Autor Administrador
março, 2021
LEI N° 294/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
DISPENSA Nº 7/2021-005 (Aquisição em caráter de urgência de material de laboratório)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Assessoria Jurídica voltada às atividades da administração pública)
DISPENSA Nº 7/2021-004 (Aquisição de Combustíveis e Derivados em Caráter de Urgência)
DISPENSA Nº 7/2021-003 (Aquisição de Materiais Elétricos)
DISPENSA Nº 7/2021-002 (Aquisição de KIT TESTE RÁPIDO COVID – 19 lgG/ lgM)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Engenharia para supervisão, coordenação, orientações técnicas, pareceres técnicos, elaboração de projetos, elaboração de orçamentos e fiscalização de obras)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-001 (Eventual e futura aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar)