proteção Social Especial

maio 06 Portaria nº 798/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Social

maio 06 Portaria nº 797/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisão de Apoio Institucional de Controle Social

maio 04 Portaria nº 785/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 02 Portaria nº 774/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO, LOTAÇÃO E BENEFÍCIO

maio 02 Portaria nº 771/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

maio 01 Portaria nº 764/2016 GP/PMSSBV – NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE

abr 30 Portaria nº 761/2016 GP/PMSSBV – Exonerar do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo

abr 30 Portaria nº 760/2016 GP/PMSSBV – Exonerar

abr 29 Portaria nº 754/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 29 Portaria nº 752/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 29 Portaria nº 753/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 28 Portaria nº 723/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 722/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 721/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 720/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 743/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

abr 28 Portaria nº 742/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

abr 28 Portaria nº741/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 740/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 28 Portaria nº 739/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 28 Portaria nº 738/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 737/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 736/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 735/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 734/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 733/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 731/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 730/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 729/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 728/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 727/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 726/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 28 Portaria nº 725/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 25 Lei n.° 255/2015 GP/PMSSBV, de 20 de Agosto de 2015

abr 25 Portaria nº 700/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 24 Portaria nº 690/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização de festas dançantes e vendas de bebidas alcoólicas na Comemoração do dia do Trabalhador

abr 23 Nota Informativa

abr 22 Portaria nº 682/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família

abr 20 Concurso Público Municipal 001/2016

abr 18 Portaria nº 649/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

abr 16 Portaria nº 658/2016 GP/PMSSBV – Licença por motivo de doença em pessoa da família

abr 15 Portaria nº 651/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

abr 14 Portaria nº 674/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

abr 14 Portaria nº 642/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 14 Portaria nº 645/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

abr 14 Portaria nº 644/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 12 Portaria nº 631/2016 GP/PMSSBV – Nomear Assessora Especial I

abr 12 Portaria nº 632/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 12 Portaria nº 625/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 12 Portaria nº 724/2016 GP/PMSSBV – Concessão de Ferias Regulares

abr 11 Portaria nº 623/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor do Departamento de Gestão Pedagógica

abr 11 Portaria nº 622/2016 GP/PMSSBV – Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas

abr 11 Portaria nº 621/2016 GP/PMSSBV – Conceder Licença sem vencimento

abr 11 Portaria nº 619/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios

abr 11 Portaria nº 624/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 08 Portaria nº 601/2016 GP/PMSSBV – Designação do Conselheiro Tutelar Charlielson Pantoja cardoso

abr 08 Portaria nº 600/2016 GP/PMSSBV – Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”

abr 08 Portaria nº 599/2016 GP/PMSSBV – Designar Assessora Técnica de Nível Superior

abr 08 Portaria nº 598/2016 GP/PMSSBV – Nomear Diretora do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”

abr 08 Portaria nº 597/2016 GP/PMSSBV – Nomear Secretario Escolar da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”

abr 08 Portaria nº 596/2016 GP/PMSSBV – Nomear Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”

abr 08 Portaria nº 595/2016 GP/PMSSBV – Designar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata

abr 08 Portaria nº 594/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”

abr 08 Portaria nº 593/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica

abr 08 Portaria nº 592/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Secretario da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”

abr 08 Portaria nº 591/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”

abr 08 Portaria nº 590/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Vice-Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”

abr 08 Portaria nº 605/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

abr 07 Portaria nº 582/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

abr 07 Portaria nº 581/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 07 Portaria nº 580/2016 GP/PMSSBV – Normas para a realização de festas dançantes e vendas de bebidas alcoólicas na Comemoração do Aniversario do Município

abr 04 Portaria nº 561/2016 GP/PMSSBV – Designar Diretor da E.M.E.I.F. “Magalhães Barata”

abr 04 Portaria nº 560/2016 GP/PMSSBV – Designar Chefe da Divisão de Educação Infantil e Fundamental

abr 04 Portaria nº 559/2016 GP/PMSSBV – Nomear Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas

abr 04 Portaria nº 558/2016 GP/PMSSBV – Designar a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

abr 04 Portaria nº 554/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

abr 04 Portaria nº 557/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Diretor do Departamento de Infraestrutura

abr 04 Portaria nº 562/2016 GP/PMSSBV – Nomear o Assessor Especial II, do Gabinete do Prefeito

abr 04 Portaria nº 556/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito

abr 04 Portaria nº 552/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Assessora Técnica de Nivel Superior

abr 04 Portaria nº 553/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Departamento de Gestão e Pedagógica

abr 04 Portaria nº 563/2016 GP/PMSSBV – Designar a Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica

abr 04 Portaria nº 566/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 04 Portaria nº 565/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 04 Portaria nº 564/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 03 Portaria nº 759/2016 GP/PMSSBV – Exonerar Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convénios e Prestação de Conta

abr 03 Portaria nº 544/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 01 Portaria nº 524/2016 – GP/PMSSBV – Transferência das comemorações alusivas ao aniversário do município

abr 01 Portaria nº 525/2016 GP/PMSSBV de Exoneração do Chefe da Divisão de Orçamento, Contratos, Convênios e Prestação de Contas

abr 01 Portaria nº 529/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

abr 01 Portaria nº 530/2016 GP/PMSSBV de Exoneração o Assistete de Gabinete João Monfredo da Costa

abr 01 Portaria nº 528/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 31 Portaria nº 515/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Diretor de Departamento de Gestão e Eventos e de Programa e Projeto Especiais

mar 31 Portaria nº 514/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Chefe da Divisõa de Análise e Autorização

mar 31 Portaria nº 513/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Vice-Diretora do Polo “Pedro Nogueira”

