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PORTARIAS 2023

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Junho

  • Portaria Nº 1315/2023: Exonerar a Sra. Rafaelma Bitencourt Monteiro, do cargo de comissão de Diretora do Polo “Pedro Nogueira”, junto a Secretaria Municipal de Educação de Sebastião da Boa Vista

Maio

  • Portaria Nº 1279/2023: Exonerar o Sr. Marcos Gonçalves de Andrade, do cargo de comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito de São Sebastião da Boa Vista/PA.
  • Portaria Nº 1278/2023: Conceder a Servidora Municipal Lívia Shirley Assuncão Camarão – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na Função de Professora Docente – Licença Maternidade por 180 (cento e Oitenta) Dias por atender as exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei n.º 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal n.º 198/2009 (Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal n.º 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (A qual dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a contar de 22 de Maio a 17 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1277/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Sebastiana Gomes Pinheiro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Junho de 2023.
  • Portaria Nº 1276/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Rozilene Rodrigues Goncalves – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1275/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Odair Almeida do Nascimento – Professor Docente/professor Docente Em Matemática – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 29 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1274/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Janete de Souza – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 28 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 1273/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Elita Costa Castro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 28 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 1272/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria das Neves da Silva Freitas – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 29 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1271/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Emanuel Carvalho Falcão – Auxiliar Administrativo – Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1270/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Marcia Barros Nunes Auxiliar de Laboratório – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1269/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Carla Patrícia da Costa Tavares – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1251/2023:  Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, com fundamento legal no caput do artigo 104 da lei n.º 102/2003, de 23 de maio de 2003 – estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Jeferson Bruno do Nascimento Lopes – professor docente – secretaria municipal de educação de são São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025.
  • Portaria Nº 1233/2023: Conceder a Servidora Municipal Rosiene da Silva Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2008 a 2012, para serem gozadas de 01 de Junho a 31 de Agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1232/2023: Conceder a servidora municipal Maria Dionei Silva Freitas, lotada na secretaria municipal de educação, na função de auxiliar educacional – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1983 a 1987, para serem gozadas de 01 de junho a 31 de agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no caput do artigo 100 e parágrafo único do mesmo artigo – da lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1231/2023: Conceder a Servidora Municipal Alcilene Lobato de Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora Docente – Licença Premio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2010 a 2014, para serem gozadas de 01 de Junho a 31 de Agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1092/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Nely Barbosa de Souza – Servente Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 29 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1091/2023: Conceder a servidora municipal Raiara Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista na Função de Agente Administrativo – Licença Maternidade por 180 (Cento e oitenta) dias por atender as exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei Nº 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal Nº 198/2009 (Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal Nº 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (A qual dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a contar de 01 de Maio a 27 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1090/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Roberto Costa Castilho Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 29 de Junho de 2023
  • Portaria Nº 1089/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº °102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Edimilson Furtado Ferreira – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Maio de 2023
  • Portaria Nº 1088/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período DE 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº °102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aridinaldo Gonçalves Serrão – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 28 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1087/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Sebastião Teixiera Pantoja – Vigia – Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio 27 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1166/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 1165/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias
  • Portaria Nº 1056/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Jesus de Nazaré Pinheiro Moraes – Gari Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio 30 de Julho de 2023
  • Portaria Nº 1055/2023: Conceder a servidora municipal Lucenira Santana Santos – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na função de Professora Docente – Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 1054/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, para o (a) servidor(a) Narciso Farias Assunção Filho – Professor Docente, Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio a 30 de Junho de 2023
  • Portaria Nº 1053/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias, para o (a) servidor (a) servidor (a) João Celino Campos Ferreira – Gari – Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio 30 de Julho de 2023
  • Portaria Nº 1052/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para o (a) servidor(a) Ana Claudia Frazão da Silva – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 28 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1051/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, para o (a) servidor(a) Fabio de Jesus Campos Ferreira – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a conta de 01 a 30 de Maio de 2023
  • Portaria Nº 1146/2023: Conceder a Prorrogação de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 09 (noventa) dias
  • Portaria Nº 1145/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias
  • Portaria Nº 1144/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 1143/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 1142/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta)
  • Portaria Nº 1040/2023: Conceder ao servidor municipal Dorivaldo de Sena Paixão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1134/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 1030/2023: Conceder a servidora municipal Paula Fransinete dos Anjos Cruz, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1029/2023: Conceder a servidora municipal Maria Madalena dos Santos Santana, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1028/2023: Conceder ao servidor municipal Salmo Furtado Chaves, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1026/2023: Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião
    da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1024/2023: Nomear o Sr. Afineias Ferreira Marinho, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação e Articulação, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1020/2023: Exonerar a Sra. Ivana Lorena Sena Farias, do cargo de comissão de
    Chefe da Divisão de Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e da Diversidade, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1017/2023: Nomear a Sra. Brenda Iris Gonçalves Pinheiro, para o Cargo de “Assessora Técnica Nível Superior” junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista

Abril

  • Portaria Nº 1007/2023: Conceder a Servidora Municipal Shirley Maria Farias da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora Docente – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1006/2023: Conceder a Servidora Municipal Emilia Costa Viana, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1005/2023: Conceder ao Servidor Municipal Marco Giovanni de Oliveira Farias, lotado na Secretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1004/2023: Conceder a Servidora Municipal Marivalda Coutinho Farias, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Assistente Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 970/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 969/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 968/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 967/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 966/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 965/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 964/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 962/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 961/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 960/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 959/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 958/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 957/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 956/2023: Conceder a servidora municipal Wanderly Monteiro Leitão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 955/2023: Conceder a servidora municipal Maria Inete Castilho, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 954/2023: Conceder a servidora municipal Mirian Tavares Lobato, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 953/2023: Conceder a servidora municipal Consuelo da Silva Gonçalves, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 952/2023: Conceder a servidora municipal Valderene Pereira Nogueira, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 951/2023: Conceder a servidora municipal Alice Ferreira de Moraes, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 950/2023: Conceder a servidora municipal Maria do Livramento Souza e Souza, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 949/2023: Conceder a servidora municipal Aldecira Nogueira Serrão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 948/2023: Conceder a servidora municipal Dinamar Souza da Costa, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 891/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 890/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 883/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias, para a servidora Raquel da Costa Santos
  • Portaria Nº 882/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora Sátira de Nazaré Moraes Ferreira
  • Portaria Nº 881/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, para o servidor Edimilson Furtado Ferreira
  • Portaria Nº 880/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o servidor Aroilson Farias Costa
  • Portaria Nº 874/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, para a servidora municipal Karilena Andrade Almeida
  • Portaria Nº 827/2023: Conceder ao Servidor Municipal Marcio Denis Bandeira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social na função de Agente Administrativo – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 825/2023: Designar a servidora LAURA MARIA DA SILVA GOMES, brasileira, paraense, residente e domiciliada nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o Cargo de comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I junto à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “CANTINHO DO AMOR’
  • Portaria Nº 824/2023: Nomear a Sra. GLEYCE KELLY MIRANDA RAMOS, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo de comissão de Coordenadora do Centro de Referência especializado de Assistência Social
  • Portaria Nº 823/2023: Exonerar a Sra. JANAINA ANDRADE DOS ANJOS do cargo de comissão de Coordenadora do Centro de Referência especializado de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 822/2023: Conceder a servidora municipal Sandra Maria da Costa Cruz, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 813/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei nº 102/2003 de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 812/2023: Nomear a sra. Hellany Sfat Rodrigues Gomes, para exercer o cargo de comissão de Diretora Escolar Nível I
  • Portaria Nº 811/2023: Nomear a sra. Helede de Sena Frazão, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 810/2023: Nomear a sra. Edilene Rodrigues da Silva, para a função de cargo de comissão de Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios
  • Portaria Nº 809/2023: Exonerar a sra. Hellany Sfat Rodrigues Gomes do cargo de comissão de Vice-Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “Cantinho do Amor”
  • Portaria Nº 808/2023: Exonerar o sr. Eraldo Evando Tavares Barreto do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais
  • Portaria PORTARIA Nº 807/2023: Exonerar a sra. Edilene Rodrigues da Silva do cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 806/2023: Nomear o Sr. José Roberto Ferreira da Silva, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 805/2023: Exonerar o Sr. José Roberto Ferreira da Silva do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Finanças, Licitação e Compras
  • Portaria Nº 804/2023: Exonerar a sra. Helede de Sena Frazão do cargo de comissão de Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios

Março

Fevereiro

  • Portaria Nº 510/2023: Exonerar a Sra Layane de Souza Vieira do cargo de comissão de Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 493/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria N° 492/2023: Conceder ao Servidor Municipal Albino Camarão Tavares, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Docente – Licença Prêmio
  • Portaria Nº 484/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 483/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 482/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 481/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 480/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 479/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 478/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 477/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 476/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 475/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 450/2023: Reservar a área entorno (Teodomiro Camarão com a esquina com Coronel Monfredo), da Praça da Matriz a realização do evento
  • Portaria Nº 439/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo perído de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 438/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 dias
  • Portaria Nº 437/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 436/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 435/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 434/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 433/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 432/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 431/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 430/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 429/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 428/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 427/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 426/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 425/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 424/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 409/2023: Fica proibida, a partir da publicação desta portaria, a realização de festas dançantes no município e venda de qualquer tipo de bebidas alcoólicas por pessoas não autorizadas, na Av. Coronel Monfredo, Av. Presidente Vargas e em continuidade, na Av. Augusto Montenegro
  • Portaria Nº 408/2023: Tornar ponto facultativo dia 20 de fevereiro de 2023, em face das comemorações do Dia do Carnaval
  • Portaria Nº 407/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 406/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 387/2023: Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 380/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 364/2023: Conceder licença maternidade por 180 dias
  • Portaria Nº 363/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 362/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 360/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 359/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 358/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 357/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 dias
  • Portaria Nº 356/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 dias
  • Portaria Nº 342/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 333/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 332/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 330/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 329/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 328/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 327/2023: Conceder o pedido de Licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 309/2023: Conceder a Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 289/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 286/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 285/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 282/2023: Exonerar a Sra Hilma de Oliveira Paixão, do cargo de comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 281/2023: Exonerar a Sra Edineide Gomes dos Santos, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Ações Estratégicas e Compensação, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 280/2023: Exonerar o Sr Artur Teixeira da Costa, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica Básica, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 279/2023: Exonerar a Sra Suecia Estumano de Oliveira, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Coordenação de Redes de Urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 278/2023: Exonerar a Sra Mariney de Oliveira Pereira, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 276/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 275/2023: Conceder Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 274/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 273/2023: Conceder Licença Maternidade, pelo período de por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 272/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 271/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 270/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 269/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias
  • Portaria Nº 267/2023: Exonerar a Sra Kelly Kleyse Lima da Silva, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Administração e Finanças, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 266/2023: Exonerar a Sra Leliane Ferreira Correa, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Coordenação da Central de Marcação de Consultas e Exames, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 265/2023: Exonerar a Sra Josiana do Socorro Cardoso Farias, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 264/2023: Exonerar o Sr Eckson Barbosa Santos, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 263/2023: Exonerar o Sr Walmir Barros Nunes, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Proteção Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 262/2023: Exonerar o Sr Fernando Camarão Serrão do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Arborização e Paisagismo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 261/2023: Exonerar a Sra Maria Rosa Sepeda da Costa do cargo de comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 260/2023: Exonerar a Sra Nerita da Cruz Pereira do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Programas de Transferência de renda, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 259/2023: Nomear o Sr. Josiel Ferreira Santana, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 258/2023: Nomear o Sr. Beto Moreira da Silva, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 257/2023: Designar o servidor Josué Freitas Ramos, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 256/2023: Nomear o Sr. Ronivaldo Silva Magno, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Ciências Humanas
  • Portaria Nº 255/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 254/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 251/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 250/2023: Nomear para a função em cargo de comissão de assistente de gabinete
  • Portaria Nº 249/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 056/2023: Conceder licença prêmio, pelo período de 3 meses
  • Portaria Nº 015/2023: Remover, de ofício, por interesse do serviço público o Servidor Max Diel do Carmo Gonçalves, do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista para a Unidade Básica de Saúde Terrinha

