CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação do prédio da EMEIF “Sítio do Pica-Pau”, ampliação do Prédio da EMEIF “Nossa Senhora de Lourdes”, pintura, adequação e ampliação do Prédio da EMEF “Magalhães Barata” e Ampliação do Prédio da Creche Municipal Odinamar Gomes)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.