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PORTARIAS 2023

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Por em Portarias, Publicações Oficias

Dezembro

  • Portaria Nº 3011/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 3012/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 3000/2023: Conceder a Servidora Municipal Flavia Adriana Carvalho Monfredo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Servente – Licenca Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses
  • Portaria Nº 3010/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2983/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2976/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2975/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2974/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2973/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2972/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2971/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2970/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2967/2023: Conceder a Servidora Municipal Joana Darc Melo Brandão, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses
  • Portaria Nº 2966/2023: Conceder a Servidora Municipal Raimundo Ferreira, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses
  • Portaria Nº 2965/2023: Conceder a Servidora Municipal Maria Sonia Maia Santana, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, pelo Período de 03 (três) meses.
  • Portaria N° 2890/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2889/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias
  • Portaria N° 2888/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias
  • Portaria N° 2887/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
    PARTICULARES
  • Portaria N° 2886/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2884/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2883/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2883/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2882/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2881/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Periodo de 60 (sessenta) Dias
  • Portaria Nº 2850/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
    PARTICULARES
  • Portaria N° 2821/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 150 (cento e cinquenta) Dias
  • Portaria Nº 2822/2023: DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 08 de dezembro de 2023,
    em virtude da comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição.
  • Portaria N° 2820/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria N° 2819/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2782/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) Dias
  • Portaria Nº 2781/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 dias.
  • Portaria Nº 2780/2023: Nomear o Sr. Raylson Silva de Sousa, residente e domiciliado nesta Municipalidade, para a função de cargo em comissão de Assistente de Gabinete junto ao Gabinete de Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Novembro

  • Portaria Nº 2710/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Periodo de 60 (sessenta) Dias
  • Portaria Nº 2709/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) Dias
  • Portaria Nº 2708/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria N° 2693/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 2692/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias.
  • Portaria Nº 2688/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2680/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 2676/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença Em Pessoa da Família Pelo Período de 45 (quarenta e Cinco) Dias
  • Portaria Nº 2675/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2674/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) Dias
  • Portaria Nº 2672/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias
  • Portaria Nº 2665/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2664/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2663/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2662/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 2661/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2660/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2659/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2658/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2656/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2655/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias.
  • Portaria Nº 2654/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias.
  • Portaria Nº 2653/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias.
  • Portaria Nº 2652/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2651/2023: Conceder a Servidora Municipal Elizia Margarete Gonçalves Girard, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses
  • Portaria Nº 2650/2023: Conceder a Servidora Municipal Nelma Katia da Costa Lima, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses
  • Portaria Nº 2627/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias
  • Portaria Nº 2626/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2625/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 45 (quarenta e Cinco) Dias
  • Portaria Nº 2624/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2623/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 2597/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias
  • Portaria Nº 2594/2023: Nomear o Sr. VICENTE DE PAULO DE SOUSA GOMES, residente e domiciliado neste Municipio, para a função de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Documentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA.
  • Portaria Nº 2593/2023: Exonerar o Sr. VICENTE DE PAULO DE SOUSA GOMES, do cargo de comissão de Chefe da Divisão do Metodologia Ativas, Inovação e Recursos Pedagógicos, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2592/2023: Exonerar o Sr. JOSÉ EDIVALDO MARQUES VALES, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Documentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2580/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 31 (trinta e Um) Dias
  • Portaria Nº 2567/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para o servidor municipal André Rodrigues Reis – Assistente Educacional – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 06 de novembro de 2023 a 04 de Outubro de 2025.
  • Portaria Nº 2566/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Dilma dos Santos Santana – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro a 30 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 2534/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Benedita Teixeira de Sousa – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024.
  • Portaria Nº 2533/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 2532/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 2531/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 2530/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 2529/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
  • Portaria Nº 2527/2023: Nomear o Sr. Francisco Fernandes Barbosa, Residente e Domiciliado Neste Município, para a Função de Cargo Em Comissão de Chefe da Seção de Apoio Operacional à Alimentação Escolar
  • Portaria Nº 2526/2023: Exonerar o Sr. Mauro Nogueira Camarão, do Cargo de Comissão de Chefe da Seção de Apoio Operacional à Alimentação Escolar.
  • Portaria Nº 2525/2023: Conceder a Servidora Municipal Consuelo da Silva Gonçalves, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses.
  • Portaria Nº 2524/2023: Nomear o Sr. JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA NETO, residente e domiciliado neste Municipio, para a função de cargo em comissão de Assessor Técnico de Nivel Superior, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 2523/2023: CONCEDER ao Servidor Municipal BENEDITO BARRINHA RODRIGUES DA COSTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE LICENÇA PRÊMIO, pelo periodo de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 2522/2023: Nomear o Sr. Odivandro Moraes de Freitas, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, Bairro Novo, neste Município, para a função de cargo em comissão de Assessor Especial I, junto ao Gabinete de Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
  • Portaria Nº 2520/2023: Exonerar o Sr. JOSÉ ALVES NETO, do cargo de comissão de Chefe de
    Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2519/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 104 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para a servidora municipal Nazaré do Socorro Carneiro da Silva – Agente de Serviços Gerais – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de novembro de 2023 a 31 de Outubro de 2024.
  • Portaria Nº 2518/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 104 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para a servidora municipal Dorotéia de Nazaré Magno Ramos – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Outubro de 2024.
  • Portaria Nº 2517/2023: Conceder Ao Servidor Municipal Mauro Correa dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2009 a 2013, para serem gozadas de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.°102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2516/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aladia Maria de Freitas – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024.
  • Portaria Nº 2515/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Benedito Mário Tavares Pereira – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024.
  • Portaria Nº 2514/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 25 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Cacelino Cunha Balieiro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024.
  • Portaria Nº 2513/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 45 (quarenta e cinco) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006. de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Marcia Regiane Castro Pompeu – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro a 15 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 2512/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Natalha Monique Paixão da Silva – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro a 30 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 2511/2023: Exonerar o Sr. JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA NETO, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, Informação, Promoções o Eventos, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2510/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período DE 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Joise de Nazaré Pereira Ramos – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Novembro de 2023 a 28 de Abril de 2024.
  • Portaria Nº 2509/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aureliano Pompeu de Freitas – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2508/2023: Nomear o Sr. Ebio Fernandes Batista, Residente e Domiciliado Neste Município, para a Função de Cargo Em Comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.
  • Portaria Nº 2507/2023: Nomear o Sr. Alessandro Gabriel Albuquerque da Silva, Residente e Domiciliado Neste Município, para a Função de Cargo Em Comissão de Assistente de Gabinete.
  • Portaria Nº 2506/2023: Nomear o Sr. Luiz Carlos Farias Baia, Residente e Domiciliado Nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2505/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares.
  • Portaria Nº 2504/2023: Nomear o Sr. Derivaldo Rodrigues de Souza, residente e domiciliado neste Município, para a função de cargo em comissão de Assessor Especial I, junto ao Gabinete de Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
  • Portaria Nº 2503/2023: Nomear o Sr. Mauro Nogueira Camarão, residente e domiciliado neste Município, para a função de cargo em comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Outubro

