Maio
- Decreto Nº 083/2023: nomear o sr. Marcos Gonçalves de Andrade, brasileiro, paraense, união estável nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o cargo de secretário municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 082/2023: exonerar o sr. Benedito Moraes Barreto Junior, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, do cargo em comissão de secretário municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 075/2023: Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo n.° 001/2023 que apura Falta Administrativa praticada pelo servidor José Hilton Pinheiro de Lima, conforme o Decreto n°. 045/2023 GP/PMSSBV, de 01 de Abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de Maio a 29 de Julho de 2023, de acordo com o Artigo 164 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista – Lei n.° 102/2003.
- Decreto Nº 058/2023: O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, Exmo. Sr. Getúlio Brabo de Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e com fulcro no Art. 97, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Sebastião a Boa Vista.
Abril
- Decreto Nº 054/2023: Fica convocada a 4 ª Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião da Boa Vista – PA, a realizar-se no dia 10 de Junho de 2023, no auditório da Universidade Aberta do Brasil UAB, das 08hs às 17hs, com tema: “A CIDADE COMO ELEMENTO BÁSICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” e o Lema: “CIDADES EM PROL DA CIDADANIA”
- Decreto Nº 052/2023: Nomeia membros para integrar a COMISSÃO ELEITORAL provisória designada pelo CMDM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para execução do processo de escolha dos representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada que irão compor o CMM/São Sebastião da Boa Vista/PA, biênio 2023/2025
- Decreto Nº 050/2023: Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 15 e 16 de Junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
- Decreto Nº 045/2023: Designar Maria Simoni dos Santos Moraes, servidora pública municipal efetiva, Maria Joana da Silva Leal, servidora pública municipal efetiva e Walmir Barros Nunes, servidor público municipal efetivo, para, sob a Presidência da Sra. Maria Simoni dos Santos Moraes, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Março
- Decreto Nº 040/2023: Altera o Decreto nº 270/2022-GP/PMSSBV que dispõe a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Fevereiro
- Decreto Nº 020/2023: Fica readaptada a servidora Amalia Cristina Silva dos Santos ocupante de cargo de Professora na Função Pedagógica – PP, para o cargo de Assistente Educacional Médio – Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Fica reajustada a Unidade fiscal do Município de São Sebastião da Boa Vista –
UFM/SSBV - Decreto Nº 003/2023: Transferir o servidor Francinaldo Rodrigues Bandeira – Professor na Função Pedagógica – PP, da E.M.E.I.F “Padre Silvério” – Polo Emmanel da Silva Lobato para a E.M.E.F “Magalhães Barata”- Sede do Município – Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 002/2023: Fica readaptado o servidor Dorivaldo de Sena Paixão, ocupante de cargo de Professor Docente- PD, para o cargo de Professor na Função Pedagógica – PP, junto a Secretaria Municipal de Educação
