Fevereiro
- Portaria Nº 275/2023: Conceder Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
- Portaria Nº 274/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 273/2023: Conceder Licença Maternidade, pelo período de por 180 (cento e oitenta) dias
- Portaria Nº 272/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
- Portaria Nº 271/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 270/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 269/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias
- Portaria Nº 255/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
- Portaria Nº 254/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
- Portaria Nº 251/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 249/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
Janeiro
- Portaria Nº 185/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 184/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 183/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 182/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 181/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 180/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 179/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 178/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 177/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 176/2022: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 175/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 145/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
- Portaria Nº 144/2023: Reservar a área entorno (Teodomiro Camarão com a esquina com Coronel Monfredo), da Praça da Matriz a realização do evento – Realização do Primeiro Grito de Carnaval
- Portaria Nº 122/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria Nº 121/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria Nº 106/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
- Portaria Nº 077/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
- Portaria Nº 076/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Portaria Nº 075/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares do Servidor Jesus de Nazaré Pinheiro
- Portaria Nº 055/2023: Nomear a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, para o cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica
- Portaria Nº 054/2023: Exonerar a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, do cargo de Diretora do Departamento de Comunicação, Informação, Promoções e Eventos
- Portaria Nº 040/2023: Nomear o Sr. Eckson Barbosa Santos, para a função de Assistente de Gabinete
- Portaria Nº 039/2023: Nomear o Sr. José Alves Neto, para a função de Assessor Especial II
- Portaria Nº 037/2023: Liberar a partir do dia 06 de Janeiro de 2023 a área destinada ao Arraial para festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião. Fica proibido à realização de festas nas sedes do Município de São Sebastião da Boa Vista no Período de 10 a 20 de Janeiro de 223, de acordo com a Lei nº. 137/2005, de 07 de Novembro de 2005. Fica Decretado feriado Municipal no dia 20 de Janeiro de 2023, em função da festividade do Padroeiro da Cidade, São Sebastião. Fica facultado o ponto dos servidores Municipais no dia 21 de Janeiro de 2023.
- Portaria Nº 036/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 035/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
- Portaria Nº 034/2022: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
- Portaria Nº 031/2023: Nomear o Sr. Gustavo Pereira Farias, para a função em cargo de Comissão de Assessor Especial II
- Portaria Nº 030/2023: Nomear a Sra. Itatianne Mayara Cruz da Silva, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade
- Portaria Nº 029/2023: Nomear o Sr. Moises dos Santos Moraes, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
- Portaria Nº 028/2023: Nomear o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Sociais
- Portaria Nº 027/2023: Nomear o Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Junior, para a função em cargo de vigilância Socioassistencial
- Portaria Nº 026/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares da Servidora
- Portaria Nº 025/2023: Concede o pedido de licença para tratar de interesses particulares
- Portaria Nº 022/2023: Exonerar o Sr. Matheus Frazão Saraiva, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Ciências Humanas
- Portaria Nº 021/2023: Exonerar o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria Nº 019/2023: Exonerar o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Vulnerabilidades
- Portaria Nº 018/2023: Exonerar Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Júnior, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
- Portaria Nº 017/2023: Exonerar o Sr. Emerson Breno da Silva, do cargo de comissão de Chefe de Seção de Programação da Igualdade Racial e Diversidade
- Portaria Nº 016/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
- Portaria Nº 014/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
- Portaria Nº 010/2023: Remover, de ofício, por interesse do serviço público a Servidora Eulalia Gonçalves Costa, do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista para a Unidade Básica de Saúde Estelita da Silva Barbosa
- Portaria Nº 009/2023: Nomear o Sr Adevam Teles Costa, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria Nº 008/2023: Nomear a Sra Nayane dos Anjos da Silva, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Distribuição
- Portaria Nº 007/2023: Nomear o Sr Francisco de Assis de Lima Moraes, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
- Portaria Nº 006/2023: Conceder a servidora municipal Daiely Gomes Nahum – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista na função de Chefe da Seção de Coordenação de TFD – Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta)
- Portaria Nº 004/2023: Nomear a Sra Adriele Lorena Moraes de Matos, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento Psicopedagógicos
- Portaria Nº 003/2023: Nomear a Sra Odilene Rebelo Lobato, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social