Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1755/2023 | 27/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao Servidor Municipal Denison Oliveira Marques, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na função de Vigia – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2013 a 2017, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1755-2023-LICENCA-PREMIO-DENISON-OLIVEIRA-MARQUES.pdf |
| Portaria | 1754/2023 | 27/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Tornar ponto facultativo no Município de São Sebastião da Boa Vista, no dia 28 de Julho de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-N%C2%B0-1754-2023-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Portaria | 1744/2023 | 26/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder ao Servidor Municipal Jeoval Barbosa de Oliveira, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na função de Vigia – Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referentes ao quinquênio de 2018 a 2022, para serem gozadas de 01 de Agosto a 31 de Outubro de 2023, com remuneração do cargo efetivo, com fundamento legal no CAPUT do Artigo 100 e Parágrafo Único do Mesmo Artigo – da Lei nº 102/2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1744-2023-LICENCA-PREMIO-JEOVAL-BARBOSA-DE-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 1743/2023 | 26/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Benedita Teixeira de Sousa – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Setembro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1743-2023-LICENCA-SAUDE-BENEDITA-TEIXEIRA-DE-SOUSA.pdf |
| Portaria | 1736/2023 | 25/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 90 (noventa) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.° 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Rosinalva do Socorro Rodrigues Camilo Teixeira – Assistente Social – Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Setembro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-N%C2%B0-1736-2023-LICENCA-SAUDE-ROSINALVA-DO-SOCORRO-RODRIGUES-CAMILO.pdf |
| Portaria | 1729/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias a Servidora Municipal Luena Gezielle dos Santos Costa – Conselheira Tutelar Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente Ao Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-N%C2%B0-1729-2023-FERIAS-LUENA-GEZIELLE-DOS-SANTOS-COSTA.pdf |
| Portaria | 1728/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) Dias Ao Servidor Municipal José Sarney dos Reis Dantas – Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento Lotado a Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Sebastião da Boa Vista, Referente a Período Aquisitivo de 2022, para Serem Gozadas a Contar de 01 a 30 de Agosto de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-N%C2%B0-1728-2023-FERIAS-JOSE-SARNEY-DOS-REIS-DANTAS.pdf |
| Portaria | 1727/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, referente ao período aquisitivo de 2022, para serem gozadas a contar de 01 a 30 de Agosto de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-N%C2%B0-1727-2023-FERIAS-SECRETARIA-DE-SAUDE.pdf |
| Portaria | 1662/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.º 102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.° 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Ilma das Graças Pacheco Malato – Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do MunicÍpio de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 27 de Dezembro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1662-2023-LICENCA-SAUDE-ILMA-DAS-GRACAS-PACHECO-MALATO.pdf |
| Portaria | 1661/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica revogada, a pedido, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, da Servidora Luciane Barros Fiuza de Melo – Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, retornando para as suas atividades a conta de 19 de Julho de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1661-2023-REVOGACAO-DE-LICENCA-SAUDE-EM-PESSOA-DA-FAMILIA.pdf |
| Portaria | 1637/2023 | 14/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica proibido, tráfego de motocicletas, carros e bicicletas, trecho compreendido a Rua Teodomiro Camarão e toda extensão da Avenida Presidente Vargas | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1637-2023-VERANEIO.pdf |
| Portaria | 1612/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Maria Lucia Coutinho Farias Lopes – Professor Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 27 de Dezembro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1612-2023-LICENCA-SAUDE-MARIA-LUCIA-COUTINHO-FARIAS-LOPES.pdf |
| Portaria | 1611/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 30 (trinta) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município São Sebastião da Boa Vista c/c Lei Municipal n.º 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Michele Coleho de Carvalho Professora Docente – Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 a 30 de Julho de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1611-2023-LICENCA-SAUDE-MICHELE-COELHO-DE-CARVALHO.pdf |
| Portaria | 1610/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Tratamento de Saúde Pelo Período de 120 (cento e vinte) dias, por atender as exigências do Artigo 213 e 214 da Lei n.°102/2003, de 23 de Maio de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Boa Vista c/c a Lei Municipal nº 154/2006, de 11 de Dezembro de 2006, para o(a) servidor(a) Aladia Maria Gomes de Freitas – Agente Comunitária de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 01 de Julho a 28 de Outubro de 2023 | https://pmssbv.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B0-1610-2023-LICENCA-SAUDE-ALADIA-MARIA-GOMES-DE-FREITAS.pdf |
