Janeiro
- Decreto N° 021-2024: Nomear Andrielton Pereira Cruz Membro Suplente do Conselho Tutelar
- Decreto N° 020-2024: Nomear Oseas Lima da Conceição Membro Suplente do Conselho Tutelar
- Decreto N° 019-2024: Nomear Edilson de Souza Santos Membro Suplente do Conselho Tutelar
- Decreto N° 018-2024: Nomear Lucas Castro de Melo Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto N° 017-2024: Nomear Felipe da Costa Lima Membro Suplente do Conselho Tutelar
- Decreto N° 016-2024: Nomear Renna Shirley Correa Melo, Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto N° 015-2024: Nomear Elivelton Reis Barbosa Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto N° 014-2024: Nomear Reylan Castro Farias Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto N° 013-2024: Nomear Glauce de Nazaré Borges de Castilho Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto N° 012-2024: Nomear Luena Gezielle dos Santos Costa, Membro Titular do Conselho Tutelar
- Decreto Nº 004/2024: Fica exonerado do cargo efetivo, a pedido, o servidor Miguel Coelho de Carvalho, do cargo público Professor Docente – PD, com lotação na Secretaria Municipal Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA.
