Autor CR2-admin5
junho, 2022
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
LEI Nº 306/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião da Boas Vista para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
janeiro, 2022
CONVITE Nº 1/2022-001 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Construção de Muro de Contenção, UBS Raquel-Rio Umarituba)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA AO FUNPREV)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
dezembro, 2021
LEI Nº 303/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, a Taxa de Serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e resíduos – TSCL e dá outras providências)
LEI Nº 302/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 244, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências)