CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF “Pedro Nogueira”, Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF “São José”, Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF “Nossa Senhora de Lourdes”, Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM “Padre José de Anchieta” e Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal “Odinamar Oliveira Gomes”, no Município de São Sebastião da Boa Vista)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.