Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 439/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 430/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 418/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 412/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 404/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 390/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19
  • Decreto Nº 377/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 367/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade.
  • Decreto Nº 350/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade.
  • Decreto Nº 310/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 306/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 292/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 281/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de covid-19
  • Decreto Nº 245/2021: Institui e nomeia comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19
  • Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 227/2021:Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19
  • Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de Covid-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto N° 195/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto N° 190/2021: Prorroga o estado de Emergência Administrativa e Financeira decretado por meio do Decreto 014/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 183/2021 GP/PMSSBV: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta Municipalidade
  • Decreto Nº 174/2021 GP/PMSSBV: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19, no âmbito desta municipalidade
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio de covid-19
  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio de COVID-19
  • Decreto N° 121/2021: Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contagio de COVID-19 (novo coronavirus) no âmbito desta municipalidade
  • Decreto N° 085/2021 GP/PMSSBV: fica estabelecido como base de orientação e estipulação de medidas de enfrentamento à COVID-19 em São Sebastião da Boa Vista-PA
  • Decreto N° 063/2021 GP/PMSSBV: Altera o decreto N°056, de combate ao novo corona vírus
  • Decreto N° 056/2021 GP/PMSSBV: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DO NOVO COVID-19
  • DECRETO N°398/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19
  • Decreto nº 290/2020-Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito dessa municipalidade
  • DECRETO Nº 270/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID 19
  • DECRETO Nº 260/2020 GP/PMSSBV – Altera e acrescenta disposições ao decreto nº 243/2020 GP/PMSSBV de 19 de maio de 2020
  • DECRETO Nº 243/2020-Prefeitura prorroga medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19 até o dia 03 de junho do corrente ano
  • DECRETO N° 235/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista visando contenção do avanço descontrolado da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)
  • DECRETO N° 224/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO N° 202/2020 GP/PMSSBV – “Declara situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião da Boa Vista, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Municipal de Saúde – OMS e dá outras providências”
  • DECRETO N° 190/2020 GP/PMSSBV – “Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de todo o estoque de alimentos perecíveis e não perecíveis adquirido com recursos financeiros, recebidos da conta do PNAE, para os pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal de São Sebastião da Boa Vista, nos moldes da Lei Federal n° 13.987/2020 e sua regularização pelo FNDE”
  • DECRETO N° 187/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta Municipalidade
  • DECRETO Nº 133/2020 GP/PMSSBV – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito desta municipalidade
Acessibilidade