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DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 676/2020: Exonerar do cargo em comissão de secretária municipal de educação
  • DECRETO Nº 652/2020: Nomeação para o cargo efetivo de enfermeiro (a), em virtude de ter sido aprovadas no concurso público Nº 001/2016
  • DECRETO Nº 653/2020: Nomeação para o cargo efetivo de enfermeiro (a), em virtude de ter sido aprovadas no concurso público Nº 001/2016
  • DECRETO Nº 654/2020: Nomeação para o cargo efetivo de enfermeiro (a), em virtude de ter sido aprovadas no concurso público Nº 001/2016

Novembro

  • DECRETO Nº 610/2020 GP-PMSSBV: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO Nº 600/2020: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade

Outubro

  • DECRETO Nº 594/2020: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 581/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social em São Sebastião da Boa Vista/PA
  • Decreto Nº 580/2020: Exonerar do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 562/2020 GP/PMSSBV: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade

Setembro

  • Decreto Nº 550/2020: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 523/2020: Nomear para Membro Titular do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião da Boa Vista
  • DECRETO Nº 500/2020: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade

Agosto

  • Decreto Nº 496/2020: Regulamenta a Lei Nº 254/2017 que trata do embarque e desembarque de passageiros no terminal hidroviário Benedito Odival Oliveira Gomes e dá outras providências
  • Decreto Nº 480/2020 GP/PMSSBV: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO Nº 455/2020: Institui o Comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, implementação avaliação e fiscalização das ações emergenciais
  • DECRETO Nº 450/2020: Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade

Julho

Junho

Maio

  • DECRETO Nº 260/2020 GP-PMSSBV: Altera e acrescenta disposições ao decreto Nº 243/2020 GP/PMSSBV de 19 de maio de 2020
  • DECRETO Nº 243/2020 GP/PMSSBV: Prefeitura prorroga medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19 até o dia 03 de junho do corrente ano
  • DECRETO Nº 235/2020 GP/PMSSBV: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista visando contenção do avanço descontrolado da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)
  • DECRETO Nº 224/2020 GP/PMSSBV: Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO Nº 223/2020: Prefeito Hilton Lima decretou luto oficial por três dias no Município de São Sebastião da Boa Vista

Abril

  • DECRETO Nº 202/2020 GP/PMSSBV: Declara situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Municipal de Saúde – OMS e dá outras providências
  • DECRETO Nº 200/2020 GP/PMSSBV: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
  • DECRETO Nº 190/2020 GP/PMSSBV: Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis adquirido com recursos financeiros, recebidos da conta do PNAE
  • DECRETO Nº 187/2020: Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO Nº 174/2020 GP-PMSSBV: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
  • DECRETO Nº 173/2020 GP/PMSSBV: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável
  • Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade
  • DECRETO Nº 164/2020 GP/PMSSBV: Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
  • DECRETO Nº 163/2020 GP/PMSSBV: Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
  • DECRETO Nº 162/2020 GP/PMSSBV: Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
  • DECRETO Nº 161/2020 GP/PMSSBV: Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
  • DECRETO Nº 160/2020 GP/PMSSBV: Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável

Março

Janeiro

  • DECRETO Nº 027-2020: Nomeia membros titulares do conselho tutelar de São Sebastião da Boa Vista, os quais eleitos por voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • DECRETO Nº 028-2020: Nomeia membros titulares do conselho tutelar de São Sebastião da Boa Vista, os quais eleitos por voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • DECRETO Nº 029-2020: Nomeia membros titulares do conselho tutelar de São Sebastião da Boa Vista, os quais eleitos por voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • DECRETO Nº 030/2020: Nomeia membros titulares do conselho tutelar de São Sebastião da Boa Vista, os quais eleitos por voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • DECRETO Nº 031/2020: Nomeia membros titulares do conselho tutelar de São Sebastião da Boa Vista, os quais eleitos por voto direto, para exercer o referido cargo na gestão 2020/2023
  • DECRETO Nº 007/2020 GP/PMSSBV: Exonerar MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
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