DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 494/2021: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo nº 005/2021 que apura falta administrativa praticada pela servidora Dalila Dias de Souza Lima
  • Decreto Nº 488/2021: Decreta luto oficial nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, no município São Sebastião da Boa Vista, em razão do falecimento do vereador Sr. Miguel Cavalcante dos Santos Filho (Marcelo Santos), e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 480/2021: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo
  • Decreto Nº 479/2021: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo
  • Decreto Nº 476/2021: Fica convocada a V Conferência Municipal de Educação, a ser realizada nos dias 02 e 03 de Dezembro de 2021, tendo como tema central “Plano Municipal de Educação: Monitoramento, avaliação e proposição para sua consolidação”
  • Decreto Nº 474/2021: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo
  • Decreto Nº 473/2021: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo
  • Decreto Nº 470/2021: Nomeia a comissão de avaliação e articulação permanente do plano municipal de educação – CAAP
  • Decreto Nº 466/2021: Fica reconhecido o vinculo efetivo da servidora Miralda Pantoja Furtado, , com admissão, ao cargo público de provimento efetivo de Professora Docente – PD, Nível Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Setembro

  • Decreto Nº 464/2021: Prorroga o prazo para conclusão do processo administrativo Nº 005/2021 que apura falta administrativa praticada por servidora
  • Decreto Nº 447/2021: Fica exonerada do cargo efetivo, a pedido, a servidora Nautilia Helena da Silva da Costa, do cargo público de Agente de Serviços
  • Decreto Nº 446/2021: Dispõe sobre o risco da ocorrência de casos da doença de Haff no município e dá outras providências
  • Decreto Nº 439/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 434/2021: Nomeia Oseas Lima da Conceição, membro suplente do Conselho Tutelar de São Sebastião da Boa Vista, para exercer o referido cargo no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021

Agosto

  • Decreto Nº 430/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 424/2021: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo Nº 004/2021
  • Decreto Nº 423/2021: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo Nº 003/2021
  • Decreto Nº 418/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 412/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 411/2021: Fica readaptada a servidora, ocupante do cargo de auxiliar educacional, função agente de serviços gerais
  • Decreto Nº 404/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 403/2021: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo n.0 002/2021 que apura falta administrativa praticada pelo servidor João Maria Pereira Farias, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09 de agosto a 07 de outubro de 2021, de acordo com artigo 164 do estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista – lei n.0 102/2003
  • Decreto Nº 402/2021: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo n.0 001/2021 que apura falta administrativa praticada pelos servidores conforme o decreto nº . 280/2021 GP/PMSSBV, de 07 de junho de 2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09 de agosto a 07 de outubro de 2021, de acordo com o artigo 164 do estatuto dos servidores públicos do município de São Sebastião da Boa Vista – lei n.0 102/2003
  • Decreto Nº 394/2021: Fica exonerado do cargo de efetivo, a pedido, o servidor José Rosa Pereira, do cargo público de Professor Docente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 390/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19

Julho

  • Decreto Nº 384/2021: Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social
  • Decreto Nº 383/2021: Designar servidor(a) pública municipal efetiva sob a presidência, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Decreto Nº 377/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 370/2021: Nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social – CMAS do município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto Nº 367/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade.
  • Decreto Nº 362/2021: Nomear para exercerem os cargos de membro, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA
  • Decreto Nº 358/2021: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo
  • Decreto Nº 350/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade.

Junho

  • Decreto Nº 311/2021: Fixa exonerado do cargo de efetivo, do cargo público de professor docente
  • Decreto Nº 310/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 306/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 305/2021: Dispõe sobre  composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para o caso do Servidor Jocinei Melo da Costa.
  • Decreto Nº 304/2021: Dispõe sobre  composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para o caso do Servidor Luis Gabriel de Souza Costa.
  • Decreto Nº 300/2021: Fica exonerada do cargo efetivo, do cargo público de professora docente
  • Decreto Nº 299/2021: Fixa exonerado do cargo de efetivo, a pedido do cargo de professora função pedagógica
  • Decreto Nº 292/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 287/2021: Fica cedido sem ônus para o órgão cessionário, na forma da Lei 154/2006, o servidor efetivo Dário Gonçalves Junior, pelo período de dois anos até 08/06/2023, correspondente ao mandato de presidente para qual foi eleito
  • Decreto Nº 286/2021: Fica nomeado o servidor público municipal de cargo efetivo, exercendo o cargo de Técnico de Informática
  • Decreto Nº 282/2021:Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos e dá outras providências
  • Decreto Nº 281/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 280/2021:Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos e dá outras providências
  • Decreto Nº 275/2021: Fica reaproveitado o servidor, ocupante de cargo de magarefe, para motorista fluvial

Maio

  • Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de covid-19
  • Decreto Nº 245/2021: Institui e nomeia comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19
  • Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 233/2021: Nomeação dos membros do conselho municipal de educação
  • Decreto Nº 231/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução
    Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre o Plano de Adequação do Município de São Sebastião da Boa Vista, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
  • Decreto Nº 228/2021: Fica nomeada Comissão Tripartite de Fiscalização, no âmbito do Poder
    Executivo Municipal, formada por representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Saúde, esta através da Vigilância Sanitária.
  • Decreto Nº 227/2021:Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19

Abril

  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de Covid-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de Covid-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 205/2021: Decreta Luto Oficial nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2021, no Município São Sebastião da Boa Vista, em razão do falecimento da Ex- Vereadora Sra. Raimunda Augusta Pantoja Barbosa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • DECRETO Nº 197/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB.
  • Decreto N° 195/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade

Março

  • Decreto Nº 192/2021:Exonera do cargo de efetivo, a pedido, a servidora Dinalva Gomes Santana
  • Decreto N° 190/2021: Prorroga o estado de Emergência Administrativa e Financeira decretado por meio do Decreto 014/2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 186/2021: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação escolar
  • Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio de covid-19
  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19
  • Decreto Nº 139/2021: Exonera do cargo de efetiva, a pedido, a Servidora Danieli do Socorro Veiga Matos

Fevereiro

  • Decreto Nº 130/2021: Comissão de Sindicância
  • Decreto N° 121/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19 (novo coronavirus) no âmbito desta municipalidade
  • Decreto N° 085/2021: fica estabelecido como base de orientação e estipulação de medidas de enfrentamento à COVID-19 em São Sebastião da Boa Vista-PA
  • Decreto Nº 075/2021: Fica exonerado, do cargo público de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal e Administração e Finanças

Janeiro

  • Decreto N° 063/2021: Altera o decreto N°056, de combate ao novo corona vírus
  • Decreto N° 056/2021: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DO NOVO COVID-19
  • Decreto N° 057/2021: Reajuste da unidade fiscal do município- UFM/SSBV
  • Decreto N° 055/2021: Nomear em caráter provisório membro do conselho tutelar
  • Decreto N° 019/2021: Fica nomeada comissão triparte de fiscalização, no âmbito do poder Executivo Municipal, formada por representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Saúde, esta através da Vigilância Sanitária
  • Decreto N° 014/2021: Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta de serviços e fornecimento de materiais conforme especifica e dá outras providencias
  • Decreto N° 011/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e dá outras providencias
  • Decreto N° 010/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 009/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 008/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 007/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 006/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer Do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 005/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento urbano do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 004/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 003/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 002/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • Decreto N° 001/2021: Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e finanças Do Município de São Sebastião da Boa Vista
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