  • Portaria Nº 2470/2023: Conceder ao Servidor Municipal Juracy Farias Balieiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2014 a 2018, para serem gozadas de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.°102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2437/2023: CONCEDER a Servidora RAIMUNDA MARIANA DE SOUZA E SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de AUXILIAR EDUCACIONAL – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2008 a 2012, para serem gozadas de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2435/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias ao servidor municipal RONILDO LINHARES PAES – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS lotado NO HOSPITAL MUCINIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2434/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2433/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2432/2023: CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias a servidora municipal WILMA CARDOSO FARIAS – SERVENTE lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Novembro de 2023
  • Portaria Nº 2431/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2430/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias a servidora municipal VICENTE DE PAULO SOUSA GOMES – CHEFE DA DIVISÃO METODOLOGIAS ATIVAS, INOVAÇÃO E RECURSOS PEDAGÓGICOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2429/2023: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias a servidora municipal JUCENIL SIQUEIRA DE MELO – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2414/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias
  • Portaria N° 2383/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) JOÃO DE DEUS FREITAS RAMOS JÚNIOR – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro de 2023 a 28 de Março de 2024.
  • Portaria N° 2382/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) ILMA DAS GRAÇAS PACHECO MALATO – PROFESSORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro a 29 de Dezembro de 2023.
  • Portaria N° 2381/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) ANTONIO SERRAO TAVARES- ASSISTENTE EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro a 29 de Dezembro de 2023.
  • Portaria N° 2380/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006. de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) MARIA ELOIZA MONTEIRO CARNEIRO – PROFESSORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro de 2023 a 28 de Marco de 2024.
  • Portaria N° 2379/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 60
    (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) MARIA DAS NEVES DA SILVA FREITAS – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro a 29 de Novembro de 2023.
  • Portaria N° 2378/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n. °102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) IZABEL MAGALHÃES BRAGA – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria N° 2377/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) DILMA DOS SANTOS SANTANA – PROFESSORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria N° 2376/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) DILEUZA DO SOCORRO TEIXEIRA PEREIRA – PROFESSORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024
  • Portaria N° 2375/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal N° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) MARIA ELITA COSTA CASTRO – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Outubro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024
  • Portaria N° 2360/2023: CONCEDER ao Servidor RONALDO FERREIRA GOMES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, na função de VIGIA – LICENCA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 10 de Outubro de 2023 a 09 de Janeiro de 2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei n.0102/2003, a qual dispõe sobre O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2336/2023: DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 09 de OUTUBRO DE 2023, em virtude ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
  • Portaria Nº 2317/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença Em Pessoa da Família Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 95 Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista a Servidora Municipal Alcilene Lobato de Lima – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Outubro a 30 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 2316/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença Em Pessoa da Família Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 95 Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista a Servidora Municipal Ana Maria Andrade de Silva – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Outubro a 30 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2315/2023: Conceder a Servidora Debora Sena Teixeira Barreto, Lotada Educacional Licença Premio, De e do e o três meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 05 de Outubro de 2023 a 04 de Janeiro de 2024, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Paragrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.°102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria N° 2312/2023: CONCEDER ao Servidor JAIRO DE JESUS NOGUEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de AUXILIAR EDUCACIONAL – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2008 a 2012, para serem gozadas de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei  n.9102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria N° 2311/2023: CONCEDER a Servidora MITORDEIA NOGUEIRA DE ARAÚJO, lotada EDUCACIONAL A LICENÇA PREMIO CO E da de os teres meses, referentes ao quinquênio de 2010 a 2014, para serem gozadas de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal  no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei n.°102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2310/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a)Nivaldo Martins da Silva – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Outubro de 2023 a 28 de Março de 2024.
  • Portaria Nº 2309/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria de Fatima Martins de Melo – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Outubro a 29 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2308/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 45 (quarenta e cinco) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Le n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006 de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Osmani Ferreira dos Santos – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Outubro a 14 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2306/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Roberto Costa Castilho – Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Outubro a 29 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2305/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aureliano Pompeu de Freitas – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria N° 2302/2023: Designar a Servidora Efetiva. HILMA OLIVEIRA PAIXÃO, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de Cargo de Comissão de Vice-Diretora da Unidade Básica de Saúde Estelita da Silva Barbosa, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria N° 2301/2023: Nomear a Sra. SIMONE DE CASSIA DA COSTA SILVA, residente edomiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde I, junto a Unidade Básica de Saúde “Estelita da Silva Barbosa” – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista.

Setembro

  • Portaria Nº 2293/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para a servidora municipal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES
  • Portaria Nº 2291/2023: CONCEDER a Servidora SELMA FERREIRA ESTUMANO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 2261/2023: Conceder a Servidora Rozilene Rodrigues Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Educacional – LICENÇA PREMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2010 a 2014, para serem gozadas de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2239/2023: Conceder a Servidora Jaqueline Tavares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Auxiliar Educacional – Licença Premio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2008 a 2012, para serem gozadas de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.°102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2231/2023: Conceder a Servidora Municipal Maria Francisca Gonçalves dos Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2015 a 2019, para Serem Gozadas de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.°102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2230/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2229/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2228/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Reylan Castro Farias – Conselheiro Tutelar Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2227/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados no Hospital Municipal – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2226/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2225/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados no Gabinete do Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2224/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Renê Willians Santana Costa – Gari Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2223/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Otoni dos Santos Costa – Chefe da Divisão de Gerenciamento Operacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2222/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Sebastião Cornélio de Sousa Tavares – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2220/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal Otoniel de Melo Lopes – Assistente Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2209/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 104 da Lei N.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para o Servidor Municipal Fernando Luiz Oliveira Vieira Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 18 de Setembro de 2023 a 17 de Setembro de 2025.
  • Portaria Nº 2202/2023: Conceder a Servidora Municipal Alcideli de Matos Soares – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na Função de Agente de Serviços Gerais – Licença Maternidade por 180 (cento e Oitenta) Dias por Atender as Exigências do Artigo 218 e Ssbv da Lei N.° 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal N.º 198/2009 (dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal N.° 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (a Qual Dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a Contar de 18 de Setembro de 2023 a 15 de Março de 2024.
  • Portaria Nº 2182/2023: Conceder a Servidora Municipal Elenilce Viera da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na Função de Professora Doente – Licença Maternidade por 180 (cento e Oitenta) Dias por Atender as Exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei N.º 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal N.º 198/2009 (dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal N.° 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (a Qual Dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a Contar de 02 de Setembro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024.
  • Portaria Nº 2173/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal N.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Rozilene Rodrigues Gonçalves – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2172/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal N.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Izabel Magalhães Braga – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista. a Contar de 01 a 30 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 2171/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal N.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Rosilene Ferreira Sant’ana – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 01 de Setembro a 29 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2162/2023: Conceder o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 104 da Lei N.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para o Servidor Municipal José Ricardo Saraiva de Oliveira – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 12 de Setembro de 2023 a 11 de Setembro de 2025.
  • Portaria Nº 2056/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal N.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Maria das Graças Portilho Santana – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 01 de Setembro a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2055/2023: Conceder Ao Servidor Municipal Carlos Costa Santana, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2009 a 2013, para Serem Gozadas de 01 de Setembro a 30 de Novembro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.°102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2054/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal N.º 154/2006. de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Michele Coelho de Carvalho – Professora Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 01 de Setembro a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2053/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e Oitenta) Dias, por Atender as Exigências do Artigo 213 e 214 da Lei N.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista C/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para O(a) Servidor(a) Lucideia Magno da Silva – Professora na Função Pedagógica – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a Contar de 01 de Setembro de 2023 a 27 de Fevereiro 2024.
  • Portaria Nº 2052/2023: Conceder Ao Servidor Municipal José Max Rodrigues Gonçalves, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 01 de Setembro a 30 de Novembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2180/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal RODRIGO DIAS MATOS – PROFESSOR DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 15 de Setembro A 31 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 2059/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e Vinte) Dias.
  • Portaria Nº 2058/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Madalena dos Santos Santana Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Setembro a 29 de Novembro de 2023
  • Portaria Nº 2057/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Francisco do Socorro Tavares de Souza – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Setembro a 29 de Dezembro de 2023.

Agosto

  • Portaria Nº 2121/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2120/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 153 (cento e cinquenta e três) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006 de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) ZELINDA DUARTE RODRIGUES – PROFESSORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 06 de Setembro de 2023 a 05 de Fevereiro de 2024.
  • Portaria Nº 2111/2023: CONCEDER LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA SANTOS – GARI – SECRETARIA MUNICIPAL DÉ MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2110/2023: CONCEDER ao Servidor Municipal DORIVALDO DE SENA PAIXÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2018 a 2022, para serem gozadas de 01 de Setembro a 31 de Novembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARAGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei Nº 0102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2109/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) MARINETE COSTA DOS SANTOS – PROFESSORA NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Setembro a 30 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 2108/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) CACILDA ESMELINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFESORA DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2051/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) NANETE COSTA DOS SANTOS – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Setembro de 2023 a 27 de Fevereiro 2024.
  • Portaria Nº 2050/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERIODO DE 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/ a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) AURELIANO POMPEU DE FREITAS – PROFESSOR DOCENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2049/2023: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) ROSIELSON NOGUEIRA SANTANA – AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Setembro de 2023 a 27 de Fevereiro de 2024.
  • Portaria Nº 2048/2023: Nomear a Sra. DEBORA BRITO ALVES, brasileira, paraense, portadora do residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação do Campo, Educação de jovens e Adulto e da Diversidade, junto a Secretaria Municipal de Educacão de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2047/2023: CONCEDER ao Servidor Municipal FRANKNER JOSE DE SOUZA PANTOJA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2005 a 2009, para serem gozadas de 01 de Setembro a 31 de Novembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARAGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei N °102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2046/2023: CONCEDER a Servidora Municipal ANGELA MARIA CHAVES DUARTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de AUXILIAR EDUCACIONAL – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 01 de Setembro a 30 de Novembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARAGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei n.0102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 2045/2023: CONCEDER o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei N° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista para a servidora municipal GLÉCIA MARIA FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA a contar de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
  • Portaria Nº 2033/2023: CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMÍLIA PELO PERÍODO DE 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 95 Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista a Servidora Municipal MARIVALDA COUTINHO FARIAS – ASSISTENTE EDUCACIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a contar de 01 de Setembro a 29 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 2023/2023: Conceder a servidora municipal Leticia Guimarães Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista na função de Enfermeira – Licença Maternidade por 180 (CENTO E OITENTA) Dias por atender as exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei n.º 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal n.° 198/2009 (Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal n.º 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (A qual dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a contar de 31 de Agosto de 2023 a 26 de Fevereiro de 2024.
  • Portaria Nº 2022/2023: Nomear os funcionários públicos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Organização do XXXII FESTIVAL DO AÇAÍ do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2021/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal Rodrigo Brabo de Sousa – Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2020/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal Douglas Gonçalves Paixão – Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente a período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 2019/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Anomiel Farias Pinheiro Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024.
  • Portaria Nº 2018/2023: Revogar a Portaria nº 1976/2023 -GP/PMSSBV de 24/08/2023, – Férias Regulamentares dos servidores lotados junto ao Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 2013/2023: Conceder a Servidora Municipal Raquel Vieira Pompeu, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2018 a 2022, para serem gozadas de 01 de Setembro a 30 de Novembro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1993/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Adelício Tavares Pereira – Agente Administrativo – Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2024.
  • Portaria Nº 1992/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para a servidora municipal Marinete da Silva e Silva – Copeira – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2025.
  • Portaria Nº 1991/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para a servidora municipal Deysielen de Moraes Marques – Enfermeira – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, contar de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2025
  • Portaria Nº 1990/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Michele Colho de Carvalho Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Agosto a 29 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 1981/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1980/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1979/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1978/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1977/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1976/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1975/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1974/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1973/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1972/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1971/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1970/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1969/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1968/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1967/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1966/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1965/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1964/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1963/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1962/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1961/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1960/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1959/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1958/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1950/2023: Conceder Licença Sem Vencimento
  • Portaria Nº 1942/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde
  • Portaria Nº 1941/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde
  • Portaria Nº 1919/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde
  • Portaria Nº 1912/2023: Conceder Licença Maternidade
  • Portaria Nº 1902/2023: Conceder Licença Maternidade
  • Portaria Nº 1901/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 1900/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde
  • Portaria Nº 1899/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em pessoa da família
  • Portaria Nº 1869/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde
  • Portaria Nº 1793/2023: Nomear Carlos Oliveira
  • Portaria Nº 1779/2023: Nomear Antônio Anderson Ramos da Silva
  • Portaria Nº 1815/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei N.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Kellen Progênio Gonçalves – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião de Boa Vista, a contar de 03 de Agosto de 2023 a 02 de agosto de 2025
  • Portaria Nº 1814/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Roberto Costa Castilho – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 29 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1813/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 150 (cento e cinquenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) José Pinheiro Malato – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 28 de Dezembro de 2023
  • Portaria Nº 1812/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Jáx Rodrigues De Moraes – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 29 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1811/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 150 (cento e cinquenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Dilóia Sena Teixiera – Assistente Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 28 de Dezembro de 2023
  • Portaria Nº 1810/2023: Conceder a Servidora Municipal Nilma de Nazaré Pereira Gonçalves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a função de Auxiliar Educacional  – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017 para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1802/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em pessoa da família pelo período de 60 (sessenta) dias para a Servidora Municipal Natalha Monique da Paixão da Silva – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a conta de 07 de agosto a 05 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1801/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Zebina Farias Pinheiro – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 29 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1800/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Francisca Linhares de Andrade – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 27 de janeiro de 2024
  • Portaria Nº 1799/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Elita Costa Castro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 29 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1798/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria de Fátima Martins de Melo – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 29 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1797/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 45 (quarenta e cinco) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Jocivaldo de Jesus Batista Ferreira – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 14 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1796/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Elza Maria Farias Balieiro – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de agosto a 30 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1795/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aureliano Pompeu de Freitas – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de agosto de 2023
  • Portaria Nº 1794/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180
    (cento e Oitenta) Dias.
  • Portaria Nº 1792/2023: Conceder ao Servidor Municipal Juracy Farias Balieiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Docente – Licença Premio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2009 a 2013, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1790/2023: Conceder ao Servidor Municipal Rosivaldo Coelho Martins, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Pedagógico – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2017 a 2021, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1789/2023: Conceder a Servidora Municipal Natair de Jesus Ribeiro Cardoso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Educacional – Licença Premio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2015 a 2019, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1786/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei N.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Geandeson Marques De Moraes – Assistente Educacional – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião de Boa Vista, a contar de 01 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2024
  • Portaria Nº 1785/2023: Designar a Servidora MARIZETH SERRÃO DE MELO, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercício da função de Chefe do Controle Interno do Poder Executivo do Município de São Sebastião da Boa Vista, durante o afastamento da titular, período compreendido entre 01/08/2023 a 31/08/2023.
  • Portaria Nº 1784/2023: Conceder a Servidor Municipal Edimilson Furtado Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a função de Professor Docente  – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2019 a 2023, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1783/2023: Conceder a Servidor Municipal Luis Fernando Soares Mendes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a função de Professor Docente  – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2017 a 2021, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1781/2023: Conceder ao Servidor Municipal Rosangela Farias Barreto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2005 a 2009, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1780/2023: Exonerar o Sr. Erenyl Sarmento Ferreira, do cargo de comissão de Secretário Escolar I, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1873/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria de Nazaré Brabo Frazão – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Agosto a 29 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 1872/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Irdinete Costa dos Santos Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Agosto de 2023 a 27 de Janeiro de 2024

Julho

  • Portaria Nº 1776/2023: Conceder a Servidora Municipal Consuelo da Silva Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a função de Auxiliar educacional – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1998 a 2002, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1775/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei N.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, para a servidora municipal Natalina de Jesus Gomes de Lima – Professora Docente-PD – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião de Boa Vista, a contar de 01 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2024
  • Portaria Nº 1774/2023: Exonerar a Sra. Suzy Cruz Teixeira, do cargo de comissão de Chefe da Seção Recursos Humanos e Gestão Patrimonial, junto a Secretaria Social de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1773/2023: Nomear o Sr. Odair Wilkens da Silva Gomes, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo em comissão de Vice-Diretor do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1772/2023: Nomear o Sr. Elizeu Gê Correa Junior, brasileiro, paraense, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1771/2023: Exonerar a Sra. Simone de Cassia da Costa Silva, do cargo de comissão de Diretora do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1770/2023: CONCEDER a Servidor Municipal JOELSON CHAVES CARNEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a função de GARI – LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2009 a 2013, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT DO ARTIGO 100 E PARAGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO – da Lei n.°102/2003, a qual dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
  • Portaria Nº 1756/2023: Conceder a servidora municipal Darlieth gomes rebelo, lotada Na secretaria municipal de educação, na função de auxiliar Educacional – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1755/2023: Conceder ao Servidor Municipal Denison Oliveira Marques, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na função de Vigia – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1754/2023: Tornar ponto facultativo no Município de São Sebastião da Boa Vista, no dia 28 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1744/2023: Conceder ao Servidor Municipal Jeoval Barbosa de Oliveira, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na função de Vigia – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2018 a 2022, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1743/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Benedita Teixeira de Sousa – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1736/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Rosinalva do Socorro Rodrigues Camilo Teixeira – Assistente Social – Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1730/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Deysielen de Moraes Marques – Enfermeira Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1729/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Luena Gezielle dos Santos Costa – Conselheira Tutelar Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1728/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal José Sarney dos Reis Dantas – Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento Lotado a Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1727/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1726/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados no Gabinete do Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1725/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados no Hospital Municipal – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1724/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1723/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Andrea da Silva Gonçalves – Auxiliar Administrativo Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1722/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Aos Servidores Municipais Lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1720/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Osmani Ferreira dos Santos – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1719/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Maria Madalena dos Santos Santana – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1717/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Maria do Livramento Souza e Souza Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas a de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1716/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Marivalda Coutinho Farias – Assistente Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1715/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Cristiane Farias Rodrigues – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1714/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Ermegila Oliveira da Silva – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1713/2023: Concede Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Mirian Tavares Lobato Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1712/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Alice Ferreira de Moraes – Professora Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1711/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Marco Giovanni de Oliveira Farias Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1710/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Aldecira Nogueira Serrão – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1709/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Debora Sena Teixeira – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1708/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Eliezer Gomes Correa – Assistente Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1707/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Jozabeth Gomes Carneiro – Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1706/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Dinamar Souza da Costa – Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1705/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Izabel Magalhães Braga Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1704/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Dorivaldo de Sena Paixão Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São
    Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1703/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Anderson  Gomes da Silva – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de  São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1702/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Rosilene Rodrigues Gonçalves – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1701/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Shirley Maria Farias da Silva – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1700/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Valderene Pereira Nogueira – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1699/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Maria Inete Castilho Ferreira – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1698/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Emerson Aguiar Costa – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1697/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Juliana Paixão Rodrigues – Secretária Escolar Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1696/2023:Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal João Batista Santana Melo Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1694/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Frankner José de Souza Pantoja – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1693/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Rafael Malato Coelho – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022 para Serem Gozadas de Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1681/2023: Conceder Ao Servidor Municipal Adroaldo do Perpétuo Socorro de Souza e Siva, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2019 a 2023, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.9102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1680/2023: Conceder a Servidora Municipal Maria do Socorro Barreto e Barreto, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2019 a 2023, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Paragrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.0102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1679/2023: Conceder Ao Servidor Municipal Amilton de Oliveira Farias, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Premio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2013 a 2017, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100  Paragrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N° 102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores  Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1678/2023: Conceder Ao Servidor Municipal Benedito Barrinha Rodrigues da Costa, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2005 a 2009, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.0102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1677/2023: Conceder a Servidora Municipal Iza das Graças Tavares Pereira, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2015 a 2019, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo
    Artigo – da Lei N.°102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1676/2023: Conceder a Servidora Municipal Eliana Cordeiro Pereira, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora Docente – Licença Prêmio, Pelo Período de 03 (três) Meses, Referentes Ao Quinquênio de 2014 a 2018, para Serem Gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, Com Remuneração do Cargo Efetivo, Com Fundamento Legal no Caput do Artigo 100 e Paragrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei N.°102/2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1675/2023: Conceder a Servidora Municipal Evil Caroline dos Reis Marinho – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na Função de Auxiliar Administrativo – Licença Maternidade por 180 (cento e Oitenta) Dias por Atender as Exigências do Artigo 218 e Ssbv da Lei Nº 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a Qual Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal Nº 198/2009 (dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal Nº 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (a Qual Dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a Contar de 18 de Julho de 2023 a 13 de Janeiro de 2024
  • Portaria Nº 1662/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Ilma das Graças Pacheco Malato – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 27 de Dezembro de 2023
  • Portaria Nº 1661/2023: Fica revogada, a pedido, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, da Servidora Luciane Barros Fiuza de Melo – Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, retornando para as suas atividades a conta de 19 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1639/2023: Lotar o Servidor Municipal Paulo Sergio Ferreira Nogueira, na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil “Nossa Senhora de Lourdes”
  • Portaria Nº 1637/2023: Fica proibido, tráfego de motocicletas, carros e bicicletas, trecho compreendido a Rua Teodomiro Camarão e toda extensão da Avenida Presidente Vargas
  • Portaria Nº 1612/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Lucia Coutinho Farias Lopes – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 27 de Dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 1611/2023: Concede Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município São Sebastião da Boa Vista c/c Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Michele Coleho de Carvalho Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1610/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aladia Maria Gomes de Freitas – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Outubro de 2023.
  • Portaria Nº 1581/2023: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 90 (noventa) dias, servidor municipal Daniel Linhares da Costa – Gari – Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 06 de julho a 03 de outubro de 2023
  • Portaria Nº 1580/2023: Fica proibido, tráfego de motocicletas, carros e bicicletas, trecho compreendido a Rua Teodomiro Camarão e toda extensão da Avenida Presidente Vargas
  • Portaria Nº 1546/2023: Exonerar o Sr. José Maria Carvalho da Costa, do Cargo de Comissão de Chef da Divisão de Habitação de Interesse Social, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1489/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal Anacleto Pereira de Castilho Neto – Professor Docente Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Julho de 2023

Junho

  • Portaria Nº 1528/2023: Conceder a Servidora Municipal Hellen Suzy Fonseca dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Enfermagem – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1984 a 1988, para serem gozadas de 01 de Julho a 30 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1523/2023: Conceder a Servidora Municipal Joneth de Lima da Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1984 a 1988, para serem gozadas de 01 de Julho a 30 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1521/2023: Conceder a Servidora Municipal Maria Helena Vilena de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1984 a 1988, para serem gozadas de 01 de Julho a 30 de Setembro de 2023
  • Portaria Nº 1487/2023: Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal Maria Benedita Gomes Castro – professor docente lotada na secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de julho de 2023
  • Portaria Nº 1486/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal Alice dos Santos Leão – Agente de Serviços Gerais Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1485/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal Oseas Lima da Conceição – Conselheiro Tutelar Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1484/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal Renato de Jesus Silva Martins – Diretor do Departamento de Esporte e Lazer Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1483/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023
  • Portaria Nº 1482/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1481/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1480/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados no Hospital Municipal – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1479/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1478/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1477/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1476/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria N° 1475/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados na  Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1474/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados na Creche Municipal “Odinamar de Oliveira Gomes” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1473/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do E.M.E.I.F. “Nossa Senhora de Lourdes” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1472/2023: Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados na E. M. E. I “Cantinho do Amor” – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1471/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do E.M.E.I.F. “Magalhães Barata” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1470/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do E.M.E.F. “Padre José de Anchieta” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1469/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do POLO “Raquel” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1468/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do POLO “Pedro Nogueira” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1467/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados lotados nas Escolas do POLO “Emmanoel da Silva Lobato” Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista,  referente ao período aquisitivo de 2022 para serem gozadas de contar de 01 a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1406/2023: Conceder a servidora municipal Odenise Ferreira Santana secretaria municipal de educação de São Sebastião da Boa Vista na função de professora docente – licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de junho a 09 de dezembro de 2023.
  • Portaria Nº 1405/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180(cento e oitenta) dias para o(a) servidor(a) Marivalda da Silva Nogueira – auxiliar educacional – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho a 27 de novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1386/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Fabio de Jesus Campos Ferreira – auxiliar educacional – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1385/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Elcina de Souza Paixão – professora docente – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1384/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Zebina Farias Pinheiro – professor docente – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1383/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias para o(a) servidor(a) Gabriel da Silva Santos – gari – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1382/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias para o(a) servidor(a) Rosilene Ferreira Sant’ana – professora docente – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1381/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Michele Coelho de Carvalho – professora docente – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1380/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Edilmilson Furtado Ferreira – professor docente – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1353/2023: Fica cedida, a servidora Maria Cristina Oliveira Lopes, pelo período de dois anos, até 09/06/2025, para o Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista-FUNPREVSSBV, sem prejuízo de sua remuneração e sem ônus para o órgão cessionário.
  • Portaria Nº 1352/2023: Autorizar a servidora Ariadene Tacele Gonçalves Serrão, para atuar como Chefe do Controle Interno do Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista-FUNPREVSSBV, pelo período de 09 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2025, sem ônus para o órgão solicitante.
  • Portaria Nº 1349/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias para o(a) servidor(a) Dionila Souza da Costa – auxiliar educacional – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1341/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias para o(a) servidor(a) Dilma Gonçalves Gomes – auxiliar educacional – secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1315/2023: Exonerar a Sra. Rafaelma Bitencourt Monteiro, do cargo de comissão de Diretora do Polo “Pedro Nogueira”, junto a Secretaria Municipal de Educação de Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1300/2023: Exonerar o Sr. Wildon Fabio Tavares Barreto, do cargo de comissão de Diretor do  Departamento de Assistência Farmacêutica, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 1299/2023: Nomear o Sr. José Alves Neto, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1298/2023: Nomear o Sr. Adriano Macedo Ferreira, brasileiro, paraense, para a função de cargo em comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1297/2023: Exonerar o Sr. Raimundo Barbosa de Oliveira, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1296/2023: Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30 (trinta) dias Ana Walquiria Souza Pereira Mesquita – professora na função pedagógica secretaria municipal de educação do município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de junho de 2023.
  • Portaria Nº 1293/2023: Conceder ao servidor municipal Josinei dos Santos de Matos, lotado na secretaria municipal de saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde – ACS – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1292/2023: Conceder ao servidor municipal Antonio Roberto Moraes Maciel, lotado na secretaria municipal de saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde – ACS – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1291/2023: Conceder a servidora municipal marinete da silva e silva, lotada na secretaria municipal de saúde, na função de copeira – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1289/2023: Nomear o Sr. Benedito Moraes Barreto Junior, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo em comissão de Assessor Especial II, junto ao Gabinete de Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1288/2023: Exonerar o Sr. José Alves Neto, do cargo de comissão de Assessor Especial II, junto ao Gabinete do Prefeito de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Maio

  • Portaria Nº 1279/2023: Exonerar o Sr. Marcos Gonçalves de Andrade, do cargo de comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito de São Sebastião da Boa Vista/PA.
  • Portaria Nº 1278/2023: Conceder a Servidora Municipal Lívia Shirley Assuncão Camarão – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na Função de Professora Docente – Licença Maternidade por 180 (cento e Oitenta) Dias por atender as exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei n.º 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal n.º 198/2009 (Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal n.º 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (A qual dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a contar de 22 de Maio a 17 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1277/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Sebastiana Gomes Pinheiro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Junho de 2023.
  • Portaria Nº 1276/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Rozilene Rodrigues Goncalves – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 30 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1275/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Odair Almeida do Nascimento – Professor Docente/professor Docente Em Matemática – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 29 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1274/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Janete de Souza – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 28 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 1273/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Elita Costa Castro – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 28 de Setembro de 2023.
  • Portaria Nº 1272/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria das Neves da Silva Freitas – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 29 de Agosto de 2023.
  • Portaria Nº 1271/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Emanuel Carvalho Falcão – Auxiliar Administrativo – Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1270/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Marcia Barros Nunes Auxiliar de Laboratório – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1269/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Carla Patrícia da Costa Tavares – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Junho a 27 de Novembro de 2023.
  • Portaria Nº 1251/2023:  Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, com fundamento legal no caput do artigo 104 da lei n.º 102/2003, de 23 de maio de 2003 – estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista, para o servidor municipal Jeferson Bruno do Nascimento Lopes – professor docente – secretaria municipal de educação de são São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025.
  • Portaria Nº 1233/2023: Conceder a Servidora Municipal Rosiene da Silva Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora Docente – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2008 a 2012, para serem gozadas de 01 de Junho a 31 de Agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1232/2023: Conceder a servidora municipal Maria Dionei Silva Freitas, lotada na secretaria municipal de educação, na função de auxiliar educacional – licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 1983 a 1987, para serem gozadas de 01 de junho a 31 de agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no caput do artigo 100 e parágrafo único do mesmo artigo – da lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1231/2023: Conceder a Servidora Municipal Alcilene Lobato de Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora Docente – Licença Premio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2010 a 2014, para serem gozadas de 01 de Junho a 31 de Agosto de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no Caput do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei n.º 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1092/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Nely Barbosa de Souza – Servente Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 29 de Julho de 2023.
  • Portaria Nº 1091/2023: Conceder a servidora municipal Raiara Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista na Função de Agente Administrativo – Licença Maternidade por 180 (Cento e oitenta) dias por atender as exigências do Artigo 218 e SSBV da Lei Nº 102/2003, de 01 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista, Lei Municipal Nº 198/2009 (Dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) e Lei Federal Nº 11.770/2008 de 09 de Setembro de 2008 (A qual dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade) a contar de 01 de Maio a 27 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1090/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Roberto Costa Castilho Professor Docente Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 29 de Junho de 2023
  • Portaria Nº 1089/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº °102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Edimilson Furtado Ferreira – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Maio de 2023
  • Portaria Nº 1088/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período DE 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº °102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aridinaldo Gonçalves Serrão – Auxiliar Educacional Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 28 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1087/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei Nº 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Sebastião Teixiera Pantoja – Vigia – Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio 27 de Outubro de 2023
  • Portaria Nº 1166/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 1165/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias
  • Portaria Nº 1056/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal Nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Jesus de Nazaré Pinheiro Moraes – Gari Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio 30 de Julho de 2023
  • Portaria Nº 1055/2023: Conceder a servidora municipal Lucenira Santana Santos – Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista na função de Professora Docente – Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 1054/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, para o (a) servidor(a) Narciso Farias Assunção Filho – Professor Docente, Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio a 30 de Junho de 2023
  • Portaria Nº 1053/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias, para o (a) servidor (a) servidor (a) João Celino Campos Ferreira – Gari – Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 02 de Maio 30 de Julho de 2023
  • Portaria Nº 1052/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para o (a) servidor(a) Ana Claudia Frazão da Silva – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Maio a 28 de Agosto de 2023
  • Portaria Nº 1051/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, para o (a) servidor(a) Fabio de Jesus Campos Ferreira – Auxiliar Educacional – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a conta de 01 a 30 de Maio de 2023
  • Portaria Nº 1146/2023: Conceder a Prorrogação de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 09 (noventa) dias
  • Portaria Nº 1145/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias
  • Portaria Nº 1144/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 1143/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 1142/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta)
  • Portaria Nº 1040/2023: Conceder ao servidor municipal Dorivaldo de Sena Paixão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1134/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 1030/2023: Conceder a servidora municipal Paula Fransinete dos Anjos Cruz, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1029/2023: Conceder a servidora municipal Maria Madalena dos Santos Santana, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1028/2023: Conceder ao servidor municipal Salmo Furtado Chaves, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1026/2023: Nomear o Sr. Rayllon Ruan Marques de Castilho, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião
    da Boa Vista.
  • Portaria Nº 1024/2023: Nomear o Sr. Afineias Ferreira Marinho, residente e domiciliado nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação e Articulação, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1020/2023: Exonerar a Sra. Ivana Lorena Sena Farias, do cargo de comissão de
    Chefe da Divisão de Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e da Diversidade, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 1017/2023: Nomear a Sra. Brenda Iris Gonçalves Pinheiro, para o Cargo de “Assessora Técnica Nível Superior” junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista

Abril

  • Portaria Nº 1007/2023: Conceder a Servidora Municipal Shirley Maria Farias da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora Docente – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1006/2023: Conceder a Servidora Municipal Emilia Costa Viana, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1005/2023: Conceder ao Servidor Municipal Marco Giovanni de Oliveira Farias, lotado na Secretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 1004/2023: Conceder a Servidora Municipal Marivalda Coutinho Farias, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Assistente Educacional – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 970/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 969/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 968/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 967/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 966/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 965/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 964/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 962/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 961/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 960/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 959/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 958/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 957/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 956/2023: Conceder a servidora municipal Wanderly Monteiro Leitão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 955/2023: Conceder a servidora municipal Maria Inete Castilho, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 954/2023: Conceder a servidora municipal Mirian Tavares Lobato, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 953/2023: Conceder a servidora municipal Consuelo da Silva Gonçalves, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 952/2023: Conceder a servidora municipal Valderene Pereira Nogueira, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 951/2023: Conceder a servidora municipal Alice Ferreira de Moraes, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 950/2023: Conceder a servidora municipal Maria do Livramento Souza e Souza, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 949/2023: Conceder a servidora municipal Aldecira Nogueira Serrão, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 948/2023: Conceder a servidora municipal Dinamar Souza da Costa, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 891/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 890/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 883/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 (noventa) dias, para a servidora Raquel da Costa Santos
  • Portaria Nº 882/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora Sátira de Nazaré Moraes Ferreira
  • Portaria Nº 881/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, para o servidor Edimilson Furtado Ferreira
  • Portaria Nº 880/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o servidor Aroilson Farias Costa
  • Portaria Nº 874/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, para a servidora municipal Karilena Andrade Almeida
  • Portaria Nº 827/2023: Conceder ao Servidor Municipal Marcio Denis Bandeira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social na função de Agente Administrativo – Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 825/2023: Designar a servidora LAURA MARIA DA SILVA GOMES, brasileira, paraense, residente e domiciliada nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o Cargo de comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I junto à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “CANTINHO DO AMOR’
  • Portaria Nº 824/2023: Nomear a Sra. GLEYCE KELLY MIRANDA RAMOS, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função de cargo de comissão de Coordenadora do Centro de Referência especializado de Assistência Social
  • Portaria Nº 823/2023: Exonerar a Sra. JANAINA ANDRADE DOS ANJOS do cargo de comissão de Coordenadora do Centro de Referência especializado de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista.
  • Portaria Nº 822/2023: Conceder a servidora municipal Sandra Maria da Costa Cruz, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 813/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares, com fundamento legal no caput do Artigo 104 da Lei nº 102/2003 de 23 de Maio de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 812/2023: Nomear a sra. Hellany Sfat Rodrigues Gomes, para exercer o cargo de comissão de Diretora Escolar Nível I
  • Portaria Nº 811/2023: Nomear a sra. Helede de Sena Frazão, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 810/2023: Nomear a sra. Edilene Rodrigues da Silva, para a função de cargo de comissão de Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios
  • Portaria Nº 809/2023: Exonerar a sra. Hellany Sfat Rodrigues Gomes do cargo de comissão de Vice-Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “Cantinho do Amor”
  • Portaria Nº 808/2023: Exonerar o sr. Eraldo Evando Tavares Barreto do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais
  • Portaria PORTARIA Nº 807/2023: Exonerar a sra. Edilene Rodrigues da Silva do cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 806/2023: Nomear o Sr. José Roberto Ferreira da Silva, para a função de cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 805/2023: Exonerar o Sr. José Roberto Ferreira da Silva do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Finanças, Licitação e Compras
  • Portaria Nº 804/2023: Exonerar a sra. Helede de Sena Frazão do cargo de comissão de Chefe de Seção de Cadastro, Lotação e Benefícios

Março

Fevereiro

  • Portaria Nº 510/2023: Exonerar a Sra Layane de Souza Vieira do cargo de comissão de Assessora Técnica de Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 493/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria N° 492/2023: Conceder ao Servidor Municipal Albino Camarão Tavares, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor Docente – Licença Prêmio
  • Portaria Nº 484/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 483/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 482/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 481/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 480/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 479/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 478/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 477/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 476/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 475/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 450/2023: Reservar a área entorno (Teodomiro Camarão com a esquina com Coronel Monfredo), da Praça da Matriz a realização do evento
  • Portaria Nº 439/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo perído de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 438/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 dias
  • Portaria Nº 437/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 436/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 435/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 434/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 433/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 432/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 431/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 430/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 429/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 428/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 427/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 426/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 425/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 424/2023: Conceder férias regulamentares de 30 dias
  • Portaria Nº 409/2023: Fica proibida, a partir da publicação desta portaria, a realização de festas dançantes no município e venda de qualquer tipo de bebidas alcoólicas por pessoas não autorizadas, na Av. Coronel Monfredo, Av. Presidente Vargas e em continuidade, na Av. Augusto Montenegro
  • Portaria Nº 408/2023: Tornar ponto facultativo dia 20 de fevereiro de 2023, em face das comemorações do Dia do Carnaval
  • Portaria Nº 407/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 406/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 387/2023: Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 380/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 364/2023: Conceder licença maternidade por 180 dias
  • Portaria Nº 363/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 362/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 360/2023: Conceder o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 359/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 358/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 60 dias
  • Portaria Nº 357/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 180 dias
  • Portaria Nº 356/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 30 dias
  • Portaria Nº 342/2023: Conceder licença tratamento de saúde pelo período de 90 dias
  • Portaria Nº 333/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 332/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 330/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 329/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 328/2023: Conceder Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 327/2023: Conceder o pedido de Licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 309/2023: Conceder a Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 289/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 286/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 285/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 282/2023: Exonerar a Sra Hilma de Oliveira Paixão, do cargo de comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 281/2023: Exonerar a Sra Edineide Gomes dos Santos, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Ações Estratégicas e Compensação, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 280/2023: Exonerar o Sr Artur Teixeira da Costa, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica Básica, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 279/2023: Exonerar a Sra Suecia Estumano de Oliveira, do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Coordenação de Redes de Urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 278/2023: Exonerar a Sra Mariney de Oliveira Pereira, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 276/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 275/2023: Conceder Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 274/2023: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 273/2023: Conceder Licença Maternidade, pelo período de por 180 (cento e oitenta) dias
  • Portaria Nº 272/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 271/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 270/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 269/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias
  • Portaria Nº 267/2023: Exonerar a Sra Kelly Kleyse Lima da Silva, do cargo de comissão de Diretora do Departamento de Administração e Finanças, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 266/2023: Exonerar a Sra Leliane Ferreira Correa, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Coordenação da Central de Marcação de Consultas e Exames, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 265/2023: Exonerar a Sra Josiana do Socorro Cardoso Farias, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 264/2023: Exonerar o Sr Eckson Barbosa Santos, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 263/2023: Exonerar o Sr Walmir Barros Nunes, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Proteção Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 262/2023: Exonerar o Sr Fernando Camarão Serrão do cargo de comissão de Chefe de Divisão de Arborização e Paisagismo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 261/2023: Exonerar a Sra Maria Rosa Sepeda da Costa do cargo de comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 260/2023: Exonerar a Sra Nerita da Cruz Pereira do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Programas de Transferência de renda, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 259/2023: Nomear o Sr. Josiel Ferreira Santana, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 258/2023: Nomear o Sr. Beto Moreira da Silva, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 257/2023: Designar o servidor Josué Freitas Ramos, para a função em cargo de comissão de Diretor Escolar Nível III
  • Portaria Nº 256/2023: Nomear o Sr. Ronivaldo Silva Magno, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Ciências Humanas
  • Portaria Nº 255/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 254/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 251/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 250/2023: Nomear para a função em cargo de comissão de assistente de gabinete
  • Portaria Nº 249/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 056/2023: Conceder licença prêmio, pelo período de 3 meses
  • Portaria Nº 015/2023: Remover, de ofício, por interesse do serviço público o Servidor Max Diel do Carmo Gonçalves, do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista para a Unidade Básica de Saúde Terrinha

Janeiro

  • Portaria Nº 245/2023: Exonerar o Sr Wilker da Costa Vale, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Coordenação e Articulação, junto a Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 244/2023: Exonerar o Sr Renato de Jesus Silva Martins, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Promoção de Lazer Público, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 243/2023: Exonerar o Sr Christian Eventon Farias dos Santos, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Maquinas e Equipamentos Manuais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 242/2023: Exonerar o Sr Joaquim Teixeira Machado Filho, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 241/2023: Exonerar o Sr Joaquim Teixeira Machado Filho, do cargo de comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Sebastião da Boa Vista
  • Portaria Nº 185/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 184/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 183/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 182/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 181/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 180/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 179/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 178/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 177/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 176/2022: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 175/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 145/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
  • Portaria Nº 144/2023: Reservar a área entorno (Teodomiro Camarão com a esquina com Coronel Monfredo), da Praça da Matriz a realização do evento – Realização do Primeiro Grito de Carnaval
  • Portaria Nº 122/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 121/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 106/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 180 (cento oitenta) dias
  • Portaria Nº 077/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 120 (cento vinte) dias
  • Portaria Nº 076/2023: Conceder o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Portaria Nº 075/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares do Servidor Jesus de Nazaré Pinheiro
  • Portaria Nº 055/2023: Nomear a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, para o cargo de comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica
  • Portaria Nº 054/2023: Exonerar a Sra. Natalye Natalya Farias Teixeira, do cargo de Diretora do Departamento de Comunicação, Informação, Promoções e Eventos
  • Portaria Nº 040/2023: Nomear o Sr. Eckson Barbosa Santos, para a função de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 039/2023: Nomear o Sr. José Alves Neto, para a função de Assessor Especial II
  • Portaria Nº 037/2023: Liberar a partir do dia 06 de Janeiro de 2023 a área destinada ao Arraial para festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião. Fica proibido à realização de festas nas sedes do Município de São Sebastião da Boa Vista no Período de 10 a 20 de Janeiro de 223, de acordo com a Lei nº. 137/2005, de 07 de Novembro de 2005. Fica Decretado feriado Municipal no dia 20 de Janeiro de 2023, em função da festividade do Padroeiro da Cidade, São Sebastião. Fica facultado o ponto dos servidores Municipais no dia 21 de Janeiro de 2023.
  • Portaria Nº 036/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 035/2023: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 034/2022: Conceder Licença Tratamento de Saúde pelo período de 90 (noventa) dias
  • Portaria Nº 031/2023: Nomear o Sr. Gustavo Pereira Farias, para a função em cargo de Comissão de Assessor Especial II
  • Portaria Nº 030/2023: Nomear a Sra. Itatianne Mayara Cruz da Silva, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade
  • Portaria Nº 029/2023: Nomear o Sr. Moises dos Santos Moraes, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
  • Portaria Nº 028/2023: Nomear o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, para a função em cargo de Comissão de Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Sociais
  • Portaria Nº 027/2023: Nomear o Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Junior, para a função em cargo de vigilância Socioassistencial
  • Portaria Nº 026/2023: Fica revogada, a pedido a Licença de Interesse Particulares da Servidora
  • Portaria Nº 025/2023: Concede o pedido de licença para tratar de interesses particulares
  • Portaria Nº 022/2023: Exonerar o Sr. Matheus Frazão Saraiva, do cargo de comissão de Chefe da Seção de Ciências Humanas
  • Portaria Nº 021/2023: Exonerar o Sr. Marcel Rodrigo Farias da Silva, do cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 020/2023: Designar o Sr. Aluizio de Azevedo Teixeira Filho, engenheiro Civil, para Fiscal de Contratos de Obras, conforme o Contrato o 1202001-2021, celebrado entre o Município de São Sebastião da Boa Vista e a Empresa Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S LTDA
  • Portaria Nº 019/2023: Exonerar o Sr. Ivaldo Nazaré Gomes Neto, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Vulnerabilidades
  • Portaria Nº 018/2023: Exonerar Sr. José Arimateia de Melo Rodrigues Júnior, do cargo de comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças
  • Portaria Nº 017/2023: Exonerar o Sr. Emerson Breno da Silva, do cargo de comissão de Chefe de Seção de Programação da Igualdade Racial e Diversidade
  • Portaria Nº 016/2023: Conceder Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses
  • Portaria Nº 014/2023: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 010/2023: Remover, de ofício, por interesse do serviço público a Servidora Eulalia Gonçalves Costa, do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista para a Unidade Básica de Saúde Estelita da Silva Barbosa
  • Portaria Nº 010/2023: Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na função de fiscal e acompanhamento dos contratos administrativos
  • Portaria Nº 009/2023: Nomear o Sr Adevam Teles Costa, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 008/2023: Nomear a Sra Nayane dos Anjos da Silva, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Distribuição
  • Portaria Nº 007/2023: Nomear o Sr Francisco de Assis de Lima Moraes, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Assistente de Gabinete
  • Portaria Nº 006/2023: Conceder a servidora municipal Daiely Gomes Nahum – Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista na função de Chefe da Seção de Coordenação de TFD – Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta)
  • Portaria Nº 004/2023: Nomear a Sra Adriele Lorena Moraes de Matos, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento Psicopedagógicos
  • Portaria Nº 003/2023: Nomear a Sra Odilene Rebelo Lobato, residente e domiciliada nesta Cidade de São Sebastião da Boa Vista, para a função em cargo de comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social
  • Portaria Nº 002/2023: Nomeia pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão no âmbito do município de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Portaria Nº 001/2023: Nomear os funcionários públicos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de são Sebastião da Boa Vista, no exercício de 2023
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