Dezembro
- DECRETO Nº 512/2017 – GP/PMSSBV: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, período de 2017/2019
Outubro
- DECRETO Nº 460/2017-GP/PMSSBV: Nomeação o Cargo de Professor Licenciado em História
- DECRETO Nº 439/2017: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo Nº 001/2017
- DECRETO Nº 440/2017: Prorrogar o prazo para conclusão do processo administrativo Nº 001/2017
- DECRETO Nº 424/2017: Exonerar o Servidor do Cargo Publico de Agente Administrativo
Setembro
- DECRETO Nº 410/2017: Exonerar o servidor do Cargo Publico de Agente Administrativo, com lotação a Secretario Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Agosto
- DECRETO Nº 394/2017: Exonerar o servidor do Cargo Publico de Professor Docente em Matemática, com lotação a Secretario Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 351/2017: Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor Wilton Ernesto Braga
- Decreto Nº 350/2017: Dispõe sobre o Abandono de Emprego do Servidor
Junho
- DECRETO Nº 303/2017: Nomear o Conselheiro para a função de tesoureiro do Fundo Municipal
- DECRETO Nº 282/2017: Nomear servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de auxiliar educacional
- DECRETO Nº 287/2017: convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias, 08 e 09 de junho de 2017, tem como o tema Central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
- DECRETO Nº 282/2017: Nomeia os novos Conselheiros Municipal de Previdência de São Sebastião da Boa Vista – CMPSSBV.
Maio
- DECRETO Nº 271/2017: Dispõe a nomeação da Comissão Executiva de Planejamento, Comissão Técnica e Comissão Operacional para Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo – PDMP
- DECRETO Nº 270/2017: Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, do município de São Sebastião da Boa Vista.
- DECRETO Nº 260/2017-GP: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB
- DECRETO Nº 257/2017: Exonerar a servidora do Cargo Publico de ENFERMEIRA, com lotação a Secretario Municipal de Saúde Publica do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- DECRETO Nº 240/2017: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista
Abril
- DECRETO Nº 191/2017: Exonerar o servidor do Cargo Publico de PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação a Secretario Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Março
- DECRETO Nº 189/2017: Fica reintegrado ao cargo publico de provimento efetivo o servidor Lourival Monfredo Camarão Júnior
- DECRETO Nº 168/2017: Nomeação para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA, com lotação a Secretario Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- DECRETO Nº 167/2017: Nomeação para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO, com lotação a Secretario Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- DECRETO Nº 166/2017: Nomeação para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRA, com lotação a Secretario Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- DECRETO Nº 165/2017: Nomeação para o Cargo de Provento Efetivo de ENFERMEIRO, com lotação a Secretario Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- DECRETO Nº 158/2017-GP/PMSSBV: Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte e Lazer, no Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 159/2017: A necessidade de readequação de função do servidor, ocupante de cargo de MAGAREFE, para o cargo de VIGIA
Fevereiro
- DECRETO Nº 155/2017: Designar para exercer o cargo de Vice-Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “CANTINHO DO AMOR”
- Decreto Nº 154/2017: Designar a para exercer o cargo de Diretora junto à Escola Municipal de Ensino Infantil “CANTINHO DO AMOR”
- Decreto Nº 140/2017: Fica readaptada a servidora ocupante de cargo de Servente, para o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de assistência Social.
- Decreto Nº 137/2017: Fica exonerada, a pedido, a servidora do cargo publico de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 114/2017: Fica exonerado, a pedido, o servidor do cargo publico de Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 094/2017: põe sobre a Nulidade dos Termos de Concessão de Uso de Bem Público de São Sebastião da Boa Vista
- Decreto Nº 096/2017: Fica exonerado, a pedido, o servidor do cargo publico de Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencial Social Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 095/2017: Fica exonerada, a pedido, a servidora do cargo publico de Professora de Ciências Naturais Físicas Biológicas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Janeiro
- Decreto Nº 067/2017: Fica exonerada, a pedido, a servidora do cargo publico de Agente Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Educação Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 060/2017: Fica exonerada, a pedido, a servidora do cargo publico de Agente Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Educação Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- DECRETO Nº 051/2017: Nomear – Secretario Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 050/2017: Exonerar – Secretario Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 029/2017: Fica exonerado, a pedido, o servidor do cargo publico de Auxiliar Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Publica de São Sebastião da Boa Vista/PA.
- Decreto Nº 015/2017: Promove a atualização da Unidade Fiscal do Município
- Decreto Nº 013/2017: Dispensa, em Caráter Emergencial, Licitação para contratação direta de serviços e fornecimentos de materiais conforme especifica e dá outras Providencias.
- DECRETO Nº 012/2017: Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de reanalise de todo o processo do concurso público municipal Nº 001/2016
- DECRETO Nº 011/2017: solicitação da atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de pessoal efetivo/concursados.
- Decreto Nº 009/2017: Nomear – Secretario Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 008/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 007/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 006/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 005/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 004/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 003/2017: Nomear – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto Nº 002/2017: Nomear – Secretario Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista.
- Decreto de Nº 001/2017: Nomear – Secretario Municipal de Administração e Finanças do Município de São Sebastião da Boa Vista.