Janeiro

  • Portaria Nº 245/2023: Exonerar o Sr Wilker da Costa Vale, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação e Articulação, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 244/2023: Exonerar o Sr Renato de Jesus Silva Martins, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Promoção de Lazer Público, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 243/2023: Exonerar o Sr Christian Eventon Farias dos Santos, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos Manuais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 242/2023: Exonerar o Sr Joaquim Teixeira Machado Filho, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 241/2023: Exonerar o Sr Joaquim Teixeira Machado Filho, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 185/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 184/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 183/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 182/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 181/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 180/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 179/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 178/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 177/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 176/2022: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 175/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 145/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
  • Portaria Nº 144/2023: Reservar a área entorno (Teodomiro Camarão com a esquina com Coronel Monfredo), da Praça da Matriz a realização do evento – Realização do Primeiro Grito de Carnaval
  • Portaria Nº 122/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 121/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 106/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
  • Portaria Nº 077/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 076/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 075/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares do Servidor Jesus de Nazaré Pinheiro
  • Portaria Nº 055/2023: Nomear a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, para o cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica
  • Portaria Nº 054/2023: Exonerar a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, do cargo de Diretora do Departamento de Comunicação, Informação, Promoções e Eventos
  • Portaria Nº 040/2023: Nomear o Sr. Eckson Barbosa Santos, para a função de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 039/2023: Nomear o Sr. José Alves Neto, para a função de Assessor Especial II
  • Portaria Nº 037/2023: Liberar a partir do dia 06 de Janeiro de 2023 a área destinada ao Arraial para festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião. Fica proibido à realização de festas nas sedes do Município de São Sebastião da Boa Vista no Período de 10 a 20 de Janeiro de 223, de acordo com a Lei nº. 137/2005, de 07 de Novembro de 2005. Fica Decretado feriado Municipal no dia 20 de Janeiro de 2023, em função da festividade do Padroeiro da Cidade, São Sebastião. Fica facultado o ponto dos servidores Municipais no dia 21 de Janeiro de 2023.
  • Portaria Nº 036/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 035/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 034/2022: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 031/2023: Nomear o Sr. Gustavo Pereira Farias, para a função em cargo de Comissão de Assessor Especial II
  • Portaria Nº 030/2023: Nomear a Sra. Itatianne Mayara Cruz da Silva, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade
  • Portaria Nº 029/2023: Nomear o Sr. Moises dos Santos Moraes, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
  • Portaria Nº 028/2023: Nomear o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Sociais
  • Portaria Nº 027/2023: Nomear o Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Junior, para a função em cargo de vigilância Socioassistencial
  • Portaria Nº 026/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares da Servidora
  • Portaria Nº 025/2023: Concede o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 022/2023: Exonerar o Sr. Matheus Frazão Saraiva, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Ciências Humanas
  • Portaria Nº 021/2023: Exonerar o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 020/2023: Designar o Sr. Aluizio de Azevedo Teixeira Filho, engenheiro Civil, para Fiscal de Contratos de Obras, conforme o Contrato o 1202001-2021, celebrado entre o Município de São Sebastião da Boa Vista e a Empresa Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S LTDA
  • Portaria Nº 019/2023: Exonerar o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Vulnerabilidades
  • Portaria Nº 018/2023: Exonerar Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Júnior, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
  • Portaria Nº 017/2023: Exonerar o Sr. Emerson Breno da Silva, do cargo de comissão de Chefe de Seção de Programação da Igualdade Racial e Diversidade
  • Portaria Nº 016/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 014/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 010/2023: Remover, de ofício, por interesse do serviço público a Servidora Eulalia Gonçalves Costa, do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista para a Unidade Básica de Saúde Estelita da Silva Barbosa
  • Portaria Nº 010/2023: Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na função de fiscal e acompanhamento dos contratos administrativos
  • Portaria Nº 009/2023: Nomear o Sr Adevam Teles Costa, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 008/2023: Nomear a Sra Nayane dos Anjos da Silva, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Distribuição
  • Portaria Nº 007/2023: Nomear o Sr Francisco de Assis de Lima Moraes, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 006/2023: Conceder a servidora municipal Daiely Gomes Nahum – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista na função de Chefe da Seção de Coordenação de TFD – Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta)
  • Portaria Nº 004/2023: Nomear a Sra Adriele Lorena Moraes de Matos, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento Psicopedagógicos
  • Portaria Nº 003/2023: Nomear a Sra Odilene Rebelo Lobato, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social
  • Portaria Nº 002/2023: Nomeia pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão no âmbito do município de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 001/2023: Nomear os funcionários públicos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de são Sebastião da Boa Vista, no exercício de 2023
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