mar 31 Portaria nº 512/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”

mar 31 Portaria nº 506/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 30 Portaria nº 496/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento

mar 30 Portaria nº 495/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento

mar 30 Portaria nº 498/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Diretora da E.M.E.I.F “Magalhães Barata”

mar 29 Lei nº 231/2013 GP/PMSSBV de 25 de Janeiro de 2013

mar 28 Portaria nº 463/2016 GP/PMSSBV – Nomear o Secretario Escolar da E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes”

mar 28 Portaria nº 462/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Vice-Diretor do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”

mar 28 Portaria nº 459/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Vice-Diretor da E.M.E.I.F “Nossa Senhora de Lourdes”

mar 28 Portaria nº 461/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Vice-Diretor do Polo “Emmanoel da Silva Lobato”

mar 28 Portaria nº 458/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Secretario Escola da E.M.E.I.F “Nossa Senhora de Loudes”

mar 28 Portaria nº 464/2016 – GP/PMSSBV – Nomear Assessora Técnica de Nível Superior, junto à Secretaria de Assistência Social

mar 28 Portaria nº 460/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Vice-Diretor do Polo “Caeté”

mar 28 Portaria nº 478/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 23 Portarias de Janeiro/2016 até Fevereiro/2016

mar 23 Portarias de Setembro/2015 até Dezembro/2015

mar 22 Lei nº 257/2016 GP/PMSSBV de 21 de março de 2016

mar 17 Portaria nº 384/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

mar 16 Portaria nº 378/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 15 Portaria nº 517/2013, de 08 de Março de 2013

mar 15 Portaria nº 373/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 14 Portaria nº 366/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 13 Portaria nº 360/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 11 PORTARIA n°. 319/2016 GP/PMSSBV – Designar o Técnico em Enfermagem, para viajar a Capital do Estado, para acompanhar paciente RN

mar 10 Portaria nº 349/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 10 Portaria nº 348/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 07 Portaria nº 331/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 04 Portaria nº 317/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 03 Portaria nº 313/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 03 Portaria nº 311/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 03 Portaria nº 310/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 03 Portaria nº 309/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

mar 03 Portaria nº 308/2016 GP/PMSSBV – Licença Maternidade

mar 01 Portaria nº 301/2016 GP/PMSSBV – Nomear a Assessora Especial I, junto ao Gabinete do Prefeito

mar 01 Portaria nº 302/2016 – GP/PMSSBV – Nomear Assessora Especial I, junto ao Gabinete do Prefeito

mar 01 Portaria nº 300/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento

mar 01 Portaria nº 298/2016 GP/PMSSBV – Licença tratamento de saúde

mar 01 Portaria nº 229/2016 GP/PMSSBV – Licença sem vencimento

fev 29 Portaria nº 293/2016 GP/PMSSBV – Exonerar a Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

fev 29 Portaria nº 292/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

fev 29 Portaria nº 294/2016 GP/PMSSBV – Exonerar o Diretor do Departamento Contábil

fev 29 Portaria nº 295/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

fev 29 Portaria nº 290/2016 GP/PMSSBV – Licença Prêmio

fev 28 Portaria nº 288/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 26 Portaria nº 282/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 25 Portaria nº 278/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 18 Portaria nº 217/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 16 Portaria nº 211/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 16 Portaria nº 210/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 13 Portaria nº 190/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

fev 11 Lei nº 218/2011 GP/PMSSBV de 25 de Fevereiro de 2011

fev 08 Regimento Unificado das Escolas Públicas do Município de São Sebastião da Boa Vista

fev 03 Portaria nº 163/2016 GP/PMSSBV – Licença Tratamento de Saúde

fev 03 Portaria nº 163/2016 GP/PMSSBV – Licença para tratamento de saúde

jan 30 Lei Nº 244 de 26 de dezembro de 2013

jan 29 Concurso Público 001/2016

jan 27 Lei de nº 252/2015 GP/PMSSBV de 13 de fevereiro de 2015

jan 26 Lei de nº 099/2003 de 23 de maio de 2003

jan 18 Lei nº 249/2014 GP/PMSSBVde 22 de Setembro de 2014

jan 05 DECRETOS 2016

jan 02 Portaria nº 015/2016 GP/PMSSBV -Nomear a Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

jan 02 Portaria nº 014/2016 GP/PMSSBV – Nomear Diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Cultural

dez 22 Lei nº 102/2003 GP/PMSSBV de 23 de maio de 2003

dez 22 Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista

nov 30 LEI Nº 256/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – LOA 2016

out 13 DECRETOS 2015

ago 20 LEI Nº 255/2015 (LDO 2016)

abr 02 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2016/2020

maio 30 DECRETOS 2014

abr 20 LEI Nº 131/2013 – PPA 2014-2017

jan 15 Lei nº 196/2009 – GP/PMSSBV – Fixa o Valor de Diárias para os Servidores Municipais e Agentes Políticos

dez 07 LEI Nº 131/2013, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Esta lei institui o plano plurianual do município para período de 2014 a 2017 – PPA 2014-2017, em comprimento ao disposto no art. 76 parágrafo único da lei orgânica municipal)

jan 02 Portaria nº 113/2013 GP/PMSSBV – Nomear Diretor do Departamento de Esporte

jan 02 DECRETOS 2013

abr 12 LEI Nº 217/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011 (Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares similares e dá outras providências)

jun 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2008, DE 28 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre Plano Diretor Municipal Participativo, o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de São Sebastião da Boa Vista e dá outras providências)

out 06 Lei Orgânica

nov 26 Lei Nº 028/1991 – PMSSBV – Altera dispositivos da Lei N° 133 de 09 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias