DECRETOS 2023

0

Dezembro

  • Decreto Nº 245/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pará, afetadas por falta de Águas pluviais e fluviais, conforme documentos ESTIAGEMCOBRADE: 1.4.1.1.0, Portaria Nº 260/2022 e Portaria 3.646 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Nº 891/2020, de 10 de dezembro de 2020
  • Decreto Nº 240/2023: O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, Exmo. Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e com fulcro no Art. 97, Inciso I, da Lei Orgânica do Município do São Sebastião a Boa Vista

Novembro

  • Decreto Nº 234/2023: Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
  • Decreto Nº 225/2023: Prorrogar o prazo para conclusão da comissão de sindicância nº 001/2023 que apura o caso envolvendo a conduta do Ex. Secretário Municipal de Saúde Sr. Benedito Moraes Barreto Júnior
  • Decreto Nº 220/2023: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pará, afetadas por falta de Águas pluviais e fluviais, conforme documentos ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA No 260/2022 e PORTARIA 3.646 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, de 10 de dezembro de 2020″.
  • Decreto Nº 214/2023: NOMEAR o Sr. JOSÉ ALVES NETO, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Avenida Coronel Monfredo, Bairro Centro, nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Decreto Nº 213/2023: EXONERAR a pedido, o Sr. ODIVANDRO MORAES DE FREITAS, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Decreto Nº 212/2023: Fica Readaptada a servidora Jacineth Pinheiro de Lima Magno, ocupante de cargo de Professora Docente – PD, para o cargo de Assistente Educacional – Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Outubro

  • Decreto Nº 205/2023: Nomear o Sr. Walmir Barros Nunes, brasileiro, paraense, residente e domiciliado na Rua Custodio Ferreira, Bairro Terrinha, nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto Nº 204/2023: Exonerar a pedido, o Sr. Francisco Fernandes Barbosa, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre a realização da VI Conferencia Extraordinária de Educação – Etapa Municipal, no Município de São Sebastião Da Boa Vista – Pará.
  • Decreto Nº 192/2023: Dispõe Sobre a 2ª Conferência Municipal de Cultura de São Sebastião da Boa Vista/PA e dá Outras Providências.

Setembro

  • Decreto Nº 183/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes das entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 177/2023: Designar, Maria Simoni dos Santos Moraes, servidora pública municipal efetiva, Maria Joana da Silva Leal, servidora pública municipal efetiva, servidora pública municipal efetiva e Walmir Barros Nunes, servidor público municipal efetivo, para, sob a Presidência da Sra Maria Simoni dos Santos Moraes, constituírem a Comissão de Sindicância
  • Decreto Nº 175/2023: Dispõe sobre a composição do Sistema Municipal de Defesa Civil de São Sebastião da Boa Vista/PA e dá outras Providências

Agosto

  • Decreto Nº 171/2023: Fica Readaptada a servidora Deize Leal Vale, ocupante de cargo de Professora Docente – PD, para o cargo de Professora na Função Pedagógica – PP. junto a Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 169/2023: O Sistema Municipal de Defesa Civil fica organizado de acordo com as disposições deste decreto.
  • Decreto Nº 167/2023: Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 158/2023: Fica criada a Coordenadoria Municipal das Mulheres, órgão vinculado à Divisão
    de Promoção dos Direitos da Mulher, junto à Secretaria municipal de Assistência Social,
    a qual integra a estrutura administrativa do Poder Público Municipal, na forma da lei
    municipal Nº 296/2021, com ação executada em sua transversalidade com as demais
    políticas e secretarias
  • Decreto Nº 151/2023: O requerimento formulado pelo servidor GENISON BORGES GOMES, pleiteando sua exoneração do cargo público municipal de PROFESSOR DOCENTE, LÍNGUA PORTUGUESA.
  • Decreto Nº 143/2023: O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, exmo. Sr. Getúlio Brabo de Souza, no uso das Atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
  • Decreto Nº 130/2023: Fica Readaptado o servidor Daniel Ferreira Reis, ocupante de cargo de Professor Docente – PD, para o cargo de Assistente Educacional Médio – Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Julho

  • Decreto Nº 126/2023: Demitir, do Cargo Público de provimento efetivo de professor Docente-PD, na forma do Artigo 143, II e III da Lei Municipal 102/2003, o servidor José Hilton Pinheiro de Lima, nomeado pelo Decreto 243/2008, de 04 de Agosto de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
  • Decreto Nº 118/2023: Nomeia membros eleitos do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS/São Sebastião da Boa Vista/PA, biênio 2023/2025

Junho

  • Decreto Nº 115/2023: Nomear a Composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de São Sebastião da Boa Vista – FUNPREVSSBV para o mandato de 02 (dois) anos, pelo período de 03 de Julho de 2023 a 03 de Julho de 2025
  • Decreto Nº 108/2023: Fica Readaptado o servidor Marcelo de Jesus Campos Ferreira, ocupante do cargo de Professor Docente – PD, para o cargo de Professor na Função Pedagógica – PP, junto a Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 105/2023: Alterar a data da 4.ª Conferência Municipal das Cidades de São Sebastião da Boa Vista/PA, para o dia 27 de Junho de 2023, no auditório da Universidade Aberta do Brasil UAB.
  • Decreto Nº 103/2023: Nomeia membros para integrar a COMISSÃO ELEITORAL provisória designada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN, para execução do processo de escolha dos representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada que irão compor o COMSEAN/São Sebastião da Boa Vista/PA, biênio 2023/2025.
  • Decreto Nº 101/2023: Dispõe sabre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Sebastião da Boa Vista do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
  • Decreto Nº 099/2023: Fica cedido, sem ônus para o órgão cessionário, na forma da Lei 154/2006, o servidor efetivo Dario Gonçalves Junior, pelo período de 02 (dois) anos, até 09/06/2025, correspondente ao mandato de presidente, para o qual fora eleito.

Maio

  • Decreto Nº 083/2023: nomear o sr. Marcos Gonçalves de Andrade, brasileiro, paraense, união estável nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o cargo de secretário municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Decreto Nº 082/2023: exonerar o sr. Benedito Moraes Barreto Junior, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, do cargo em comissão de secretário municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Decreto Nº 075/2023: Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo n.° 001/2023 que apura Falta Administrativa praticada pelo servidor José Hilton Pinheiro de Lima, conforme o Decreto n°. 045/2023 GP/PMSSBV, de 01 de Abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de Maio a 29 de Julho de 2023, de acordo com o Artigo 164 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista – Lei n.° 102/2003.
  • Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre a Margem de Consignados a Instituição Bancária aos Funcionários Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2023: O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, Exmo. Sr. Getúlio Brabo de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e com fulcro no Art. 97, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Sebastião a Boa Vista.

Abril

  • Decreto Nº 054/2023: Fica convocada a 4 ª Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião da Boa Vista – PA, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2023, no auditório da Universidade Aberta do Brasil UAB, das 08hs às 17hs, com tema: “A CIDADE COMO ELEMENTO BÁSICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” e o Lema: “CIDADES EM PROL DA CIDADANIA”
  • Decreto Nº 052/2023: Nomeia membros para integrar a COMISSÃO ELEITORAL provisória designada pelo CMDM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para execução do processo de escolha dos representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada que irão compor o CMM/São Sebastião da Boa Vista/PA, biênio 2023/2025
  • Decreto Nº 050/2023: Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 15 e 16 de Junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
  • Decreto Nº 045/2023: Designar Maria Simoni dos Santos Moraes, servidora pública municipal efetiva, Maria Joana da Silva Leal, servidora pública municipal efetiva e Walmir Barros Nunes, servidor público municipal efetivo, para, sob a Presidência da Sra. Maria Simoni dos Santos Moraes, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Março

  • Decreto Nº 043/2023: Nomeia a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de São Sebastião da Boa Vista/PA, e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 040/2023: Altera o Decreto nº 270/2022-GP/PMSSBV que dispõe a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2023: Fica readaptada a servidora Amalia Cristina Silva dos Santos ocupante de cargo de Professora na Função Pedagógica – PP, para o cargo de Assistente Educacional Médio – Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2023: Fica reajustada a Unidade fiscal do Município de São Sebastião da Boa Vista –
    UFM/SSBV
  • Decreto Nº 003/2023: Transferir o servidor Francinaldo Rodrigues Bandeira – Professor na Função Pedagógica – PP, da E.M.E.I.F “Padre Silvério” – Polo Emmanel da Silva Lobato para a E.M.E.F “Magalhães Barata”- Sede do Município – Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 002/2023: Fica Readaptado o servidor DORIVALDO DE SENA PAIXÃO, ocupante de cargo de Professor Docente PD, para o cargo de Assistente Educacional – Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade