Autor CR2-admin5
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, a Taxa de Serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e resíduos – TSCL e dá outras providências)
LEI Nº 302/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 244, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências)
LEI Nº 301/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel com a empresa Equatorial Energia e dá outras providências)
LEI Nº 299/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)
